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Buscou-se analisar o Direito Digital por meio da interdisciplinaridade, envolvendo uma análise filosófico-constitucional, já que, como bem salientou Willis S. Guerra Filho na “Apresentação” da pres...
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Multas de Trânsito, Suspensão e Cassação e Ações Judiciais    Por Marcelo Vaes
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Lista completa dos Modelos MODELO 1 Defesa Administrativa quando o proprietário do veículo registra um condutor principal conforme previsto no §7º do art. 257 do Código de Trânsito que foi alte...
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O livro relata sobre os mais diversos tipos de contratos de planos de saúde,além de fazer uma comparação sobre os conflitos entre os contratos e o código de defesa do consumidor . ...
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Ela... O que é ela?... Ela é um livro que conta a história de uma garota que trabalha como catadora de lixo. Ela é extremamente marginalizada pela sociedade. Também, fala sobre estrutura de um si...
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Sociologia    Por Escriba de Cristo
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O trabalho é um direito e nenhum governante pode impedir o cidadão de exercer sua atividade laboral honesta e que ajuda enriquecer a sociedade com seu produto ou serviço. Nenhuma desculpa deve ser ...
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Como resolver seu problema durante o CORONAVIRUS    Por DAIANE LUIZETTI
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Igualmente, não se pode duvidar que a locação urbana é contrato de execução diferida e continuada. Desta feita, a controvérsia repousa nos elementos mais centrais da Onerosidade Excessiva: a oneros...
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Roteiro do filme    Por Flávio Guedes
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Esperança Garcia foi uma escravizada brasileira, que no século XVIII reivindicou através de uma carta escrita, algo impensável pra época, já que escravizados não podiam apender a ler e escrever, o ...
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Repercussões Jurídicas nas Relações de Consumo    Por Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva
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As ações judiciais de reparação civil em face da atuação dos médicos veterinários estão cada vez mais frequentes. Esse fenômeno é observado, sobretudo, pelos novos vínculos firmados entre os tuto...
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DIREITO ANTIGO    Por Escriba de Cristo
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Hamurabi, rei da Babilônia (1792-1750 ou 1730-1685 a. C.), criador do império babilônico. Nome amorreu comum, do início do segundo milênio a.C. Pelo menos dois reis de Yamhad (Alepo) e um governant...
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O livro "Manual Prático de Arbitragem”, escrito pelo advogado e professor Thomaz Jefferson Carvalho, trata-se da trigésima oitava obra didática da Coleção “Comunicação & Políticas Públicas”, organi...
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A Lei de Crimes Ambientais editada em 1998 trouxe muitas inovações na legislação ambiental do nosso País, consolidando, em um único instrumento legal, as sanções penais e administrativas derivadas ...
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Chamada à ação em condomínios    Por Erigutemberg Meneses
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Há temas particularmente instigantes que despertam a curiosidade pela exposição de novas ideias que fomentam controvérsias entre acadêmicos e profissionais. A Teoria das Janelas Quebradas aplicadas...
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Volume I Modulo I    Por Rosilma Roldan
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Ensino de noções básica de Direito, como meio de transmissão de valores significativos e universais, partindo da ideia de que o direito só nasce da obrigação conhecida e cumprida.
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PARECERES JURÍDICOS    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
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Uma coletânea de pareceres envolvendo temas nas áreas tributárias e empresariais, como: Associação. Ambiente Profissional, Certidão com prazo de validade, Decisões conflitantes, Fundo de Comércio, ...
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Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos - LEI Nº 12.619 DE 30 DE ABRIL DE 2012 Mensagem de Veto (Vigência) Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera...
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DESCRIÇÃO 1. Salário mínimo 2. Jornada de Trabalho 3. Hora extra 4. Banco de Horas 4. Remuneração de horas trabalhadas em viagem a serviço 6. Intervalo para refeição e/ou descanso 7. Adicion...
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A Polícia comunitária é uma filosofia e uma estratégia organizacional que proporciona uma parceria entre a população e a polícia, baseada na premissa de que tanto a polícia quanto a comunidade deve...
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O presente trabalho trata da seguinte temática: Direito Autoral e seus aspectos. Depois de uma breve introdução histórica e conceituação da lei geral de direito autoral, abordaremos os aspectos pri...
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01. Placas de Regulamentação 02. Placas de Advertência 03. Placas de Indicação (Placas de Identificação e Placas de Orientação de Destino) 04. Placas de Indicação (Placas Educativas e Placas de ...
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Sinopse
Missão da 1ª VIJ Garantir os direitos da criança e do adolescente, no âmbito do Distrito Federal, por meio da prestação jurisdicional, assegurando-lhes condições para seu pleno desenvolvimento i...
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