Livros independentes de Tribunais - Página 4

NO EPICENTRO DA LOUCURA Por LUCAS VERSALLES

Sinopse

Nesse mar, que nem sempre foi de rosas, todos se aventuraram, tudo novo, tudo mais fácil, quem dera sabíamos que nesse mundo virtual haveria calunias, difamações, fofocas, mentiras e traições. ...

Versão impressa R$ 75,97 | Versão Ebook R$ 27,01

DIREITO TRIBUTÁRIO PARA QUEM TEM PRESSA

Preparação para o Exame da OAB – 1ª e 2ª Etapa Por Henrique Perlatto Moura

Sinopse

Como resultado das aulas do Professor Henrique Perlatto Moura, veio a oportunidade de se criar esta obra: “Direito Tributário Para Quem Tem Pressa: Preparação para o Exame da OAB – 1ª e 2ª Etapa”, ...

Versão Ebook R$ 79,28

A MARGINALIDADE POLÍTICA E JURÍDICA NO BRASIL

Por Frederico Rochaferreira

Sinopse

Barry Ames, Professor de ciência política da Universidade de Pittsburgh (EUA) disse certa vez que o sistema político brasileiro não só favorece a corrupção, mas depende dela para o seu funcionament...

Versão impressa R$ 71,65 | Versão Ebook R$ 32,66

MÉTODOS NÃO ADVERSARIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO

COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA Por Isaías Balthazar da Silva

Sinopse

O presente trabalho adota uma metodologia histórico comparativa por meio da qual busca-se apresentar, as raízes da cultura jurídica brasileira, traçando para tanto as principais influências de pens...

Versão impressa R$ 97,00 | Versão Ebook R$ 27,01

O Ativismo Judicial no Estado Brasileiro

Por Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho

Sinopse

Quando o Estado não consegue assegurar políticas públicas necessárias para a preservação de direitos e garantias fundamentais da população, o Poder Judiciário, por meio do ativismo judicial, busca ...

Versão impressa R$ 45,47 | Versão Ebook R$ 27,01

MANDADO DE SEGURANÇA

PERGUNTAS E RESPOSTAS Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”. É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui...

Versão impressa R$ 62,86 | Versão Ebook R$ 21,36

Anotações ao Código Civil

Volume 02 - Dos Bens Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior

Sinopse

O Direito Civil pode ser conceituado como um complexo jurídico (possuindo princípios e regras próprias) com intuito de regrar as relações privadas desde a concepção, pela expressa proteção ao nasc...

Versão impressa R$ 42,01 | Versão Ebook R$ 30,40

FRAUDES NO SISTEMA TRABALHISTA

A PEJOTIZAÇÃO Por GUILHERME DE MORAIS LOPES

Sinopse

O presente livro trata de diversas fraudes no sistema trabalhista, com enfoque na Pejotização, sua problemática social, suas causas e traz reflexões acerca dos princípios que são feridos quando est...

Versão Ebook R$ 32,66

O PAPEL DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE CRISE

COM ENFOQUE NA PANDEMIA DE COVID19 Por GUILHERME DE MORAIS LOPES

Sinopse

A presente obra aborda a importância do Poder Judiciário Trabalhista para a efetiva garantia dos direitos trabalhistas, sociais e fundamentais, frente aos longos períodos de crise que enfrentamos, ...

Versão Ebook R$ 21,36

É POSSÍVEL QUE OS ESTADOS INSTITUAM O ICMS SOBRE O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO E TRATAMENTO DA ÁGUA POTÁVEL?

Por JEANDERSON DA SILVA BISPO

Sinopse

A presente obra se propõe a demonstrar a (in) constitucionalidade da incidência do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação - ICMS...

Versão impressa R$ 120,00 | Versão Ebook R$ 32,66

Anotações a Lei de Drogas

Lei 11.343/2006 Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior

Sinopse

======== ATUALIZADO ATÉ 01/04/2024 ======== Esta obra nasceu do estudo sistematizado para concursos públicos. Em discussões com outros estudantes foi constatado dificuldade em se localizar materia...

Versão impressa R$ 43,06 | Versão Ebook R$ 30,40

TEORIA DOS JOGOS NO DIREITO PENAL

Por Carlos Arquimedes Rodrigues

Sinopse

A Teoria dos Jogos é um campo de estudo que busca entender o comportamento estratégico dos indivíduos em situações de interação. Inicialmente desenvolvida no campo da economia, a Teoria dos Jogos t...

Versão Ebook R$ 43,95

A Quinta Velocidade do Direito Penal

Por Fabio José de Pinho Gomes

Sinopse

A obra apresenta o monitoramento eletrônico na esfera criminal como sendo a materialização da Quinta Velocidade do Direito Penal. São expostas as principais características dessa tese, os princípio...

Versão Ebook R$ 43,96

A INTEGRAÇÃO DO QUANTUM ORIUNDO DA APLICAÇÃO DA TAXA SELIC AO INDÉBITO TRIBUTÁRIO REPETIDO NA MATERIALIDADE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA

UM VIÉS CIENTÍFICO AO TEMA 962 DA REPERCUSSÃO GERAL Por Arthur Granhen Brandão da Costa

Sinopse

Diante do cenário de enorme judicialização da relação jurídico-tributária em nosso país, é aparente o forte aumento da constituição de indébitos tributários por normas jurídicas decorrentes do julg...

Versão Ebook R$ 32,66

A Mutabilidade das decisões Judiciais em matéria tributária no controle de constitucionalidade em concreto e o princípio da segurança jurídica

Por Brenda Gonçalvez e Cunha

Sinopse

O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a influência da mutabilidade do posicionamento do Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraordinário e como tal alteração pode comprometer ...

Versão impressa R$ 64,77 | Versão Ebook R$ 27,01

Processo Penal: Tópicos que permitam pensar além de um viés estritamente punitivista

Por Lucas Telles Assis

Sinopse

Este livro jurídico dedica-se em trazer tópicos, julgados pelo autor, como relevantes por estarem no centro de acalorados debates jurídicos embasados por significantes divergências doutrinárias e j...

Versão Ebook R$ 32,66

STF, Criança e Cenas de Sexo e Violência em Concessionária Pública de TV

Por Selmo Machado Pereira

Sinopse

Em 6 de fevereiro de 2001, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2404, contra o artigo 254, do Estatuto da Criança e do Adolescente que classifica...

Versão Ebook R$ 23,62

200 Questões inéditas comentadas

Estatuto dos Servidores do TJ PR Por Carlos André Silva Támez

Sinopse

Esta obra é um livro para ajudar estudantes de concursos públicos para o concurso do Tribunal de Justiça do Paraná com questões inéditas comentadas, uma vez que não há muitas questões de concursos ...

Versão Ebook R$ 69,95

MANDADO DE SEGURANÇA - PERGUNTAS E RESPOSTAS

EDIÇÃO REVISADA E AMPLIADA Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”. É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui...

Versão impressa R$ 79,45 | Versão Ebook R$ 43,96

Poluição sem fronteiras

A problemática da competência para as sanções ambientais Por Thiago Jordace

Sinopse

O presente estudo analisa a tutela jurídica do meio ambiente a nível nacional e internacional, abordando a situação da poluição indireta nas regiões de alto mar e os principais desafios para uma re...

Versão Ebook R$ 66,56

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