Livros independentes de Direito - Página 7

EXPLORANDO A RELEVÂNCIA DA CONVENÇÃO 169 DA OIT NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS BRASILEIRAS

uma avaliação à luz do conceito de “povos tribais” Por PAULO HENRIQUE AMERICO LUCINDO

Sinopse

O presente livro tem como objetivo a investigação da problemática relacionada à terminologia "povos tribais" presente na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promulgada em ...

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A Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988

Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303/16) Por Hugo Ferreira Câmara

Sinopse

A Constituição de 1988 adotou um modelo liberal incrementado por intervenções estatais. Além do Título VII “Da Ordem Econômica e Financeira”, há diversas disposições econômicas esparsas com caráter...

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O FALSO CONTRATO DE “ADVOGADO ASSOCIADO” E A ATUAÇÃO DO MPT NO COMBATE A ESSA FRAUDE

Por Igor Daniel Cavalcante de Melo

Sinopse

É a publicação de meu Trabalho de conclusão de curso, apresentado como trabalho final do curso de Pós-Graduação lato sensu Direito Aplicado ao Ministério Público.

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Novos Temas sobre a Atividade Especial e sua Conversão em Tempo Comum

Prática Por Daiane Luizetti

Sinopse

Neste livro fascinante, mergulhamos nas profundezas do direito do trabalho e da jurisprudência previdenciária, explorando um tema crucial: a admissão de laudos extemporâneos e a perícia por similar...

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GUIA DESCOMPLICADO

Acesso Seguro ao Ministério Público Por Carlos Henrique Musashi

Sinopse

🔹🔷🟢 Você acredita que, mesmo como servidor contratado ou no período probatório, você pode acessar o Ministério Público de maneira segura e eficaz? Prepare-se para descobrir informações surpreendent...

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Simples Nacional

Lei Complementar 123/2006 Por Governo Federal

Sinopse

Compilado da Lei Complementar 123/2006 (Simples Nacional). Lei seca, ideal para concurseiro e e estudiosos de lei seca. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; a...

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A cidadania fiscal no estado democrático de direito brasileiro

conceito, titulares, obstáculos e propostas à luz de Friedrich Müller Por Larissa Takla de Biase Nogueira

Sinopse

A obra pretende analisar o conceito de cidadania fiscal, seus titulares e obstáculos para o seu exercício no Estado Democrático de Direito. Busca-se, assim, num primeiro momento, analisar as concep...

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DIREITO CIVIL PARA CONCURSO E OAB

Segundo Volume Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS

Sinopse

Certo de que permanece firme no propósito de obter logo a tão almejada aprovação, apresentamos a vocês, em complemento ao livro anterior (Direito Civil para concurso e OAB, 5 módulos em 1 volume), ...

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TEMAS DE DIREITO PÚBLICO

MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS, CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DIRETAS E INDIRETAS Por HAROLDO JOSÉ CRUZ DE SOUZA JÚNIOR

Sinopse

Trata-se de obra com o objetivo desenvolver algumas discussões fundamentais no direito público brasileiro, e se correlacionam na medida em que todas permeiam a análise hermenêutica para a concretiz...

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TEMAS DE PROCESSO:

INSTITUTOS, HERMENÊUTICA E APLICAÇÕES PRÁTICAS Por HAROLDO JOSÉ CRUZ DE SOUZA JÚNIOR

Sinopse

Pretende analisar em linhas gerais os impactos do novo Código de Processo Civil no processo administrativo, as suas formas de aplicação, supletiva e subsidiária, a importação de novos institutos e ...

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Coletânea de Nobreza e Direito Dinástico

Por Evandro Monteiro de Barros Junior

Sinopse

Este livro trata de direitos civis de uma classe de pessoas que na sua maioria, nem sabem dos quais são titulares e até utentes, o que deixaria a Cultura da nação bem mais interessante e elevada. N...

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(IM)POSSIBILIDADE DE DANOS MORAIS PARA PESSOA JURÍDICA

Por DANILO MEIRA BARROS

Sinopse

Esta obra trata da análise do dano moral e sua possibilidade de aplicação às pessoas jurídicas. Para tanto, o estudo se volta para o conceito de dano moral e sobre a natureza das pessoas jurídicas,...

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CiberBode

A Dignidade não é Negociável Por Ricardo Cabral

Sinopse

O Poder Público faz de tudo para se safar dos seus erros na opinião pública, destruindo, sem qualquer pudor, com má-fé e cometendo várias ilegalidades, a vida de um cidadão, aproveitando-se da just...

Versão impressa R$ 75,75 | Versão Ebook R$ 61,63

INTANGIBILIDADE SALARIAL

QUAL SEU LIMITE FRENTE À EXECUÇÃO PROCESSUAL CIVIL? Por Haroldo José Cruz de Souza Júnior

Sinopse

Este trabalho tem como objetivo debater quais os limites da intangibilidade salarial frente a execução processual. Ou seja, se é possível haver uma mitigação da impenhorabilidade salarial, baseando...

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ESTADO E RELIGIÃO: UMA ANÁLISE SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA E LAICIDADE NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

Por Jéssica Renata Gomes Perez

Sinopse

A religião e outros institutos que a perpassam, como, por exemplo, a liberdade religiosa e a laicidade estão recebendo cada dia mais atenção e interesse, não somente no ambiente acadêmico, mas na s...

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A REMESSA NECESSÁRIA E A ISONOMIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONSTITUCIONALIZADO

Por DANILO MEIRA BARROS

Sinopse

A obra aborda a remessa necessária a partir do viés da constitucionalização do direito. A partir disso, se analisa o histórico e características do instituto e suas previsões legais com enfoque na ...

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O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:

APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PÚBLICO PUNITIVO E RETROATIVIDADE DA NOVA REDAÇÃO LEGAL Por Melina Lopes Santos

Sinopse

O presente trabalho pretende tratar da Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92 - que sofreu uma profunda reforma em 2021, através da qual passou-se a reconhecer, de maneira expressa, o ...

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DO AÇOITE À CASA DE CORREÇÃO:

DISCURSOS CRIMINAIS NOS PRIMEIROS ANOS DO IMPÉRIO BRASILEIRO Por Melina Lopes Santos

Sinopse

Este trabalho visa compreender como se construiu nos primeiros anos do Império brasileiro um discurso jurídico-criminal que aliava ideias liberais com a manutenção violenta da escravidão. Esse disc...

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NULIDADES NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...

Versão impressa R$ 145,20 | Versão Ebook R$ 38,31

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE RIO BRANCO/AC

HISTÓRIA Por Rogério Cavalcante

Sinopse

Esta obra apresenta de forma resumida a história da Vigilância Sanitária de Rio Branco, no Acre, desde sua origem até o tempo atual. Apresenta ainda algumas leis importantes de interesse para os au...

Versão impressa R$ 61,95 | Versão Ebook R$ 32,66

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