Atualizada em Abril de 2020. Videoaulas completas no YouTube    Por Eduardo Tanaka
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Há tempo meus alunos solicitam uma apostila de Direito Administrativo, com as matérias e questões trabalhadas em minhas videoaulas. Um material que facilite o processo de aprendizado, sem a necessi...
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Uma Análise Contextualizada    Por Daniel Carlos Neto
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A presente obra faz uma exposição contextualizada da judicialização da saúde pública, analisando o direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível, partindo-se ...
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"Direito Minerário em Foco - Tomo 3" é uma coletânea de 14 capítulos escritos por profissionais experientes da Mineração, a partir de uma abordagem completa e atualizada do setor mineral, tendo em ...
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Esta obra traz informações sobre a questão da organização da Guarda Municipal, onde pode ser observada informações sobre o policiamento preventivo das Guardas Municipais, criação do CNPJ da institu...
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Neste livro, juristas de relevo nacional na área de direito público abordam aspectos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/21. A seleção de artigos feita pelos profe...
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ASPECTOS JURÍDICOS, PSICOSSOCIAIS E ADMINISTRATIVOS    Por FRANCISCO LUIZ DA FONSECA ISSA
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Videocâmeras e Polícia traz uma análise jurídica, psicossocial e administrativa na utilização das câmeras de vídeo acopladas ao corpo dos policiais nas suas intervenções e operações. Em primeira an...
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aspectos específicos e legislação    Por Érik Dominik
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A CARREIRA DOCENTE EBTT: ASPECTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO é uma obra pioneira no direito administrativo, sendo fundamental para docentes e gestores de instituições federais de ensino. Além de traz...
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No âmbito da Admistração Pública em face da democracia deliberativa    Por Janine Karla Pereira da Câmara Ribeiro
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Hoje no Brasil, as políticas sociais estão incluídas em atividades governamentais no âmbito federal, estadual e municipal, em cooperação com a sociedade civil. A busca incessante pela resolução ...
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O volume de informações as quais estamos atualmente submetidos muitas vezes tem se tornado fatos preocupantes, principalmente em virtude da sua má utilização. A Lei Geral de Proteção de Dados – LGP...
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O manual do Policial Rodoviário no atendimento a ocorrência de Acidente de Trânsito    Por Saulo Daniel L. da Silva; Afrânio Diego T. Neves
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O atendimento a ocorrências de sinistros de trânsito e o preenchimento do respectivo Boletim são tarefas rotineiras para agentes e policiais militares que trabalham junto à fiscalização e ao polici...
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Nesta obra, “Aprendendo a Avaliar Imóveis Rurais”, o autor procura mostrar a aprendizagem da avaliação de imóveis rurais. A obra escrita em dois livros, o primeiro com o tema Aprendendo a Avaliar I...
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Corrupção    Por Mário Wilson
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No Brasil a falta de participação nas políticas públicas ainda tem sido um problema para o controle da corrupção brasileira. A forma que o Brasil tem em legislação que beneficia algumas classes pr...
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Nesta obra, “Aprendendo a avaliar imóveis urbanos e rurais”, o autor procura mostrar a aprendizagem da avaliação dos imóveis urbanos e rurais. Para a prática de manuseio os dois volumes publicados ...
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caracterização, consequências e medidas tendentes a evitá-lo    Por Renata Cristina Vasconcelos Pacheco Nantes
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No presente trabalho pretende-se delimitar as situações em que ocorre o desvio ilegal de função no serviço público, demonstrando como a prática, apesar de aparentemente vantajosa sob o prisma finan...
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Obrigatoriedade de licitar e casos de dispensa e inexigibilidade de licitação    Por DANIEL GOMES DOS REIS
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O objetivo deste livro é trazer à tona a discussão sobre as contratações de serviços de treinamento pela Administração Pública dentro do sistema jurídico brasileiro, explorando suas peculiaridades ...
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Direito em Movimento é também um tema para além de um título, que surge quando as inquietudes e inseguranças jurídicas e sociais fervilham no contexto ambiental, cronologicamente sentidos pelos ser...
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80 o/o NOVO & 100 o/o ATUALIZADO Integrando COmunicação & NEgociação    Por TIBOR SIMCSIK & OMBRETTA SIMCSIK Colaborou: RAPHAEL SIMCSIK
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FATOS: Há uma nova ordem processual civil além da (in)definição do que seja “ORDEM PÚBLICA” e ESCOLA SEM CENSURA. São FATOS que deverão alterar ou completar o Curriculum das Faculdades de Direito ...
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A presente obra traz em seu embasamento assuntos relacionados as questões ambientais da atualidade, tratando de temas que norteiam quase todo o Direito Ambiental e englobando seus alicerces em pens...
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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS    Por DAVNER FIRMINO CAVALCANTE
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Apostila com conhecimentos específicos para concursos públicos de cargos da área de Vigilância Sanitária.
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Compliance e Interdisciplinariedade    Por Patrícia Guimarães. Adriana Oliveira. Marcelo Caricio(Org.)
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Trata-se de coletânea de trabalhos produzidos em perspectiva interdisciplinar, sobre a temática do compliance no setor público.
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