Livros independentes de Tribunais - Página 2

O manual do dia a dia do advogado Por Gleibe Pretti

Sinopse

A obra visa atender as necessidades práticas do advogado trabalhista com modelos de peças e casos práticos comentados.

Versão impressa R$ 63,56 | Versão Ebook R$ 32,66

Amicus Curiae na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Um Guia Prático Por Ivonei Souza Trindade

Sinopse

Obra que procura explicar aspectos práticos do amicus curiae na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Livro recomendado a qualquer pessoa que tenha interesse em temas de Direitos Humanos.

Versão impressa R$ 41,07 | Versão Ebook R$ 24,75

A SUCESSÃO DO DESCENDENTE: Um cotejo entre Portugal e Brasil

Por Pedro Linhares Della Nina

Sinopse

A pesquisa sobre o direito sucessório português, em cotejo com o brasileiro, é tema de pouca, ou quase nenhuma, atenção na doutrina especializada, sendo curioso que, malgrado as duas normatizações ...

Versão impressa R$ 45,11 | Versão Ebook R$ 21,36

HONORÁRIOS PERICIAIS

Planejamento, Proposta e Justiça Gratuita Por JOÃO LUIS AGUIAR

Sinopse

No Brasil, trata-se da primeira obra do gênero, direcionada aos profissionais de Perícia Judicial e Extrajudicial. Logo, baseia-se em casos práticos que envolve o tempo despendido, desde a nomeação...

Versão impressa R$ 90,17 | Versão Ebook R$ 60,91

A Inclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS e da COFINS

Análise das principais discussões jurisprudenciais Por GABRIELA ALMEIDA MARCON

Sinopse

Trata-se da controvertida, acalorada e bilionária discussão travada nos tribunais pátrios em torno da constitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS na...

Versão impressa R$ 52,59 | Versão Ebook R$ 25,31

Direito Tributário Esquematizado

Sinopses Jurídicas Por Herberth Alex Fernandes da Costa Resende

Sinopse

A obra tem como objetivo apresentar uma abordagem sobre os elementos que compõem a estrutura do direito tributário sem perder a qualidade doutrinária. A 1ª edição do livro - Direito Tributário Esqu...

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CiberBode

A Dignidade não é Negociável Por Ricardo Cabral

Sinopse

O Poder Público faz de tudo para se safar dos seus erros na opinião pública, destruindo, sem qualquer pudor, com má-fé e cometendo várias ilegalidades, a vida de um cidadão, aproveitando-se da just...

Versão impressa R$ 75,75 | Versão Ebook R$ 61,63

MONITORAMENTO DE EMAILS NA RELAÇÃO DE EMPREGO

Por Luis Fernando Cordeiro

Sinopse

O presente trabalho aborda os impactos dos fenômenos tecnológicos ocorridos na denominada era da “Sociedade da Informação”, principalmente no que tange a utilização do correio eletrônico, como uma ...

Versão impressa R$ 45,22 | Versão Ebook R$ 32,66

Descomplicando a Lei 8.112 de 1990 de A a Z

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais Por Roosevelt Ferraz

Sinopse

Trata da Lei 8.11/1990 de dispõe do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e Fundações Federais. Traz a lei comentada artigo por artigo, com exercícios exemplos e ex...

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Redação final: coletânea de artigos do curso de direito do UNIFEMM

Por Coord.: Henrique Lanza e Caroline Dantas

Sinopse

A presente obra “Redação Final – Coletânea de Artigos do Curso de Direito do UNIFEMM” surge como uma proposta de divulgação das produções técnico-científicas dos professores e alunos da UEDI (Unida...

Versão impressa R$ 75,27 | Versão Ebook R$ 21,36

Religião e Legislação

Uma questão de Direito Por Fábio Dantas de Oliveira

Sinopse

A liberdade religiosa (de forma ampla) constitui um dos direitos fundamentais protegidos pelo arcabouço constitucional pátrio, em consonância com diversos Tratados Internacionais. Proteger a liberd...

Versão impressa R$ 46,89 | Versão Ebook R$ 24,75

DIREITO ADMINISTRATIVO

Noções Gerais Por Roosevelt Ferraz

Sinopse

Apresenta os principais conceitos de Direito Administrativo de maneira clara e objetiva, esses cobrados em qualquer concurso público. No final apresenta uma coletânea de exercícios de fixação. É um...

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As reflexões da Economia Política, Trabalho e Políticas Públicas a partir de um Direito do Trabalho Crítico

Por Paulo Ricardo Opuszka; Tuany Baron

Sinopse

O Grupo de Estudos em Trabalho, Economia e Políticas Públicas (TRAEPP), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, lança sua primeira col...

Versão impressa R$ 85,38 | Versão Ebook R$ 38,31

MÉTODOS NÃO ADVERSARIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO

COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA Por Isaías Balthazar da Silva

Sinopse

O presente trabalho adota uma metodologia histórico comparativa por meio da qual busca-se apresentar, as raízes da cultura jurídica brasileira, traçando para tanto as principais influências de pens...

Versão impressa R$ 97,00 | Versão Ebook R$ 27,01

RESPONSABILIDADE DO SÓCIO NA EXECUÇÃO FISCAL

Por Danielle Kasper Glasser. Daniel Rasch.

Sinopse

Esta obra pretende analisar a aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica à ação de execução fiscal. O estudo foi dividido em três capítulos de aprofundamento, além des...

Versão impressa R$ 38,36 | Versão Ebook R$ 21,36

Instruções Normativas do TST nº 39, 40 e 41

Referenciadas com os Artigos do Novo CPC e da Lei de Reforma Trabalhista Por Marcio Yukio Tamada

Sinopse

O Tribunal Superior do Trabalho editou as Instruções Normativas nº 39, 40 e 41, norteando as diretrizes aplicáveis ao Novo Processo do Trabalho, fortemente impactado pelas subsequentes aprovações d...

Versão impressa R$ 54,49 | Versão Ebook R$ 41,70

ESTADO E RELIGIÃO: UMA ANÁLISE SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA E LAICIDADE NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

Por Jéssica Renata Gomes Perez

Sinopse

A religião e outros institutos que a perpassam, como, por exemplo, a liberdade religiosa e a laicidade estão recebendo cada dia mais atenção e interesse, não somente no ambiente acadêmico, mas na s...

Versão impressa R$ 50,59 | Versão Ebook R$ 43,96

ARTIGOS DE LEI

Das harmoniosas retortas dos baya weavers às possíveis dissonâncias da inteligência artificial Por Erigutemberg Meneses

Sinopse

Não pretendeu o autor dar a Artigos de Lei: Das harmoniosas retortas dos baya weavers às possíveis dissonâncias da inteligência artificial, outro caráter senão o de um repositório para ideias, seqü...

Versão impressa R$ 44,29 | Versão Ebook R$ 21,36

Anotações a Lei de Lavagem de Capitais

Lei 9.613/1998 Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior

Sinopse

*****Atualizada até 06/02/2022 com os Informativos do STJ***** Esta obra nasceu da análise da legislação necessária para participação em concursos públicos. A Lei de lavagem de capitais foi muit...

Versão impressa R$ 40,68 | Versão Ebook R$ 27,01

PARECERES INÉDITOS DE ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ANÁLISE DE ATO TEMEROSO EXPEDIDO PELO TCM

Por Nildo Lima Santos

Sinopse

Esta obra se soma às obras do autor já publicadas e tratam de temas relacionados à Administração Pública e ao Direito Administrativo. Destarte, estão sendo somados pela mesma às obras referenciadas...

Versão impressa R$ 54,16 | Versão Ebook R$ 23,62

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