Sinopse
Simulado do Tribunal do Júri apresentado pelos alunos da UNIPLAN -DF, apresentando o conto Perfídia, e o tribunal do Júri. especial para alunos de Direito.
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A tese da supralegalidade das leis e o princípio da dignidade da pessoa humana    Por Brenda Gonçalvez e Cunha
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A realidade internacional que se formou após a Segunda Guerra Mundial contribui para se perceber o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana com nova e fundamental importância para a existência d...
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O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a influência da mutabilidade do posicionamento do Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraordinário e como tal alteração pode comprometer ...
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O livro trata dos fundamentos do processo de todos os ramos do direito processual de forma clara, concisa, objetiva, atualizada, com exemplos em várias áreas do direito (civil, trabalhista, penal e...
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Dispensa Imotivada    Por Luis Fernando Cordeiro
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O livro trata de forma objetiva e clara as características e direitos do empregado público, abordando ainda, a problemática da possibilidade de sua dispensa imotivada.
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O presente trabalho aborda os impactos dos fenômenos tecnológicos ocorridos na denominada era da “Sociedade da Informação”, principalmente no que tange a utilização do correio eletrônico, como uma ...
Versão impressa R$ 36,18 | Versão Ebook R$ 22,60
Estude para o concurso TJCE/2014    Por Luciano Torres Filho
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Com tantas matérias para estudar não atenha-se marcando na sua lei de Código de Divisão e de Organização Judiciária do Estado do Ceará o que vai cair, com o texto que trazemos até você, estude de m...
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Ebook - Curso Online - Aprenda passo a passo    Por M.V. Walter Jose Ferreira
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Aprenda passo a passo a realizar perícia veterinária, nomeação, Laudo, parecer técnico etc.
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Análise das principais discussões jurisprudenciais    Por GABRIELA ALMEIDA MARCON
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Trata-se da controvertida, acalorada e bilionária discussão travada nos tribunais pátrios em torno da constitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS na...
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Por Amor ao Argumento    Por Elisabete de Mello
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A filha solteira de militar teve seu direito de pensão alimentícia expurgado através da inconstitucional Lei Complementar nº 1.013, de 2007. Importante que todos saibam que, se na atualidade, tr...
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Por Amor ao Argumento    Por Elisabete de Mello
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O direito é de alimentos. Descubra as razões pelas quais a filha solteira de servidor público estadual continua tendo o direito ao recebimento da pensão alimentícia no IPESP/SPPrev ainda que mai...
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O assédio sexual depende de várias peculiaridades e que não basta à mera conotação sexual para o mesmo se configurar. Ademais, que o crime é de pena não considerável, e que a perda de emprego por t...
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Organização de Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos atuais do Tribunal Superior do Trabalho. Vigésima oitava edição, revisada e atualizada até a Resolução nº 220 do TST, d...
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Modelos    Por Luiz Antonio Sgarabotto
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Os "modelos de avaliações" descritos nesta obra visam basicamente oferecer subsídios a avaliadores de imóveis urbanos e rurais e abrangem laudos realizados pelo autor ao longo dos 40 anos de sua c...
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