Livros independentes de Direito

Laudos para Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais

Sinopse

Os "modelos de avaliações" descritos nesta obra visam basicamente oferecer subsídios a avaliadores de imóveis urbanos e rurais e abrangem laudos realizados pelo autor ao longo dos 40 anos de sua c...

Versão impressa R$ 54,79 | Versão Ebook R$ 32,66

Teorias da causalidade no direito penal

A perícia criminal na busca pelo nexo causal, um enfoque lógico Por Charles Albert Andrade

Sinopse

Nesta obra são abordadas a Teoria da Conditio sine qua non (positivada no Código Penal Brasileiro) e as teorias que tentam corrigi-la (Teoria da Causalidade Adequada e Teoria da Causalidade Relevan...

Versão impressa R$ 53,33 | Versão Ebook R$ 39,44

Apostila de Direito Administrativo

Atualizada em Abril de 2020. Videoaulas completas no YouTube Por Eduardo Tanaka

Sinopse

Há tempo meus alunos solicitam uma apostila de Direito Administrativo, com as matérias e questões trabalhadas em minhas videoaulas. Um material que facilite o processo de aprendizado, sem a necessi...

Versão impressa R$ 95,44 | Versão Ebook R$ 56,39

Estruturação Organizacional das Guardas Municipais

Por Alan Santos Braga

Sinopse

Esta obra traz informações sobre a questão da organização da Guarda Municipal, onde pode ser observada informações sobre o policiamento preventivo das Guardas Municipais, criação do CNPJ da institu...

Versão impressa R$ 57,11 | Versão Ebook R$ 33,79

Desvendando as Guardas Civis Municipais

Entendendo sua organização hierárquica, estruturação, ações e formas de custeio e financiamento Por Alan Santos Braga

Sinopse

O livro traz informações atuais sobre desvendando as corporações das Guardas Civis Municipais perante a Lei Federal 13.022/2014, mostrando a estruturação hierárquica, criação e importância da corre...

Versão impressa R$ 52,27 | Versão Ebook R$ 38,31

TRÁFICO DE DROGAS

ASPECTOS RELEVANTES Por SANTOS FIORINI NETTO

Sinopse

O livro demonstra aspectos positivos, como direito a liberdade, possibilidade do regime aberto e semi-aberto, substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito, com maioria do e...

Versão Ebook R$ 30,40

Direito Municipal - O Município na Constituição de 1988

Por MÁRCIO SILVA FERNANDES

Sinopse

Este livro tem por escopo examinar a posição assumida pelos Municípios na Constituição Federal de 1988, elevados à condição de parte da Federação, que não encontra paralelo nem no Direito Comparado...

Versão impressa R$ 44,72 | Versão Ebook R$ 29,84

Estudos em proteção de dados pessoais e governo digital

Por Anderson Souza da Silva Lanzillo e Patrícia Borba Vilar Guimarães

Sinopse

Estudar proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil é de extrema importância nos dias atuais. A proteção de dados pessoais tem se tornado um tema central na sociedade digi...

Versão impressa R$ 70,49 | Versão Ebook R$ 32,66

Relato de democracia

Por Thales do Nascimento

Sinopse

Um livro informativo, comparativo e reflexivo; abordando democracia. Um alto teor informativo é debruçado, entretanto, não aprofundando em alguns temas de campos de estudos científicos. Isto, não s...

Versão impressa R$ 45,84 | Versão Ebook R$ 32,66

Direito, Literatura & Sertão

Perspectivas Decoloniais a partir do Romance d'A Pedra do Reino de Ariano Suassuna Por Raique Lucas de Jesus Correia

Sinopse

Livro-enigmático sobre Direito e Literatura, no qual aparece a misteriosa Rainha do Meio-Dia. A guerra contra a Besta-Loura-Calibã! Notícia d’A Pedra do Reino e de seu Imperador, Dom Pedro Dinis Qu...

Versão impressa R$ 61,41 | Versão Ebook R$ 27,01

Manual de Mediação e Conciliação

Eficaz para Soluções e Acordos Por Antonio D. Souza- Tony

Sinopse

Esta obra foi criada para apoiar o profissional brasileiro a exercer com eficácia e criatividade, a mediação e a conciliação mediante conceitos simples, a partir de fundamentos reconhecidos e aceit...

Versão impressa R$ 72,97 | Versão Ebook R$ 43,85

A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO SÃO APLICADOS AO INQUÉRITO POLICIAL?

Por Tiago Gregório de Vieira Santos

Sinopse

A obra é resultado da pesquisa acadêmica do autor, que é de nacionalidade brasileira, cujo mestrado em Criminologia se desenvolveu na Universidade Fernando Pessoa, sediada na cidade do Porto, em P...

Versão impressa R$ 56,02 | Versão Ebook R$ 32,66

FEMINISMO

UMA BUSCA PELA IGUALDADE DE GÊNERO Por BIANCA RUBIM ANTUNES

Sinopse

Pode-se imaginar uma sociedade igualitária? O que seria na verdade essa sociedade? Qual é a verdadeira capacidade de uma mulher seguir em frente, pelo desvio do olhar ou pela sublimação, por re...

Versão impressa R$ 63,90 | Versão Ebook R$ 32,66

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Questões de concurso comentadas

Por MÁRCIO SILVA FERNANDES

Sinopse

Esta obra comenta exaustivamente as questões relativas ao processo legislativo, cobradas nos concursos para cargos da Câmara dos Deputados. Abrange, portanto, não apenas o Regimento Interno da Câma...

Versão impressa R$ 46,97 | Versão Ebook R$ 30,85

Teoria Estética do Direito

Um estudo da forma em Kant, Hegel e Adorno Por Luis Satie

Sinopse

A obra de Luis Satie é bastante oportuna, por tratar competentemente de um tema com grande atualidade e relevância. Fruto de uma pesquisa rica e diversificada, a Teoria Estética do Direito é uma pr...

Versão impressa R$ 61,15 | Versão Ebook R$ 34,92

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Por Williams da Silva Guimarães de Lima

Sinopse

O livro Licenciamento ambiental do Professor Williams Guimarães busca dar um suporte aos estudantes e profissionais da Engenharia Civil a respeito dos trâmites legais necessários ao se executar uma...

Versão impressa R$ 57,43 | Versão Ebook R$ 27,01

Dicionário Básico Jurídico

Termos e Expressões Por Patrick Giuliano Taranti

Sinopse

Dicionário compacto, versão de bolso, com mais de 3.500 termos e expressões usadas no meio jurídico e profissões afim. Excelente companheiro para dirimir dúvidas que ocorrem no dia-a-dia do profiss...

Versão impressa R$ 87,00 | Versão Ebook R$ 21,69

DIREITO DIVINO A LEGÍTIMA DEFESA

DIREITO PENAL Por O JURISTA

Sinopse

Deus criou homens, animais, plantas e toda espécie de seres vivos com capacidade e armas naturais para se defenderem e se necessário matar o agressor e predador. Nem o Estado pode usurpar do indiví...

Versão impressa R$ 50,71 | Versão Ebook R$ 25,88

Escritos Jurídicos sobre Acesso à Justiça

Por Tauã Lima Verdan Rangel

Sinopse

Operadores do Direito, em geral, e principalmente os processualistas, de modo particular, admitem que o acesso à Justiça deva ser visto como requisito primordial – o mais básico dos direitos fundam...

Versão impressa R$ 59,63 | Versão Ebook R$ 38,31

Direito Tributário Comentado

Por Milton Silva de Vasconcellos

Sinopse

A solução que achei, foi criar um texto sobre Tributário, onde todos os temas fossem abordados sob a forma de exercícios. Junto a isso, ao invés do longo tratamento textual optei por pequenos parág...

Versão impressa R$ 74,91 | Versão Ebook R$ 21,36

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