Atuações históricas em aprimoramento prático    Por Clovis Renato Costa Farias
Sinopse
O segundo semestre de 2012 foi marcado por intensa movimentação acadêmica em âmbito social, com incursões pela prática e orientações de alunos no caminho da efetividade dos direitos fundamentais, c...
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Entre a Praxe Jurídica e o Conflito de Interesses    Por Wagner da Silva Barreto
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Esta obra faz uma análise de como e por que se dá a inserção das Fontes do Direito da Teoria Geral do Processo nos autos de um processo jurídico, e qual sua importância para a argumentação jurídic...
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PARECERES JURÍDICOS    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
Sinopse
Uma coletânea de pareceres envolvendo temas nas áreas tributárias e empresariais, como: Associação. Ambiente Profissional, Certidão com prazo de validade, Decisões conflitantes, Fundo de Comércio, ...
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Sinopse
A maioria dos estados-nação experimentou o domínio colonial em algum momento nos últimos dois séculos, com estudos econômicos, políticos e sociais em consequência após a descolonização. O Legado ...
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Sinopse
No sexto século EC, a coleção de ditos juristas anteriores, o Digesto , uma enumeração precisa das possíveis relações das vítimas com o parricídio é dada pelo advogado Modestino do século III dC : ...
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Sinopse
Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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PARA CONCURSOS    Por ADEILSON NOGUEIRA
Sinopse
Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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E OS MODOS NATURAIS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE    Por ADEILSON NOGUEIRA
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Os Tratados Institucionais Romanos, depois de dar sua definição das várias formas e modificações de propriedade, passam a discutir os Modos Naturais de Aquisição da Propriedade. Aqueles que não e...
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DOMINIUM, POTESTAS, MANCIPIUM ET MANUS    Por ADEILSON NOGUEIRA
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“Os trogloditas eram um povo que violava sistematicamente seus Contratos, e assim morreu completamente.” (Montesquieu) Tem sido constantemente afirmado, sem hesitação, como se não houvesse nenhu...
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NO EDITAL PRAETORIANO, NO DIREITO CIVIL E NAS CONSTITUIÇÕES IMPERIAIS    Por ADEILSON NOGUEIRA
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Se uma tentativa fosse feita para demonstrar a superioridade do método histórico de investigação para os modos de inquérito relativos à Jurisprudência que estão em moda entre nós, nenhum departamen...
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A MULHER SOB A TIRANIA DOS CÉSARES    Por ADEILSON NOGUEIRA
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Lidar com a condição da mulher é tocar em um dos problemas mais delicados da ciência social. Uma superstição dos antigos alemães atribuiu à mulher uma espécie de presciência divina e de influência ...
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DOS DIÁLOGOS DE PLATÃO    Por ADEILSON NOGUEIRA
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A autenticidade das Leis é suficientemente provada por mais de vinte citações delas nos escritos de Aristóteles, que residia em Atenas nos últimos vinte anos da vida de Platão e que, deixando-o dep...
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Direito Penal    Por Cesare Beccaria e Alexandre Zanca Bacich
Sinopse
Trata-se de uma obra que se insere no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII. A partir do estudo desta obra, as legislações de vários países foram modificadas; a pena...
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Um estudo sobre a proteção de bens culturais em caso de conflito armado    Por Ivonei Souza Trindade
Sinopse
Este trabalho é uma análise sobre o Caso Pavle Strugar no âmbito da proteção de bens culturais em caso de conflito armado. Pavle Strugar foi julgado pelo Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugo...
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UM INSTITUTO PARA PACIFICAÇÃO SOCIAL    Por VANIA MARA BASILIO GARABINI
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PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
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SOLUÇÕES EM PARECERES    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
Sinopse
Soluções de questões, envolvendo temas empresariais como: Ação Civil Pública; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; Cancelamento de Nota Fiscal; Contrato Social; Substituição Tributária no Simpl...
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Análise Jurídico Antropológica da Aplicação do Princípio da Liberdade Religiosa em Relação ao Cristianismo e ao Islamismo    Por NATHAN BUZZATTO
Sinopse
A devida análise do princípio da Liberdade Religiosa se faz a um tempo dotada de grande delicadeza e complexidade. Esta, no que tange a compreensão desse tema depende de certa abordagem interdiscip...
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