Modelos    Por Luiz Antonio Sgarabotto
Sinopse
Os "modelos de avaliações" descritos nesta obra visam basicamente oferecer subsídios a avaliadores de imóveis urbanos e rurais e abrangem laudos realizados pelo autor ao longo dos 40 anos de sua c...
Versão impressa R$ 34,53 | Versão Ebook R$ 13,99
Sinopse
O presente trabalho aborda os impactos dos fenômenos tecnológicos ocorridos na denominada era da “Sociedade da Informação”, principalmente no que tange a utilização do correio eletrônico, como uma ...
Versão impressa R$ 36,18 | Versão Ebook R$ 22,60
A responsabilidade civil e penal das pessoas que perseguem obsessivamente    Por Bruno Bottiglieri
Sinopse
Busca-se por meio desta obra, evidenciar todos os elementos e requisitos para tutelar os interesses das vítimas de insistentes perseguições, responsabilizando civil e criminalmente seus perseguidor...
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das entidades de assistência social    Por Alexandre Santos Sampaio
Sinopse
Neste livro será posta a questão da imunidade tributária das entidades de assistência social e de eventuais limitações impostas pela legislação ordinária ao seu pleno exercício. É uma questão que ...
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Sinopse
A solução que achei, foi criar um texto sobre Tributário, onde todos os temas fossem abordados sob a forma de exercícios. Junto a isso, ao invés do longo tratamento textual optei por pequenos parág...
Versão impressa R$ 64,45 | Versão Ebook R$ 11,84
Sinopse
O livro trata dos fundamentos do processo de todos os ramos do direito processual de forma clara, concisa, objetiva, atualizada, com exemplos em várias áreas do direito (civil, trabalhista, penal e...
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Doutrina, Jurisprudência, Modelos, Técnicas de redação e sustentação, Questões    Por Warley Belo
Sinopse
Um dos instrumentos mais importantes da prática penal, a ação de habeas corpus é de conhecimento elementar da formação de qualquer advogado criminalista. Neste trabalho, fruto de aulas de pós-gradu...
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Sinopse
A presente obra é fruto de uma pesquisa conjunta, coordenada pelo Prof. Dr. Flávio Pedron, no intuito de: (1) em um primeiro momento, buscar reconstruir as teorias que na atualidade melhor explicam...
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Do protocolo de Brasília ao protocolo de Olivos    Por ANDRÉ DECHICHI GROSSI
Sinopse
A presente obra tem como objetivos realizar um estudo dos sistemas de solução de controvérsia no âmbito do Mercosul. Para cumprir esses desiderato, analisou-se a características e regras básicas d...
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Análise das principais discussões jurisprudenciais    Por GABRIELA ALMEIDA MARCON
Sinopse
Trata-se da controvertida, acalorada e bilionária discussão travada nos tribunais pátrios em torno da constitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS na...
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Sinopse
O intuito do livro é trazer noções básicas sobre o crime de homicídio culposo no trânsito. Há ainda diferença entre a conduta dolosa e culposa, a embriaguez, o racha, as penas aplicadas, atenuantes...
Versão Ebook R$ 27,98
Sinopse
A liberdade de expressão é premissa básica de um Estado de Direito. Textos constitucionais democráticos devem garantir a manifestação livre de todas as formas de expressão e pensamento, independent...
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Uma análise doutrinária e jurisprudencial    Por André Dechichi Grossi
Sinopse
A presente obra tem como objetivos realizar um estudo da evolução do tema do casamento civil direto entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. A análise passa pela posição da doutrina tradicional sobre...
Versão impressa R$ 30,43 | Versão Ebook R$ 22,60
AUTORIDADE ACIMA DA LEI    Por SERGIO FRANCISCO FURQUIM
Sinopse
VAMOS LUTAR CONTRA A CORRUPÇÃO? A palavra corrupção vem do latim corruptus e significa “quebrado em pedaços”. O verbo corromper significa “tornar pútrido”. A corrupção pode ser definida como uti...
Versão impressa R$ 31,05 | Versão Ebook R$ 11,84
PEÇA NECESSÁRIA?    Por Julio Cesar de Souza
Sinopse
A presente obra literária tem como tema instrumento ou elemento rotineiro no ministério dos profissionais na área Jurídica como: Membros do Ministério Público, Delegados de Polícia, Magistrados: o ...
Versão impressa R$ 39,22 | Versão Ebook R$ 16,41
Sinopse
No dia a dia profissional, seja na qualidade de professor ou como advogado, sentia a necessidade de uma obra sobre direito processual do trabalho que estabelecesse uma linguagem clara, direta e obj...
Versão impressa R$ 110,09 | Versão Ebook R$ 60,27
Sinopse
A presente obra “Redação Final – Coletânea de Artigos do Curso de Direito do UNIFEMM” surge como uma proposta de divulgação das produções técnico-científicas dos professores e alunos da UEDI (Unida...
Versão impressa R$ 64,79 | Versão Ebook R$ 11,84
Sinopse
A presente obra consiste em uma abordagem do direito penal internacional no âmbito do sistema interamericano de Direitos Humanos. Seu escopo reside na busca por expor as diretrizes jurisprudencia...
Versão impressa R$ 247,21 | Versão Ebook R$ 227,10
UM INSTITUTO PARA PACIFICAÇÃO SOCIAL    Por VANIA MARA BASILIO GARABINI
Sinopse
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
Versão impressa R$ 38,87 | Versão Ebook R$ 11,84
Dispensa Imotivada    Por Luis Fernando Cordeiro
Sinopse
O livro trata de forma objetiva e clara as características e direitos do empregado público, abordando ainda, a problemática da possibilidade de sua dispensa imotivada.
Versão impressa R$ 32,84 | Versão Ebook R$ 22,60
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