Livros independentes de Tribunais - Página 2

A responsabilidade da Administração Pública na terceirização

Análise do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal Por Marina Noronha Barduzzi Meyer

Sinopse

Esta obra analisa a responsabilidade da Administração Pública em contratos de terceirização de pessoal para a realização dos seus serviços. A fim de alcançar uma dogmática apropriada para a aprecia...

Versão impressa R$ 36,54 | Versão Ebook R$ 22,49

Retórica erística, tributação e direitos fundamentais

a construção do relato vencedor na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Direito Tributário Por Larissa Takla de Biase Nogueira

Sinopse

A obra aborda a utilização de vias erísticas na fundamentação de decisões judiciais em matéria tributária pelo Supremo Tribunal Federal. A autora propõe, como ponto de partida, o estudo do sistema ...

Versão impressa R$ 48,89 | Versão Ebook R$ 22,49

LEGISLAÇÃO DO MPU FACILITADA

VOLUME 1 Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Material que aborda de ponta a ponta a Lei Complementar 75/93, que trata sobre a organização e funcionamento do Ministério Público da União; mostrando toda sua composição de órgãos e membros. Mat...

Versão impressa R$ 34,79 | Versão Ebook R$ 21,36

RESPONSABILIDADE DO SÓCIO NA EXECUÇÃO FISCAL

Por Danielle Kasper Glasser. Daniel Rasch.

Sinopse

Esta obra pretende analisar a aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica à ação de execução fiscal. O estudo foi dividido em três capítulos de aprofundamento, além des...

Versão impressa R$ 38,36 | Versão Ebook R$ 21,36

ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL

UM ESTUDO SOBRE A INCIDÊNCIA E REPERCUSSÕES NO CAMPO JURÍDICO-SOCIAL Por LEANDRO FERNANDES DA SILVA

Sinopse

O presente trabalho propõe discutir a dinâmica do ativismo judicial no Brasil e as consequências deste fenômeno no campo jurídico-social. Por se tratar de uma prática polêmica e que vem se tornando...

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INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS:

O tratamento coletivo das ações de massa e o impulso legislativo rumo à molecularização do processo Por Vinícius De Marco Medina

Sinopse

O presente trabalho tem por objeto o “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”, instituto previsto no projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010). Pretende-se analisar as possib...

Versão impressa R$ 85,56 | Versão Ebook R$ 43,96

Poluição sem fronteiras

A problemática da competência para as sanções ambientais Por Thiago Jordace

Sinopse

O presente estudo analisa a tutela jurídica do meio ambiente a nível nacional e internacional, abordando a situação da poluição indireta nas regiões de alto mar e os principais desafios para uma re...

Versão Ebook R$ 66,56

A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

Por Nelson Malzoni

Sinopse

O processo é o caminho coordenado, dentre os permitidos, para tentar satisfazer um direito, pois visa solucionar um conflito instaurado em virtude de determinada violação. Assim, de forma resumida,...

Versão impressa R$ 66,12 | Versão Ebook R$ 38,31

O DIREITO INTERNACIONAL NA PERSPECTIVA AMBIENTAL

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A Soberania invocada pelos países hoje encontra-se relativizada, devido, sobretudo, a uma sociedade internacional dependente uma da outra, notadamente quando a questão envolve o tema ambiente. Isso...

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LEGISLAÇÃO APLICADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

VOLUME 1 Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Esse livro visa ajudar aos candidatos que vão prestar concurso ao MPU, trata-se de material contendo a Lei Complementar 75 de 1993 e Legislação relativa ao CNMP. Contém a lei pura como também...

Versão impressa R$ 50,84 | Versão Ebook R$ 25,88

PÍLULAS DE CONTEÚDO DE MATÉRIAS DIVERSAS DE CONCURSO

Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Esta apostila visa fornecer pílulas de conhecimento em formato de tópicos importantes das mais variadas matérias cobradas nos mais variados concursos públicos. Elaborada num formato dinâmico,...

Versão impressa R$ 46,92 | Versão Ebook R$ 25,88

TEORIA EXTRAÍDA DE QUESTÕES - LEGISLAÇÃO DO MPU

Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Apostila que visa ajudar o candidato do MPU, aqui abordamos teorias extraídas diretamente de questões de provas anteriores, tanto para nível superior como nível médio, com o assunto que realmente...

Versão impressa R$ 42,76 | Versão Ebook R$ 25,88

TEORIA EXTRAÍDA DE QUESTÕES

LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Apostila que transforma provas anteriores e questões em tópicos de estudo, transformando-as em tópicos teóricos, facilitando a agilizando o estudo do candidato que vai fazer concursos onde essa imp...

Versão impressa R$ 42,93 | Versão Ebook R$ 25,88

Compilação de estudos do direito contemporâneo

Vol. II Por (orgs.) Cristiano Erse; Frederico Freitas; Vladimir Feijó

Sinopse

A presente obra é produto de um empenho coletivo de docentes que se conhecem através da Faculdade de Arnaldo Janssen. Alguns dos artigos foram escritos em coautoria. Todos tratam de pensar temática...

Versão impressa R$ 56,51 | Versão Ebook R$ 21,37

A estabilização da tutela de urgência requerida em caráter antecedente e a coisa julgada no direito processual civil brasileiro

Por João Paulo dos Santos Lima

Sinopse

Trata-se de monografia que objetiva estudar o instituto da estabilização da tutela de urgência antecedente, positivado pelo atual Código de Processo Civil, mediante o estudo preliminar da tutela ju...

Versão impressa R$ 37,06 | Versão Ebook R$ 22,49

TEORIA DOS JOGOS NO DIREITO PENAL

Por Carlos Arquimedes Rodrigues

Sinopse

A Teoria dos Jogos é um campo de estudo que busca entender o comportamento estratégico dos indivíduos em situações de interação. Inicialmente desenvolvida no campo da economia, a Teoria dos Jogos t...

Versão Ebook R$ 43,95

RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA EMPRESÁRIOS E ADVOGADOS Por ALEXANDRE SILVA

Sinopse

Neste ebook, exploraremos todas as nuances da Recuperação Tributária, fornecendo uma visão abrangente e acessível para todos os interessados nesse nicho do Direito Tributário. Ao mergulhar nas pág...

Versão Ebook R$ 27,01

A imunidade do ICMS na operação de exportação

Por ELISON NASCIMENTO DA SILVA

Sinopse

A presente obra se propõe a analisar o instituto da imunidade, de suas bases históricas e interligações com os diversos dispositivos constitucionais e legais, em especial da imunidade sobre as oper...

Versão Ebook R$ 21,92

Lei da Ação Civil Pública com Jurisprudência

Por JHONNY KENJI KATO

Sinopse

O presente livro traz a lei da ação civil pública com uma abordagem da jurisprudência atualizada e simplificada. O trabalho apresenta comentários em alguns artigos relacionados com temas discutidos...

Versão impressa R$ 63,79 | Versão Ebook R$ 28,13

Processo Penal: Tópicos que permitam pensar além de um viés estritamente punitivista

Por Lucas Telles Assis

Sinopse

Este livro jurídico dedica-se em trazer tópicos, julgados pelo autor, como relevantes por estarem no centro de acalorados debates jurídicos embasados por significantes divergências doutrinárias e j...

Versão Ebook R$ 32,66

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