Modelos    Por Luiz Antonio Sgarabotto
Sinopse
Os "modelos de avaliações" descritos nesta obra visam basicamente oferecer subsídios a avaliadores de imóveis urbanos e rurais e abrangem laudos realizados pelo autor ao longo dos 40 anos de sua c...
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Sinopse
O presente trabalho trata das lesões à saúde e soluções que o trabalhador sob o regime do teletrabalho possa sofrer à sua integridade física e moral e a conjugação desses como nexo técnico epide...
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Sinopse
Esta obra traz informações sobre a questão da organização da Guarda Municipal, onde pode ser observada informações sobre o policiamento preventivo das Guardas Municipais, criação do CNPJ da institu...
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Entendendo sua organização hierárquica, estruturação, ações e formas de custeio e financiamento    Por Alan Santos Braga
Sinopse
O livro traz informações atuais sobre desvendando as corporações das Guardas Civis Municipais perante a Lei Federal 13.022/2014, mostrando a estruturação hierárquica, criação e importância da corre...
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ASPECTOS RELEVANTES    Por SANTOS FIORINI NETTO
Sinopse
O livro demonstra aspectos positivos, como direito a liberdade, possibilidade do regime aberto e semi-aberto, substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito, com maioria do e...
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Sinopse
O livro "Internalização de Normativas do MERCOSUL nos Estados Partes”, escrito por Maria Elizabeth Guimarães Rocha, Eduardo Ribeiro Galvão Carolina Nogueira Lannes, trata-se da décima primeira obra...
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A PARTIR DA SÍNTESE DOUTRINÁRIA ENTRE RICHARD POSNER E RONALD DWORKIN QUANTO À ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO    Por DIEGO SABÓIA E SILVA
Sinopse
A pretensão principal desta obra é despertar o sentimento de necessidade do estabelecimento de balizas minimamente objetivas tendentes a limitar a liberdade interpretativa das normas jurídicas, not...
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Preservando para as presentes e futuras gerações    Por Alan Santos Braga
Sinopse
Esta obra traz informações sobre o poder de polícia aplicado ao meio ambiente, policiamento ambiental e sanções administrativas aplicadas na preservação e controle ambiental, a atuação das Guardas ...
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DESVIO FUNCIONAL EM INVESTIGAÇÕES    Por JULIO CESAR DE SOUZA
Sinopse
Esta trabalho acadêmico busca demonstrar a ausência de disposição legal, direcionada à Polícia Militar, para proceder a trabalhos de lavraturas de Termo Circunstanciado de Ocorrência. A referida in...
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COM OU SEM ADVOGADO    Por José Flávio Bezerra Morais
Sinopse
O livro aborda os seguintes temas, em linguagem coloquial e direta, com o objetivo de armar o cidadão comum dos conhecimentos necessários para obter o acesso à justiça: O Direito Constitucional de ...
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Sinopse
O livro "Direitos à Moradia e à Preservação Ambiental em Boa Vista (RR)”, escrito pela advogada e professora Rozane Pereira Ignácio, trata-se da quinquagésima terceira obra didática da Coleção “Com...
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Judiciário    Por Escriba de Cristo
Sinopse
Gilmar Mendes é de uma família envolvida na política e no velho estilo dos coronéis com jagunços que praticam pistolagem a mando. Gilmar Mendes é o que tem de mais nocivo no poder judiciário. Gilma...
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Uma Tendência Mundial    Por Antonio Carlos R. de Lima
Sinopse
Com os avanços das tecnologias da informação e comunicação, atreladas à crise representativa, ao descrédito do governo e do papel do legislativo, o protagonismo cidadão tem ganhado espaço e o povo ...
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em perspectiva crítica    Por Antonio Eduardo Ramires Santoro
Sinopse
Neste livro o autor compila seus principais artigos publicados em periódicos da área do Direito Penal e Processo Penal. Sua abordagem filosófica das alterações legislativas e das decisões judiciais...
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Sinopse
Nesta ficção, pessoas de bem vítimas indiretas de uma sentença judicial, "criaram" um Tribunal do Júri. E o papel se inverte. O juiz concesor da sentença, juntamente com o psiquiatra que emi...
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Sinopse
Para um direito fundado em textos escritos como o nosso, saber interpretar tais textos extrapola o reles interesse acadêmico, alcança a própria aplicação do direito. Por esta razão é que, buscando ...
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Sinopse
A história de um homem que teve sua vida totalmente destruída por três falsas acusações de estupro, o que fez passar quinze anos de um total de trinta e dois anos, na prisão. A história de uma inju...
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Como resolver seu problema durante o CORONAVIRUS    Por DAIANE LUIZETTI
Sinopse
Igualmente, não se pode duvidar que a locação urbana é contrato de execução diferida e continuada. Desta feita, a controvérsia repousa nos elementos mais centrais da Onerosidade Excessiva: a oneros...
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Política    Por Escriba de Cristo
Sinopse
Quando Bolsonaro ganhou as eleições presidenciais em 2018, rapidamente vimos que a nossa democracia é de mentira. Quando Bolsonaro começou a governar em 2019 o Congresso e o STF passou a impedir qu...
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Sinopse
Como elaborar uma petição inicial, abordando todas as peculiaridades da estrutura da peça de forma aprofundada e acadêmica, bem como, trazendo as principais peças do Direito Tributário com um model...
Versão impressa R$ 54,14 | Versão Ebook R$ 33,37
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