Sinopse
A ideia mais difundida de um crime contra o Estado Democrático de Direito envolve a tomada do poder através da violência, da força armada. O governo é tomado de forma exógena, de fora para dentro, ...
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Sinopse
Táticas policiais são estratégias e técnicas usadas por forças policiais para combater o crime, garantir a segurança pública e manter a ordem em comunidades. Essas táticas são desenvolvidas com bas...
Versão impressa R$ 93,94 | Versão Ebook R$ 27,01
Atualizado com a lei 14.599/2023 até a Resolução do contran 1004/2023 (com índice alfabético-remissivo)    Por DRa Sonia Inglat Aciolli & DRa Maria Tristante Zanin.
Sinopse
O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor foi instituído pela Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/1998. O Código original, já foi alterado por 44 Leis (s...
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: VULNERABILIDADES E COOPERAÇÃO NO ATLÂNTICO SUL OCIDENTAL    Por Alessandra Hasegawa Sandini
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O presente livro aborda o tema da relação entre a exploração da vulnerabilidade na atual mobilidade humana internacional e o crescimento do mercado da pesca ilegal, não declarada e não regulamentad...
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MULTICULTURALISMO E PLURALISMO    Por VALDODIR DA SILVA SANTOS
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CURRÍCULO PUBLICAÇÃO DE LIVRO ACADÊMICO Valdoir da Silva Santos possui uma formação acadêmica sólida e diversificada. Ele é um professor e pesquisador brasileiro que se destaca nas áreas de filoso...
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A aplicação da pena para aqueles que cometeram ilícito penal deve ser vista como uma necessidade social para manutenção da ordem interna a ser proporcionada pelo Estado. No Brasil, a pena tem como ...
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Sacou?    Por Fausto Brasil Migliorini
Sinopse
O que é malandragem? Entre outras, malandragem nos dicionários tem como definição: “Ato ou dito próprio de malandro; malandrice. 2 Grupo de malandros. 3 Vida repleta de irresponsabilidade. 4 H...
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Embora já tratada em documentos internacionais, no Brasil, a prática da tortura foi veemente proibida com a promulgação da Constituição Federal em 1.988, sendo o crime regulamentado com lei específ...
Versão impressa R$ 47,06 | Versão Ebook R$ 60,91
A vida chama    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Talvez, não sei, se você considera que tem sido enganado durante todos estes últimos 40 anos com informações fraudulentas sobre o caso Maria da Penha e Marco Antonio, mas se foi espero esteja de me...
Versão impressa R$ 72,46 | Versão Ebook R$ 32,66
Aspectos jurídicos e científicos - quebrando paradigmas    Por Fabrízio Menezes
Sinopse
Com um tópico dedicado exclusivamente à analise do emprego letal de armas de fogo por agentes de segurança pública, a obra traz os aspectos jurídicos e científicos acerca do pleno exercício do dire...
Versão impressa R$ 72,38 | Versão Ebook R$ 49,61
Sou Réu... CONFESSO!    Por ELIZABETH MISCIASCI
Sinopse
Sou Réu... Confesso é o resultado de estudos, relatos, estatísticas, entrevistas e fotos que a jornalista, pesquisadora, humanista, palestrante e escritora Elizabeth Misciasci desenvolveu por mais ...
Versão impressa R$ 66,30 | Versão Ebook R$ 32,66
Aspectos psicológicos, sociais e legais    Por Warley Belo
Sinopse
NARCISISMO: Entendendo o Abuso Emocional - Aspectos Psicológicos, Sociais e Legais Descubra os segredos por trás do comportamento narcisista neste eBook revelador de Warley Rodrigues Belo. O aut...
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experiências para a atuação acadêmica    Por Bruno Leitão; Francisco de Assis de França Júnior.
Sinopse
Esse livro oferece um valioso banquete de dicas provenientes de uma extensa experiência e dedicação à pesquisa e docência. Os autores convidam os leitores para uma fascinante jornada pelos desafios...
Versão impressa R$ 49,90 | Versão Ebook R$ 32,66
Sinopse
O presente livro tem por objeto a análise das questões atinentes à culpabilidade, tema de elevada relevância no direito penal, sobretudo em virtude da pluralidade de implicações teóricas e consequê...
Versão impressa R$ 90,36 | Versão Ebook R$ 23,62
Sinopse
O livro aborda temas jurídicos essenciais que refletem os desafios e mudanças no cenário jurídico atual. Cada capítulo se aprofunda em uma área específica do Direito, oferecendo análises críticas p...
Versão impressa R$ 79,59 | Versão Ebook R$ 60,91
Sinopse
A presente monografia apresenta uma análise teórica sobre a evolução e atuação de grupos armados especializados em crimes, com destaque dos delitos de roubo e furto, no Brasil. O objetivo do estudo...
Versão Ebook R$ 21,36
Batalha pela liberdade    Por Alan Lima dos Santos
Sinopse
A história de Alan Lima dos Santos é um testemunho de perseverança e resiliência que inspira a todos nós. Diante das adversidades da vida, ele não apenas permaneceu de pé, mas também decidiu usar s...
Versão impressa R$ 50,79 | Versão Ebook R$ 35,99
A perícia criminal na busca pelo nexo causal, um enfoque lógico    Por Charles Albert Andrade
Sinopse
Nesta obra são abordadas a Teoria da Conditio sine qua non (positivada no Código Penal Brasileiro) e as teorias que tentam corrigi-la (Teoria da Causalidade Adequada e Teoria da Causalidade Relevan...
Versão impressa R$ 53,33 | Versão Ebook R$ 39,44
Sinopse
O objetivo geral é demonstrar a aplicabilidade do princípio da tipicidade conglobante como corretivo da tipicidade legal, que, em razão da descrição formal do tipo penal, acaba por tornar típicas d...
Versão Ebook R$ 22,49
Sinopse
O livro, intitulado "Uma Análise de Compatibilidade entre a Teoria do Garantismo Penal e o Instituto da Colaboração Premiada", explora as transformações no jus puniendi do Estado, influenciadas pel...
Versão impressa R$ 69,27 | Versão Ebook R$ 49,61
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