Livros independentes de Direito Penal - Página 2

UMA ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE ENTRE A TEORIA DO GARANTISMO PENAL E O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA

Sinopse

O livro, intitulado "Uma Análise de Compatibilidade entre a Teoria do Garantismo Penal e o Instituto da Colaboração Premiada", explora as transformações no jus puniendi do Estado, influenciadas pel...

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O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:

APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PÚBLICO PUNITIVO E RETROATIVIDADE DA NOVA REDAÇÃO LEGAL Por Melina Lopes Santos

Sinopse

O presente trabalho pretende tratar da Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92 - que sofreu uma profunda reforma em 2021, através da qual passou-se a reconhecer, de maneira expressa, o ...

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DO AÇOITE À CASA DE CORREÇÃO:

DISCURSOS CRIMINAIS NOS PRIMEIROS ANOS DO IMPÉRIO BRASILEIRO Por Melina Lopes Santos

Sinopse

Este trabalho visa compreender como se construiu nos primeiros anos do Império brasileiro um discurso jurídico-criminal que aliava ideias liberais com a manutenção violenta da escravidão. Esse disc...

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Tutela Penal das Finanças Públicas

Por Michael Vince von Grol

Sinopse

A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a gestão fiscal responsável. Tendo em vista o caráte...

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RECURSOS CRIMINAIS - STF E STJ

RESP E RE PROVIDOS! Por ÁLVARO SÉRGIO AMORIM DE SOUZA

Sinopse

[ATUALIZADO ATÉ 22/4/2024]. Deseja ver seu REsp e RE admitidos e providos ? Quer atualizar-se para ter mais VITÓRIAS na advocacia criminalista ? Se você respondeu “sim” a essas perguntas, ...

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Diálogos Jurídicos na Universidade

Por Acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário Católica do Tocantins

Sinopse

Livro Educacional, de caráter Jurídicos

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A Dor da Vítima de Violência Sexual

Por Simoni Almeida Silva Menezes

Sinopse

Este livro retrata a dor de uma vítima de violência sexual durante a infância e adolescência e explica os aspectos legais para uma possível denúncia.

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As 81 Jurisprudências Mais Importantes do Direito Tributário

Por Julison Oliveira

Sinopse

INCLUI: - Cronograma para leitura em 9 dias! - 200 questões com gabarito!

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Dos Delitos e das Penas. Fichamento Comentado

Por Jamila Mafra & Cesare Beccaria

Sinopse

Na influente obra "Dos Delitos e das Penas", habilmente escrita pelo renomado autor italiano Cesare Beccaria, os leitores são convidados a explorar os fundamentos da justiça criminal e a questionar...

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Caderno de direito Penal

Direito Penal parte especial - crimes contra a vida e a integridade física. Por Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira

Sinopse

Trata-se de um caderno resumo sobre os crimes contra a vida e a integridade física.

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TEORIA DA PENA EM CASOS DE MÚLTIPLAS SANÇÕES JURÍDICAS

Casos de Múltiplas Sanções Jurídicas Por Thiago Jordace

Sinopse

O ordenamento jurídico brasileiro veda as múltiplas sanções para um mesmo fato ilícito, vinculando-se aos princípios limitadores do Direito Penal, em especial o Ne Bis In Idem. Entretanto, mesmo co...

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PRISÃO EM SEGUNDO GRAU

UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE Por Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira

Sinopse

Dentro do contexto do processo penal, o cumprimento antecipado da pena sem sombra de dúvidas é o mais relevante não só ao mundo jurídico como a sociedade em geral, em um grau abstrato envolve paixõ...

Versão impressa R$ 39,31 | Versão Ebook R$ 43,96

Criminologia para Carreiras Jurídicas

Por Christian Anderson Ferreira da Gama

Sinopse

A obra Criminologia para Carreiras Jurídicas reúne os principais temas essenciais ao estudo da criminologia, perpassando pelo estudo do objeto, finalidades, escolas e teorias criminológicas, preven...

Versão Ebook R$ 66,56

TRABALHOS ACADÊMICOS

Por MÌCHAEL MONTEIRO; LÚCIA VIANA; ÌSLA MONTEIRO

Sinopse

Prepare-se para uma jornada intelectual enriquecedora com este livro de "Trabalhos Acadêmicos". Esta obra excepcional reúne um compêndio de artigos científicos produzidos pelos alunos finalistas do...

Versão impressa R$ 104,92 | Versão Ebook R$ 52,51

Redação Jurídica

Por Estêvão Zizzi

Sinopse

Muitas vezes, quando estamos redigindo uma peça processual nos deparamos frente a um quebra cabeças de palavras, com inúmeras dificuldades de encaixar a expressão ou frase adequada ao encadeamento ...

Versão impressa R$ 95,30 | Versão Ebook R$ 55,26

NIETZSCHE CANCELADO

e a filosofia da intolerância na ótica do direito Por MARCELO VASCONCELO

Sinopse

Os tempos são outros e ainda muitos não se deram conta disso, vivemos dias de revisionismos não só histórico, social, político, ético, científico, mas, acima de tudo e em última análise, humano. Re...

Versão impressa R$ 51,88 | Versão Ebook R$ 22,49

Sissi

Insólita Liberdade Epílogo - Volume II Por Maurício Carvalho de Sousa

Sinopse

Essa é uma história de ficção, mas remete a fatos e depoimentos da vida real. Nessa narrativa empolgante, o autor da obra “Sissi: Insólita Liberdade” revela a dura sobrevivência de mulheres jogadas...

Versão impressa R$ 91,12 | Versão Ebook R$ 55,26

Policial Penal

Reflexões sobre o Sistema Prisional e suas Transformações Por Carlos Henrique de Paula

Sinopse

Descubra os bastidores de um universo complexo e desafiador, onde a segurança e a ressocialização se entrelaçam em busca de um sistema prisional mais justo e humano. Neste livro cativante, adentram...

Versão impressa R$ 52,51 | Versão Ebook R$ 26,25

Sissi

Insólita Liberdade - Volume I Por Maurício Carvalho de Sousa

Sinopse

O DIREITO DE VIVER LIVRE Essa é uma história de ficção, mas remete a fatos e depoimentos da vida real. Nessa narrativa empolgante, o autor da obra “Sissi: Insólita Liberdade” revela a dura sobre...

Versão impressa R$ 100,16 | Versão Ebook R$ 55,26

TEORIA DOS JOGOS NO DIREITO PENAL

Por Carlos Arquimedes Rodrigues

Sinopse

A Teoria dos Jogos é um campo de estudo que busca entender o comportamento estratégico dos indivíduos em situações de interação. Inicialmente desenvolvida no campo da economia, a Teoria dos Jogos t...

Versão Ebook R$ 43,95

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