Livros independentes de Direitos Civis - Página 3

Direitos Sociais como Normas Programáticas Efetiváveis

Sinopse

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 positivou objetivos tais como sociedade livre, justa e solidária, erradicação da pobreza, redução das desigualdades sociais, previu expressamente direi...

Versão impressa R$ 55,55 | Versão Ebook R$ 32,66

DESMISTIFICANDO A ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO Por MARCOS PAULO GOMES DIAS DE OLIVEIRA; FABIANE GOMES DIAS DE OLIVEIRA

Sinopse

O presente livro, tem por objetivo explanar da maneira mais sucinta possível, o que seria a ética no serviço público. Os fundamentos que deram origem ao Código de Ética do Servidor Público Federal,...

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COM DOMÍNIO DO CONDOMÍNIO

Dicas práticas do dia a dia para síndicos, administradoras e moradores. Por RICHARD FRANKLIN MELLO D´AVILA

Sinopse

Visando primordialmente levar até você relevante contribuição para a saúde de seu condomínio, após largo estudo, reuni uma gama de informações do dia a dia e compilei os pontos que julgo mais cotid...

Versão impressa R$ 91,16 | Versão Ebook R$ 32,66

Problemáticas do Direito Contemporâneo

Por Luiza Sobreira

Sinopse

Esse livro nasceu a partir do esforço e do comprometimento dos seus autores. A maioria dos capítulos é derivada de trabalhos de conclusão de cursos de graduação, sendo transformados em artigos cu...

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Desafios jurídicos contemporâneos: um novo Direito para o Brasil do século XXI

Por François S. Ramos, Euseli dos Santos, Leilane V. V. Penariol, Amanda Kronbauer, Claudéte Kronbauer, Reginaldo A. C. de Souza

Sinopse

As ciências jurídicas vêm experimentando um novo período de evolução. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecno...

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Presença Sindical e Acadêmica

Fatos jurídicos e históricos da formação coletiva Por Clovis Renato Costa Farias

Sinopse

Esta obra demarca um momento social, com ênfase na formação jurídica e histórica dos movimentos de classe, distribuídos em sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais, conforme o mod...

Versão impressa R$ 45,38 | Versão Ebook R$ 21,36

A Morte do Direito

Volume 2 Por Cléverson Israel Minikovsky

Sinopse

A obra que o leitor tem em mãos não foi pensada para “ensinar o direito”, como, em geral, pretendem os autores da área jurídica, mas para aprender a pensar juridicamente. Ao mesmo tempo em que nunc...

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COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O consentimento deve recair sobre o objeto e sobre o preço, com a deliberação de alcançar o resultado que o contrato oferece: a aquisição da coisa e a transferência do preço. O preço é o segundo...

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TEORIA DOS CONTRATOS PRIVADOS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A finalidade do contrato preliminar é a realização de um contrato definitivo, assegurando sua celebração no futuro, e o tornando obrigacional, como forma de segurança. Os contratos preliminares pod...

Versão impressa R$ 116,07 | Versão Ebook R$ 38,31

EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DO CONHECIMENTO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O que assistimos neste momento é uma efervescência de ações de diferentes segmentos da sociedade, de órgãos das esferas federal e estadual, de entidades envolvidas na implementação das Diretrizes N...

Versão impressa R$ 114,98 | Versão Ebook R$ 38,31

USUCAPIÃO E POSSE NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...

Versão impressa R$ 115,40 | Versão Ebook R$ 38,31

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento. A obrigação é o vínculo ...

Versão impressa R$ 101,13 | Versão Ebook R$ 38,31

Jubilados, atos do INSS e as consequências judiciais

Danos morais contra o INSS Por Fabiana Fernandes de Godoy

Sinopse

Não basta conhecer a Lei, é necessário bem aplicá-la. Quando analisamos os princípios básicos do Direito e utilizamos a interpretação teleológica constatamos quanto os atos praticados pelo INSS não...

Versão impressa R$ 49,31 | Versão Ebook R$ 32,66

CRÔNICA DO DIREITO PÁTRIO

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Partimos de longe, das nascentes do rio jurídico que regou as terras dos nossos avós europeus antes de espraiar-se em plagas brasileiras conduzido pelo aqueduto transmarino e errante da frota de Ca...

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DIREITOS DA PERSONALIDADE NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A capacidade é comumente identificada como a medida da personalidade, em virtude do que Silvio Rodrigues explicita que ‘afirmar que o homem tem personalidade é o mesmo que dizer que ele tem capacid...

Versão impressa R$ 115,74 | Versão Ebook R$ 38,31

REFLEXÕES SOCIAIS

Por Mariano Soltys

Sinopse

Reflexões Sociais foi o nome que escolhi, uma vez que meu primeiro livro filosófico com o Reflexões Gerais, base do meu pensamento, bem como mais recentemente ter surgido Reflexões Culturais, já re...

Versão impressa R$ 47,92 | Versão Ebook R$ 24,75

Lei orgânica da Assistência Social para concursos

comentada artigo por artigo Por Fabiana Fernandes de Godoy

Sinopse

A Lei Orgânica da Assistência Social é de aprendizado obrigatório para concursos relacionados à área jurídica e às áreas Médica/Assistência Social, em todos os níveis. A Lei Orgânica da Assistê...

Versão impressa R$ 50,74 | Versão Ebook R$ 32,66

RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...

Versão impressa R$ 115,99 | Versão Ebook R$ 38,31

O papel do Núcleo de Prática Jurídica na concreção do direito ao acesso à justiça

Por Tatiane Alves Macedo

Sinopse

Ao longo dos anos até o momento presente, houve uma expansão na ocupação de novos espaços constituidores do Sistema de Garantia de Direitos, principalmente a partir da promulgação da Constituição...

Versão Ebook R$ 47,35

COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A grande inovação trazida pelo Código Civil foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o de corre...

Versão impressa R$ 83,16 | Versão Ebook R$ 38,31

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