Livros independentes de Tribunais - Página 3

É POSSÍVEL QUE OS ESTADOS INSTITUAM O ICMS SOBRE O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO E TRATAMENTO DA ÁGUA POTÁVEL?

Sinopse

A presente obra se propõe a demonstrar a (in) constitucionalidade da incidência do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação - ICMS...

Versão impressa R$ 120,00 | Versão Ebook R$ 32,66

RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA NA TERCEIRIZAÇÃO

UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI N. 14.133/21 E DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO TST Por Leandro da Silva Monteiro

Sinopse

Com as modificações introduzidas pela Lei 14.133/21, nova lei de licitações e contratos administrativos, é necessário revisitar um dos temas mais problemáticos nas relações entre Administração Públ...

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Resumo de Estudos - Lei de Improbidade Administrativa

Por Tiago Augusto

Sinopse

Este material visa preparar o candidato a concursos públicos onde a matéria sobre Improbidade Administrativa é cobrada. Linguagem clara, direta, simples, trazendo muita teoria e exercícios para f...

Versão impressa R$ 43,49 | Versão Ebook R$ 26,11

Resumo de Estudos - Ética no Serviço Público

Por Tiago Augusto

Sinopse

Esta apostila aborda de maneira rápida e fácil o tema de Ética no Serviço Público, cobrada em diversos concursos públicos. Aqui você encontra esquemas, exercícios, conceitos… tudo de uma maneira s...

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COM DOMÍNIO DO CONDOMÍNIO

Dicas práticas do dia a dia para síndicos, administradoras e moradores. Por RICHARD FRANKLIN MELLO D´AVILA

Sinopse

Visando primordialmente levar até você relevante contribuição para a saúde de seu condomínio, após largo estudo, reuni uma gama de informações do dia a dia e compilei os pontos que julgo mais cotid...

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Direito Tributário e suas repercussões socioeconômicas

Por Ana Paula Basso e André Luna

Sinopse

A presente obra coletiva é resultado de um dos projetos propostos pelo Grupo de Pesquisa “Estudos de Direito Tributário e suas repercussões socioeconômicas - GPEDTRS” (CAPES/CNPQ/UFPB), reforçando ...

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ENTIDADES RELIGIOSAS E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE OS RECURSOS ARRECADADOS

Por Willian da Silva Magalhães

Sinopse

A presente obra tem como tema principal as entidades religiosas e a imunidade tributária sobre os recursos arrecadados. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, seguindo a mesma s...

Versão Ebook R$ 27,01

MANDADO DE SEGURANÇA

PERGUNTAS E RESPOSTAS Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”. É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui...

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DA LEGÍTIMA DEFESA PARA POLÍCIAIS

LEGÍTIMA DEFESA PARA POLÍCIAIS Por WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA

Sinopse

Esta obra veio trazer luz na obscuridade de muitos agentes de segurança, esclarecendo sobre diferenças basicas entre legitima defesa e estrito cumprimento do dever legal.

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TÓPICOS IMPORTANTES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Esta apostila contém alguns tópicos importantes da matéria, de forma resumida, clara e direta. Visa a dar uma ampla visão de conteúdos cobrados nos mais diversos concursos públicos, de todas as...

Versão impressa R$ 53,92 | Versão Ebook R$ 25,88

Resumo de Estudos - Direito Administrativo

Volume 01 Por Tiago Augusto

Sinopse

Esta apostila traz conteúdo de Direito Administrativo, oriundo de estudos feitos, visando concursos públicos das mais diversas carreiras onde está presente o Direito Administrativo. Material am...

Versão impressa R$ 61,63 | Versão Ebook R$ 26,44

CADERNO DE PEÇAS PROCESSUAIS

Concursos da Advocacia Pública Por Up Concursos

Sinopse

Trata-se de um material específico para provas discursivas de concursos da advocacia pública. Você encontrará: - Petição inicial em ação civil pública por ato de improbidade administrativa; ...

Versão impressa R$ 66,45 | Versão Ebook R$ 43,96

O CRIME NÃO COMPENSA

Por GEOVALDO BARROSO

Sinopse

O CRIME NÃO COMPENSA APRESENTAÇÃO Já fazia tempo que, Joel Marques Fraga, mais conhecido como Fraga, agente da Polícia Federal, não fazia operações de campo, sob disfarce. Tudo aconteceu, quan...

Versão impressa R$ 48,18 | Versão Ebook R$ 30,40

POSITIVISMO JURÍDICO INCLUSIVO E CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

Por Tatiane Alves Macedo

Sinopse

A expansão do poder judicial tem-se tornado um dos problemas da teoria política contemporânea em todo o mundo ocidental. O poder Judiciário, antes visto como mero apêndice dos poderes representativ...

Versão Ebook R$ 40,57

ANTI-SUIT INJUNCTIONS

Por LEONARDO BARROSO COUTINHO

Sinopse

A expressão inglesa anti-suit injunction (ASI), composta pelos vocábulos anti (contra), suit (processo) e injunction (injunção, ordem), expressa a ideia de uma ordem judicial, a qual impõe ao respe...

Versão Ebook R$ 38,31

TRIBUNAIS VIRTUAIS

NO EPICENTRO DA LOUCURA Por LUCAS VERSALLES

Sinopse

Nesse mar, que nem sempre foi de rosas, todos se aventuraram, tudo novo, tudo mais fácil, quem dera sabíamos que nesse mundo virtual haveria calunias, difamações, fofocas, mentiras e traições. ...

Versão impressa R$ 75,97 | Versão Ebook R$ 27,01

O Ativismo Judicial no Estado Brasileiro

Por Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho

Sinopse

Quando o Estado não consegue assegurar políticas públicas necessárias para a preservação de direitos e garantias fundamentais da população, o Poder Judiciário, por meio do ativismo judicial, busca ...

Versão impressa R$ 45,47 | Versão Ebook R$ 27,01

A MARGINALIDADE POLÍTICA E JURÍDICA NO BRASIL

Por Frederico Rochaferreira

Sinopse

Barry Ames, Professor de ciência política da Universidade de Pittsburgh (EUA) disse certa vez que o sistema político brasileiro não só favorece a corrupção, mas depende dela para o seu funcionament...

Versão impressa R$ 71,65 | Versão Ebook R$ 32,66

LGPD no Setor Público

Boas práticas para a jornada de adequação Por Fábio Correa Xavier

Sinopse

Este livro apresenta uma coletânea de artigos sobre a aplicação da LGPD no setor público, apresentando boas práticas e recomendações dadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, por ...

Versão impressa R$ 57,75 | Versão Ebook R$ 37,80

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a defesa dos direitos individuais homogêneos

Por Jonas Veprinsky Mehl

Sinopse

A obra visa, primeiramente, analisar o conceito de jurisdição que melhor se coaduna ao atual desenho institucional brasileiro. Após um breve traçado histórico, adota-se a concepção de jurisdição co...

Versão impressa R$ 39,24 | Versão Ebook R$ 21,36

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