Livros independentes de Jurisdição Federal

Sinopse

A solução que achei, foi criar um texto sobre Tributário, onde todos os temas fossem abordados sob a forma de exercícios. Junto a isso, ao invés do longo tratamento textual optei por pequenos parág...

Versão impressa R$ 74,91 | Versão Ebook R$ 21,36

GUARDA MUNICIPAL: MANUAL DE CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FORMAÇÃO E TREINAMENTO; ASPECTOS LEGAIS, ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS

Por Carlos Alexandre Braga

Sinopse

Este é um pequeno roteiro sobre as Guardas Municipais, que teve sua 1ª edição em 1999 e a 2ªº em 2006, e agora 23 anos após a 1ª edição faço esta atualização e ampliação com todos os avanços ocorri...

Versão impressa R$ 87,14 | Versão Ebook R$ 38,31

Manual Prático da Lei Maria da Penha

Por Fábio Dantas de Oliveira

Sinopse

A presente obra aborda alguns aspectos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), criada para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mas que tem se mostrado bastante polêmi...

Versão impressa R$ 42,52 | Versão Ebook R$ 24,75

O Brasil em cana de alhos e canalia

Corrupção Por Mário Wilson

Sinopse

No Brasil a falta de participação nas políticas públicas ainda tem sido um problema para o controle da corrupção brasileira. A forma que o Brasil tem em legislação que beneficia algumas classes pr...

Versão impressa R$ 39,96 | Versão Ebook R$ 23,62

Imunidade tributária

das entidades de assistência social Por Alexandre Santos Sampaio

Sinopse

Neste livro será posta a questão da imunidade tributária das entidades de assistência social e de eventuais limitações impostas pela legislação ordinária ao seu pleno exercício. É uma questão que ...

Versão impressa R$ 49,58 | Versão Ebook R$ 27,01

Inconstitucionalidade da Polícia Militar em Lavrar o “T.C.O”

DESVIO FUNCIONAL EM INVESTIGAÇÕES Por JULIO CESAR MARTINELLI DE SOUZA

Sinopse

Esta trabalho literário busca demonstrar a ausência de disposição legal, direcionada à Polícia Militar, para proceder a trabalhos de lavraturas de Termo Circunstanciado de Ocorrência. A referida in...

Versão impressa R$ 46,97 | Versão Ebook R$ 26,16

Acesso à Justiça

e o Desvelamento do Direito Por José Orlando Ribeiro Rosário. Leonardo Oliveira Freire

Sinopse

O esclarecimento reclama a busca constante por novas descobertas. O debate continuo e a propositura de novas questões eleva a academia e produz conhecimento amparado no desvelamento, como forma de...

Versão impressa R$ 65,40 | Versão Ebook R$ 43,96

Lei 8.112/90 - Atualizada

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Por Herberth Alex Fernandes da Costa Resende

Sinopse

A Lei 8.112/90 recentemente passou por profundas alterações, logo, dentre outros temas trazemos as atualizações correspondentes com o objetivo de auxiliar na sua preparação para concursos públic...

Versão impressa R$ 74,83 | Versão Ebook R$ 55,26

O CONDOMÍNIO E SUAS LEIS

Manual do Síndico Por Welington Almeida Pinto

Sinopse

O livro “Condomínio e suas Leis” (ISBN: 85-901689-9-9), de Welington Almeida Pinto, está ao seu alcance de forma virtual numa linguagem informal, atualizada. Download parcial ou completo. Pesquisam...

Versão Ebook R$ 25,87

QUESTÕES LEGAIS, DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS PARA O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO ESTATUTÁRIO E A EFETIVIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO ESTABILIZADO PELO ART. 19 DO ADCT CF88

Por Nildo Lima Santos

Sinopse

Esta obra busca chamar a atenção dos agentes públicos, julgadores, defensores públicos, membros do Ministério Público e sociedade em geral, sobre a necessidade do reconhecimento dos direitos de um ...

Versão impressa R$ 62,52 | Versão Ebook R$ 23,62

Comunicação, Tecnologia e Direitos

Cinco ensaios para entender nosso tempo Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

"Comunicação, Tecnologia e Direitos: cinco ensaios para entender o nosso tempo" é uma obra de Lígia Maria Lopes Reis que explora os desafios contemporâneos no acesso à informação e à comunicação. ...

Versão impressa R$ 46,87 | Versão Ebook R$ 27,01

ESTUDOS, PARECERES E ARTIGOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENCIADOS

Por Nildo Lima Santos

Sinopse

Esta obra está sistematizada em três partes e se relacionam: a Primeira Parte a estudos, a Segunda Parte a pareceres e a Terceira Parte a artigos, relacionados às várias áreas do Direito Administra...

Versão impressa R$ 60,36 | Versão Ebook R$ 23,62

Perícia Contábil: Teoria e Prática

Por JOÃO LUIS AGUIAR

Sinopse

A presente obra, Perícia Contábil: Teoria e Prática, foi produzida para auxiliar todos os interessados na perícia; aborda, além dos ensinamentos técnicos e acadêmicos, fazendo uma junção entre a te...

Versão impressa R$ 121,02 | Versão Ebook R$ 77,86

VADE MECUM PREVIDENCIÁRIO 2021

A BÍBLIA DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Por ANDERSON COSTA CERQUEIRA

Sinopse

O Vade Mecum Previdenciário 2021 é um compilado totalmente atualizado de toda matéria previdenciária. Nele o leitor irá encontra a Constituição Federal de 1988 completa e atualizada; todas as Emend...

Versão Ebook R$ 31,53

Sandbox Regulatório para Laboratórios de Inovação do Ministério Público Brasileiro

Possibilidades e Contribuições Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

Esta obra explora a aplicação de sandboxes regulatórios em laboratórios de inovação no setor público, focando no Ministério Público brasileiro. O estudo investiga como esses ambientes regulatórios ...

Versão impressa R$ 42,71 | Versão Ebook R$ 27,01

A Lei Brasileira de Acesso à Informação e a Construção da Cultura de Transparência No Brasil

Os Desafios Para A Implementação Da Norma E O Agir Comunicativo No Enfrentamento Da Opacidade Estatal Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

Este obra analisa a implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI) em três órgãos do Executivo Federal do Brasil, focando-se em como a nova transparência pública é construída ...

Versão impressa R$ 52,69 | Versão Ebook R$ 28,14

Defensoria Pública e acesso à justiça

O papel da instituição na efetivação desses direitos Por Dalila Priscila Andrade Morais

Sinopse

Estudo sobre acesso à justiça, democracia e o papel da Defensoria Pública.

Versão impressa R$ 113,91 | Versão Ebook R$ 32,66

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO À ENTIDADE FAMILIAR

Direitos constitucionais fundamentais em questão Por Wederson Ramos de Almeida

Sinopse

O Direito à Liberdade de Expressão, do qual a comunicação de massa é fruto, por vezes, têm servido como salvo conduto ao atingimento dos mais inescrupulosos interesses. Encobertos sob o manto desse...

Versão impressa R$ 35,49 | Versão Ebook R$ 21,36

DIREITO PENAL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Por ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES

Sinopse

A presente obra consiste em uma abordagem do direito penal internacional no âmbito do sistema interamericano de Direitos Humanos. Seu escopo reside na busca por expor as diretrizes jurisprudencia...

Versão impressa R$ 266,81 | Versão Ebook R$ 247,38

A OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCRETO OU DIFUSO

Impossibilidade de mutação contra texto expresso da Constituição Federal Por ANDERSON RICARDO GOMES

Sinopse

O modelo brasileiro de controle de constitucionalidade pauta-se no controle jurisdicional misto, disciplinando diferentemente a extensão subjetiva de suas decisões declaratórias de inconstitucional...

Versão impressa R$ 42,96 | Versão Ebook R$ 22,49

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