Livros independentes de Processo Civil - Página 3

Por Acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário Católica do Tocantins

Sinopse

Livro Acadêmico

Versão Ebook R$ 21,37

Inteligência Artificial para os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania

Educação para direitos, chatbot e acesso à justiça Por Ney Nogueira

Sinopse

As próximas linhas são fruto de minhas pesquisas realizadas por ocasião do Mestrado em Direito da Universidade de Marília/SP no ano de 2021. A ideia de trabalhar este tema surgiu da inquietação em ...

Versão Ebook R$ 49,61

ILICITUDE E CULPABILIDADE

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

O ilícito consiste na contrariedade entre o fato e a lei. A ilicitude não comporta gradações, escalonamentos, isto é, a lesão corporal, por ser contrária à lei é tão ilícita quanto o latrocínio, po...

Versão impressa R$ 69,92 | Versão Ebook R$ 49,61

COISA JULGADA MATERIAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na primeira fase o magistrado, como órgão do Estado, fiscalizava o procedimento e determinava o direito a ser aplicado à espécie, e na segunda fase o juiz popular analisava a prova carreada aos aut...

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Guia do Perito Forense

Ênfase no CPC 2015 Por Jacson Paulo Tessaro

Sinopse

Este guia tem por objetivo instruir os peritos a cerca da prova pericial no novo código de processo civil Lei Federal 13.105 de 16 de março de 2015 bem como apontar os direitos e deveres do expert,...

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Direito - Segundo Semestre

Por Wesley Fernandes

Sinopse

Matéria de Direito digitada do segundo semestre do curso de direito da universidade São Judas Tadeu. Matérias: Fundamentos do Direito Civil. Ciência Política. Sociologia Geral. História do Dir...

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Direito Público

Direito Público Por JAASIEL GIPSON DA SILVA CAMPOS

Sinopse

O conteúdo dessa obra literária jurídica tem como finalidade apresentar os trabalhos científicos realizados pelo Autor no período acadêmico, tais como: I - MÉTODOS CONSENSUAIS NO DIREITO E PROCESSO...

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TRAÇADOS E LINHAS JURÍDICAS

Por JOÃO PAULO ABREU & EMERSON AGUIAR

Sinopse

A presente obra se reveste da qualidade de fruto da experiência judicante, da visão crítica e da iniciativa dos autores na depuração e detalhamento de temas jurídicos relevantes que permearam o co...

Versão Ebook R$ 21,36

Vademecum

Atuação ministerial Por Sergio Ronaldo de Carvalho

Sinopse

Vademecum

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Vade Mecum

Inteligente para concursos da Advocacia Pública Por Up Concursos

Sinopse

Ao iniciar nossa preparação para concursos públicos, nos deparamos com legislações absolutamente extensas, o que faz nascer a expectativa (e às vezes ansiedade) de que é necessário saber tudo sobr...

Versão impressa R$ 133,95 | Versão Ebook R$ 60,91

A Nossa Justiça

Por Israel Foguel

Sinopse

O pleno exercício democrático só é possível por meio da compreensão dos direitos e deveres por parte do cidadão comum. No entanto, a complexidade da estrutura da Justiça brasileira torna, por vez...

Versão impressa R$ 48,90 | Versão Ebook R$ 32,66

A POSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO DE EFEITOS DA DECISÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO

O PAPEL DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA ÓPTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Por Rafael Augusto Pires Mangini

Sinopse

o presente trabalho busca analisar a evolução da Jurisdição Constitucional no Brasil, notadamente a mitigação do dogma da nulidade da lei inconstitucional, a “objetivação” do controle difuso de con...

Versão impressa R$ 55,72 | Versão Ebook R$ 38,31

CADERNO PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL CONCURSO PROCURADOR MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP

PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Por Up Concursos

Sinopse

Caderno preparatório para a prova prático-profissional para o cargo de Procurador Municipal de Votuporanga/SP, que cobrará o tema envolvendo IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Você encontrará: - Leg...

Versão impressa R$ 83,56 | Versão Ebook R$ 66,56

Revisão da Vida Toda

E o meu direito?! Como afastar a Decadência. Por Daiane Luizetti

Sinopse

Em "Revisão da Vida Toda- E o meu direito?!", a jurista Daiane Luizetti mergulha profundamente em um dos debates mais significativos do direito previdenciário brasileiro recente. O livro examina a ...

Versão impressa R$ 52,88 | Versão Ebook R$ 43,96

APOSTILA DE DIREITO PROCESSO CIVIL

ÁREA ADMINISTRATIVA - 1a. REGIÃO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou de qualquer estado do Brasil, esta apostila é para você que vai prestar este concurso que deve sair ao longo do segundo semestre deste ano, conforme anunci...

Versão impressa R$ 62,26 | Versão Ebook R$ 29,27

valoração do dano moral

COMO PENALIZAÇÃO DO AUTOR OU COMPENSAÇÃO DA VÍTIMA Por TANIA MARCIA DE OLIVEIRA

Sinopse

DANO MORAL COMO PENALIZAÇÃO DO AUTOR OU INDENIZAÇÃO DA VÍTIMA. A responsabilidade civil tem uma natureza social, diante desse contexto adquire a função de desestimular o agente mediante indenizaçã...

Versão impressa R$ 52,62 | Versão Ebook R$ 30,40

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AO SÓCIO/ADMINISTRADOR E A DISREGARD DOCTRINE

compatibilização do incidente frente a principiologia constitucional Por Arthur Granhen Brandão da Costa

Sinopse

Esta obra bibliográfica tem por objetivo demonstrar a ocorrência da disregard doctrine no curso da execução fiscal sob a ótica dos princípios jurídicos constitucionais, com a verificação de compati...

Versão Ebook R$ 32,66

GUIA TÉCNICO PERICIAL

MANUAL TÉCNICO DE PERICIA Por PROFº ACÁCIO A. SCHEKIERA

Sinopse

Profissional possuidor de conhecimentos técnicos acima da média normal dos seus colegas, um aprimoramento cultural diversificado, deve ser realmente especializado e aperfeiçoado em sua área de atua...

Versão impressa R$ 50,68 | Versão Ebook R$ 32,66

Ativismo e direito à saúde

parâmetros para uma intervenção judicial consentânea ao Estado Constitucional de Direito Por Barbara Mattos Deucher

Sinopse

O direito à saúde, elevado à condição de preceito fundamental pela Constituição Federal de 1988, depende de uma atuação positiva do Estado, o qual tem o dever de assegurá-lo por meio de políticas p...

Versão impressa R$ 46,39 | Versão Ebook R$ 27,01

AS CONTRIBUIÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO SERVIÇO PÚBLICO.

Por JÉSSICA MÍRIAN DE OLIVEIRA BARROS

Sinopse

O presente trabalho visa aclarar alguns aspectos sobre o servidor público e a eficácia do processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública. A ideia acerca do tema surgiu diant...

Versão impressa R$ 91,81 | Versão Ebook R$ 49,61

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