Livros independentes de Direitos Civis

Sandbox Regulatório para Laboratórios de Inovação do Ministério Público Brasileiro

Possibilidades e Contribuições Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

Esta obra explora a aplicação de sandboxes regulatórios em laboratórios de inovação no setor público, focando no Ministério Público brasileiro. O estudo investiga como esses ambientes regulatórios ...

Versão impressa R$ 42,71 | Versão Ebook R$ 27,01

A Lei Brasileira de Acesso à Informação e a Construção da Cultura de Transparência No Brasil

Os Desafios Para A Implementação Da Norma E O Agir Comunicativo No Enfrentamento Da Opacidade Estatal Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

Este obra analisa a implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI) em três órgãos do Executivo Federal do Brasil, focando-se em como a nova transparência pública é construída ...

Versão impressa R$ 52,69 | Versão Ebook R$ 28,14

Comunicação, Tecnologia e Direitos

Cinco ensaios para entender nosso tempo Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

"Comunicação, Tecnologia e Direitos: cinco ensaios para entender o nosso tempo" é uma obra de Lígia Maria Lopes Reis que explora os desafios contemporâneos no acesso à informação e à comunicação. ...

Versão impressa R$ 46,87 | Versão Ebook R$ 27,01

O que é liberdade de expressão?

Por Rafael Dilly Patrus

Sinopse

Neste livro, buscamos compreender o significado da liberdade de expressão. Nosso objetivo é oferecer às pessoas que estudam o direito constitucional e trabalham com ele, bem como à sociedade - que ...

Versão Ebook R$ 55,26

Legislação de Direito Condominial de Edilícios

Perguntas e Respostas Por Lorena Ferreira de Araújo

Sinopse

Com o livro Legislação de Direito Condominial de Edilícios: Perguntas e Respostas, desvende a legislação de direito condominial de edifícios e obtenha respostas claras e objetivas. Ideal para estud...

Versão Ebook R$ 23,00

O DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA RESISTÊNCIA AUTODECLARATÓRIA EXISTENCIAL NEGRA, A COMISSÃO HETEROIDENTIFICADORA E OS DESCAMINHOS DA LUTA ANTIRRACISTA:

manda quem não pode, desobedece quem tem juízo Por João Herminio Marques de Carvalho e Silva

Sinopse

O presente livro discute certos caminhos e descaminhos da luta antirracista, apresentando aspectos da comissão heteroidentificadora, ora tendência crescente no exercício administrativo da política ...

Versão impressa R$ 47,50 | Versão Ebook R$ 27,01

TÁTICAS E ESTRATÉGIAS POLICIAIS

TÁTICAS POLICIAIS Por MARCOS PAULO GOMES DIAS DE OLIVEIRA, DEIVID SELING DORNELLES, FABIANE GOMES DIAS DE OLIVEIRA, MAURO DANIEL DE OLIVEIRA CASTRO

Sinopse

Táticas policiais são estratégias e técnicas usadas por forças policiais para combater o crime, garantir a segurança pública e manter a ordem em comunidades. Essas táticas são desenvolvidas com bas...

Versão impressa R$ 93,94 | Versão Ebook R$ 27,01

TRABALHOS ACADÊMICOS II

Por MARIA DO CARMO; LÚCIA VIANA; MÌCHAEL MONTEIRO; ÍSLA MONTEIRO & HELSO RIBEIRO

Sinopse

Prepare-se para uma jornada intelectual enriquecedora com a segunda edição do livro "Trabalhos Acadêmicos". Idealizado por MÌchael Monteiro, professor e orientador de TCC, este compêndio excepciona...

Versão impressa R$ 109,27 | Versão Ebook R$ 49,61

Curso Rápido de Malandragem

Sacou? Por Fausto Brasil Migliorini

Sinopse

O que é malandragem? Entre outras, malandragem nos dicionários tem como definição: “Ato ou dito próprio de malandro; malandrice. 2 Grupo de malandros. 3 Vida repleta de irresponsabilidade. 4 H...

Versão impressa R$ 50,96 | Versão Ebook R$ 32,66

A Desobediência Civil. Obra Comentada

Por Henry David Thoreau

Sinopse

"A Desobediência Civil" é um ensaio seminal que expressa a convicção de Henry David Thoreau sobre a obrigação moral de desafiar governos injustos. Publicado em 1849, durante um período de crescente...

Versão Ebook R$ 25,88

A Responsabilidade Civil do Engenheiro

Um Estudo de Caso Por Nathália T. D. Martins; Nathalia Langer

Sinopse

O presente trabalho tem como objetivo estudar de forma pontual as responsabilidades que alcançam o engenheiro civil no exercício de sua profissão. Para tanto será analisada a doutrina e a jurisprud...

Versão Ebook R$ 100,35

TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO: CONCEITOS E TENDÊNCIAS

EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA Por Paulo Benincá

Sinopse

Em primeiro lugar, porque apesar da estabilização e do crescimento da economia decorrentes do Plano Real terem proporcionado apreciável elevação da receita pública, as enormes carências sociais exi...

Versão Ebook R$ 21,37

Passatempo didático sobre Direitos humanos

Onde está escrito? Por Sónia Melo e Castro

Sinopse

NÃO É PARA TOTÓS - Trata-se de ensaio de um passatempo didático que visa propiciar ao leitor um instrumento para testar os seus conhecimentos NUM TEMA QUE E DO INTERESSE DE CADA UM DOMINAR, As pe...

Versão impressa R$ 49,91 | Versão Ebook R$ 35,09

Posse e Direitos

Posse e Usucapião Por Haroldo Castro Fimho

Sinopse

“A pose do excicio de fato de umpoder sobre um bem. A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade pela posse prolongada e ininterrupta. Existem diferentes tipos de usucapião, como o extraordin...

Versão Ebook R$ 43,85

A APLICABILIDADE DO DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL POR REFUGIADOS NO BRASIL

Por MILENA BRITTO FELIZOLA e TALITHA ÂNGELA RAMOS LISBOA

Sinopse

O nome social é utilizado, em geral, por transexuais, tendo em vista que tais pessoas preferem ser chamadas por um nome que reflita a sua identidade de gênero, que contrasta com o nome de registro....

Versão impressa R$ 49,89 | Versão Ebook R$ 29,95

UMA ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE ENTRE A TEORIA DO GARANTISMO PENAL E O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA

Por JOÃO PAULO AVELINO ALVES DE SOUSA

Sinopse

O livro, intitulado "Uma Análise de Compatibilidade entre a Teoria do Garantismo Penal e o Instituto da Colaboração Premiada", explora as transformações no jus puniendi do Estado, influenciadas pel...

Versão impressa R$ 69,27 | Versão Ebook R$ 49,61

O FALSO CONTRATO DE “ADVOGADO ASSOCIADO” E A ATUAÇÃO DO MPT NO COMBATE A ESSA FRAUDE

Por Igor Daniel Cavalcante de Melo

Sinopse

É a publicação de meu Trabalho de conclusão de curso, apresentado como trabalho final do curso de Pós-Graduação lato sensu Direito Aplicado ao Ministério Público.

Versão impressa R$ 38,86 | Versão Ebook R$ 21,36

TEMAS DE DIREITO PÚBLICO

MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS, CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DIRETAS E INDIRETAS Por HAROLDO JOSÉ CRUZ DE SOUZA JÚNIOR

Sinopse

Trata-se de obra com o objetivo desenvolver algumas discussões fundamentais no direito público brasileiro, e se correlacionam na medida em que todas permeiam a análise hermenêutica para a concretiz...

Versão Ebook R$ 21,36

O Perito e a Justiça

Teoria e Prática Por ANTONIO CARLOS MORAIS e CARLO ROGÉRIO MORAIS

Sinopse

O Períto e a Justiça é uma obra foi produzida especialmente para auxiliar os operadores do direito, peritos judiciais, extrajudiciais, peritos assistentes, professores e estudantes que queiram dese...

Versão impressa R$ 205,02 | Versão Ebook R$ 100,47

Lawfare na terra de Carlos Gomes

Prenúncio da Lava-Jato Por Hélio de Oliveira Santos

Sinopse

Lawfare na Terra de Carlos Gomes –Prenúncio da Lava-Jato suscita um tema atual e importante pelo método e propósito políticos, similares aos da guerra jurídica que viria a ser travada na Justiça Fe...

Versão impressa R$ 49,25 | Versão Ebook R$ 21,36

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