Atualizada em Abril de 2020. Videoaulas completas no YouTube    Por Eduardo Tanaka
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Há tempo meus alunos solicitam uma apostila de Direito Administrativo, com as matérias e questões trabalhadas em minhas videoaulas. Um material que facilite o processo de aprendizado, sem a necessi...
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Esta obra traz informações sobre a questão da organização da Guarda Municipal, onde pode ser observada informações sobre o policiamento preventivo das Guardas Municipais, criação do CNPJ da institu...
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Lei 14.133/2021    Por Herberth Alex Fernandes da Costa Resende
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Muito ainda há de se discutir e verificar na prática, principalmente no que se refere à simplificação e desburocratização, em busca de um ambiente menos propício à corrupção no que tange a administ...
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O termo corrupção está saliente e cada vez mais empresas e entidades governamentais buscam mecanismos para proteger seus interesses e reputação. Este é o tema central e preocupação deste artigo ens...
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Gestão Integrada de Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável    Por Patrícia Borba Vilar Guimarães
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Esse estudo propõe um modelo conceitual de avaliação de políticas de gestão ambiental, aplicado na gestão de águas doces. Parte da premissa segundo a qual as políticas públicas possuem um ciclo nat...
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Nesta obra, “Aprendendo a avaliar imóveis urbanos e rurais”, o autor procura mostrar a aprendizagem da avaliação dos imóveis urbanos e rurais. Para a prática de manuseio os dois volumes publicados ...
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Análise das principais discussões jurisprudenciais    Por GABRIELA ALMEIDA MARCON
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Trata-se da controvertida, acalorada e bilionária discussão travada nos tribunais pátrios em torno da constitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS na...
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Corrupção    Por Mário Wilson
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No Brasil a falta de participação nas políticas públicas ainda tem sido um problema para o controle da corrupção brasileira. A forma que o Brasil tem em legislação que beneficia algumas classes pr...
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UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI N. 14.133/21 E DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO TST    Por Leandro da Silva Monteiro
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Com as modificações introduzidas pela Lei 14.133/21, nova lei de licitações e contratos administrativos, é necessário revisitar um dos temas mais problemáticos nas relações entre Administração Públ...
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Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.     Por Herberth Alex Fernandes da Costa Resende
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A Lei 8.112/90 recentemente passou por profundas alterações, logo, dentre outros temas trazemos as atualizações correspondentes com o objetivo de auxiliar na sua preparação para concursos públic...
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O livro "Geodireito e o Estudo das Áreas de Livre Comércio na Amazônia Legal”, escrito pelo professor Elói Martins Senhoras, trata-se da décima segunda obra didática da Coleção “Comunicação & Polít...
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Comentado artigo por artigo    Por Ney Nogueira
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Análise doutrinária a respeito da Lei Complementar 04/90, o Estatuto do servidor público civil do Estado de Mato Grosso, comentado artigo por artigo. Obra destinada à concurseiros e servidores esta...
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O livro pretende demonstrar que, não obstante o Estado deter o dever de prestar assistência universal, gratuita e integral à saúde do cidadão, o marco regulatório da saúde suplementar, consubstanci...
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Direito Público    Por JAASIEL GIPSON DA SILVA CAMPOS
Sinopse
O conteúdo dessa obra literária jurídica tem como finalidade apresentar os trabalhos científicos realizados pelo Autor no período acadêmico, tais como: I - MÉTODOS CONSENSUAIS NO DIREITO E PROCESSO...
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O manual do Policial Rodoviário no atendimento a ocorrência de Acidente de Trânsito    Por Saulo Daniel L. da Silva; Afrânio Diego T. Neves
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O atendimento a ocorrências de sinistros de trânsito e o preenchimento do respectivo Boletim são tarefas rotineiras para agentes e policiais militares que trabalham junto à fiscalização e ao polici...
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Tópicos Especiais    Por ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES
Sinopse
A presente obra consiste em uma abordagem da dogmática afeta a três subsistemas caros ao Direito empresarial: Os Títulos de Crédito, a Propriedade Industrial e o Direito Falimentar.
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Sinopse
Nesta obra, “Aprendendo a Avaliar Imóveis Rurais”, o autor procura mostrar a aprendizagem da avaliação de imóveis rurais. A obra escrita em dois livros, o primeiro com o tema Aprendendo a Avaliar I...
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Possíveis opções para assegurar maior efetividade às punições    Por Daniel Rasch
Sinopse
Considerando o grande desconforto que o uso da aposentadoria compulsória como punição vem gerando na sociedade brasileira, pesquisa-se sobre o regime disciplinar da magistratura, a fim de buscar al...
Versão impressa R$ 38,32 | Versão Ebook R$ 21,36
Uma Análise Contextualizada    Por Daniel Carlos Neto
Sinopse
A presente obra faz uma exposição contextualizada da judicialização da saúde pública, analisando o direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível, partindo-se ...
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Sinopse
O processo administrativo disciplinar (PAD) representa instrumento moralizador da atuação administrativa. Com efeito, trata-se de mecanismo de apuração e punição de faltas perpetradas por servidore...
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