Livros independentes de Processo Civil - Página 2

O papel da instituição na efetivação desses direitos Por Dalila Priscila Andrade Morais

Sinopse

Estudo sobre acesso à justiça, democracia e o papel da Defensoria Pública.

Versão impressa R$ 113,91 | Versão Ebook R$ 32,66

Lei da Ação Civil Pública com Jurisprudência

Sinopse

O presente livro traz a lei da ação civil pública com uma abordagem da jurisprudência atualizada e simplificada. O trabalho apresenta comentários em alguns artigos relacionados com temas discutidos...

Versão impressa R$ 63,79 | Versão Ebook R$ 28,13

A Nossa Justiça

Por Israel Foguel

Sinopse

O pleno exercício democrático só é possível por meio da compreensão dos direitos e deveres por parte do cidadão comum. No entanto, a complexidade da estrutura da Justiça brasileira torna, por vez...

Versão impressa R$ 48,90 | Versão Ebook R$ 32,66

Cive ius

Série Discentes notáveis - Vol. 1 Por Diogo Antônio Alves Barros; Symilla Lino de Oliveira; Thaisa Toscano Tanus; Waltterlenne Englen F. de Lima et all.

Sinopse

Cive ius (Direitos do cidadão), é uma obra coletiva. Os autores e autoras elegeram ramos da ciência jurídica que mais os encantaram ao longo de sua formação. E por se tratar de “direitos dos cidadã...

Versão impressa R$ 46,39 | Versão Ebook R$ 21,36

Ética, Responsabilidade Civil e Penal do Médico

Por Caio Vinicius Merces Sa

Sinopse

Este livro busca trazer à baila, de forma simplificada e objetiva, os riscos inerentes à prática médica, bem como informar procedimentos e punições que eventualmente o médico possa se submeter. ...

Versão impressa R$ 67,01 | Versão Ebook R$ 46,47

CADERNO ALESC

Consultor Legislativo - DIREITO Por Up Concursos

Sinopse

O QUE EU ENCONTRAREI? Trata-se de um compilado com os principais artigos da Constituição Federal, Constituição Estadual de Santa Catarina, leis e decretos, bem como seleção com as principais súm...

Versão impressa R$ 134,37 | Versão Ebook R$ 60,91

Vade Mecum

Inteligente para concursos da Advocacia Pública Por Up Concursos

Sinopse

Ao iniciar nossa preparação para concursos públicos, nos deparamos com legislações absolutamente extensas, o que faz nascer a expectativa (e às vezes ansiedade) de que é necessário saber tudo sobr...

Versão impressa R$ 133,95 | Versão Ebook R$ 60,91

CADERNO DE PEÇAS PROCESSUAIS

Concursos da Advocacia Pública Por Up Concursos

Sinopse

Trata-se de um material específico para provas discursivas de concursos da advocacia pública. Você encontrará: - Petição inicial em ação civil pública por ato de improbidade administrativa; ...

Versão impressa R$ 66,45 | Versão Ebook R$ 43,96

TEMAS RELEVANTES:ICMS VENDA DO ATIVO; IRRF; MEI; MULTA MORATÓRIA, PIX

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Coletânea de pareceres sobre temas de interesse empresarial, envolvendo questões como a LGPD, PIX, MEI, IRRF...

Versão impressa R$ 39,18 | Versão Ebook R$ 21,36

ALIMENTOS: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

Versão impressa R$ 108,18 | Versão Ebook R$ 38,31

ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CAUTELAR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas temporárias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...

Versão impressa R$ 115,82 | Versão Ebook R$ 38,31

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E BOA-FÉ OBJETIVA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...

Versão impressa R$ 95,50 | Versão Ebook R$ 38,31

A BUSCA DA “DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO” NA CONCESSÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS A PARTIR DA TEORIA DE ROBERT ALEXY

Por LEONARDO BARROSO COUTINHO

Sinopse

O CPC/2015 previu, no inciso IV do art. 139, a possibilidade de o juiz determinar medidas executivas atípicas, de caráter indutivo, coercitivo, mandamental ou sub-rogatória, expedidas com o desid...

Versão Ebook R$ 38,31

RECURSOS DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Embora taxativas as hipóteses de decisões agraváveis, é possível interpretação extensiva de cada um dos seus tipos. Tradicionalmente, a interpretação pode ser literal, mas há, de igual modo, as ...

Versão impressa R$ 90,21 | Versão Ebook R$ 38,31

Jubilados, atos do INSS e as consequências judiciais

Danos morais contra o INSS Por Fabiana Fernandes de Godoy

Sinopse

Não basta conhecer a Lei, é necessário bem aplicá-la. Quando analisamos os princípios básicos do Direito e utilizamos a interpretação teleológica constatamos quanto os atos praticados pelo INSS não...

Versão impressa R$ 49,31 | Versão Ebook R$ 32,66

COISA JULGADA MATERIAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na primeira fase o magistrado, como órgão do Estado, fiscalizava o procedimento e determinava o direito a ser aplicado à espécie, e na segunda fase o juiz popular analisava a prova carreada aos aut...

Versão impressa R$ 99,70 | Versão Ebook R$ 38,31

ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CAUTELAR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...

Versão impressa R$ 115,82 | Versão Ebook R$ 38,31

ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CAUTELAR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...

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ANTI-SUIT INJUNCTIONS

Por LEONARDO BARROSO COUTINHO

Sinopse

A expressão inglesa anti-suit injunction (ASI), composta pelos vocábulos anti (contra), suit (processo) e injunction (injunção, ordem), expressa a ideia de uma ordem judicial, a qual impõe ao respe...

Versão Ebook R$ 38,31

CADERNO DE JURISPRUDÊNCIA

ADVOCACIA PÚBLICA Por Up Concursos

Sinopse

SUMÁRIO 1. Constitucional 2. Administrativo 3. Civil 4. Processo Civil 5. Tributário 6. Ambiental 7. Previdenciário 8. Trabalho 9. Processo do Trabalho 10. Penal 11. Processo Penal

Versão impressa R$ 80,10 | Versão Ebook R$ 49,61

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