Reflexos da Lei 13.491/17    Por Ademir Antonio Minani
Sinopse
Esta obra trata de um ramo especial do Direito que atualmente é desconhecido dos estudantes da matéria, haja vista que esta disciplina não é ministrada nos cursos regulares das universidades públic...
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Coletânea dos textos selecionados do 1º Concurso Poerídica de Criatividade Jurídica    Por Rafael Clodomiro (organizador)
Sinopse
O livro reúne os textos que passaram pelo “juízo de admissibilidade” e pelo “julgamento” da Comissão de Jurados do 1º Concurso Poerídica de Criatividade Jurídica. A primeira edição do Concurso ...
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nos tempos dos coronéis e mandadores    Por Celso e Junko Sato Prado
Sinopse
A história de Santa Cruz do Rio Pardo documentada desde os anos de 1861/1862, como Capela, formada em cima da sede da fazenda Santa Cruz - bairro rural dos anos de 1850. O lugarejo se tornou fregu...
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Da inicial ao registro da carta de sentença    Por Marcelo Saraiva Vinholi
Sinopse
A presente obra trata da prática forense judicial quanto a propositura da ação de usucapião, iniciando pelo conhecimento dos requisitos para propositura da ação, passando pela entrevista com o clie...
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O RESGATE DA REPRESENTAÇÃO POPULAR    Por ILSON BARROS
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Um guia de consulta rápida, precisa e atualizada sobre os temas e questões mais importantes do cotidiano do Vereador, do Candidato, do Assessor Legislativo, dos Advogados e Lideres comunitários. A...
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Quanto a Injúria, Difamação e Calúnia    Por Danilo Dimas De Sousa
Sinopse
Livro voltado a discussão sobre o tema e conscientização quanto ao uso de equipamentos a fim de prevenir crimes contra a honra por meio de mecanismos interligados a rede de internet. O Livro foi e...
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Sinopse
No modelo de economia de mercado, a atividade empresarial representa uma relevante função para a organização econômica. No que tange aos aspectos jurídicos e operacionais, é necessária a formação d...
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EM COMÉRCIO EXTERIOR    Por JORGE LIMA ABUD
Sinopse
e-book dedicado à analise da interposição fraudulenta de terceiros em operações de comércio exterior e suas implicações. O propósito da presente obra é uma abordagem do assunto em quatro frente...
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Um estudo sobre a proteção de bens culturais em caso de conflito armado    Por Ivonei Souza Trindade
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Este trabalho é uma análise sobre o Caso Pavle Strugar no âmbito da proteção de bens culturais em caso de conflito armado. Pavle Strugar foi julgado pelo Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugo...
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Um Estudo Acerca da Judicialização da Saúde    Por Francisco Miranda Pinheiro Neto
Sinopse
Procurou-se realizar nesse trabalho um estudo acerca da efetivação do direito à saúde, analisando o seu aspecto de direito fundamental do indivíduo, umbilicalmente ligado ao direito à vida e indiss...
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Sinopse
A presente obra é produto de um empenho coletivo de docentes que se conhecem através da Faculdade de Arnaldo Janssen. Alguns dos artigos foram escritos em coautoria. Todos tratam de pensar temática...
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Sinopse
Nesta obra, “Aprendendo a Avaliar Imóveis Urbanos”, o autor procura mostrar a aprendizagem da avaliação de imóveis urbanos. A obra será escrita em dois livros, o primeiro com o tema Aprendendo a Av...
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Crise e cumplicidade do Estado Brasileiro    Por Josiel Carvalho
Sinopse
O crescente aumento no número de Instituições de ensino superior que ofertam cursos de Direito vem servindo como argumento de que a atual crise da Educação Jurídica decorre da desenfreada autoriza...
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Sinopse
Este livro é uma coletânea de artigos redigidos pelo autor entre 1994 e 2004 e publicados em jornais do estado de Mato Grosso do Sul. O primeiro capítulo versa sobre o tema indigenismo e o segundo ...
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Sinopse
Este livro trata de um ramo especial do Direito concernente aos integrantes das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, instituições que devem obediência e respe...
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Distinções entre os Institutos    Por Joanita Zacchi de Campos
Sinopse
Esta obra trata de dois temas de grande importância no mundo jurídico: passagem forçada e servidão ou, mais especificamente, servidão de trânsito, também chamada de passagem. Institutos diversos e ...
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O Direito Nobiliário e Dinástico na Perspectiva da Teoria e Filosofia do Direito    Por Evandro Monteiro de Barros Junior
Sinopse
Neste livro toda a discussão gira em torno da origem e da legitimidade do direito de governar. Muito mais do que uma simples questão de linhagem familiar, a leitura demonstra que o monarca é, acima...
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Sinopse
Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça no âmbito dos direitos e garantias constitucionais, como o direito de ação, o pr...
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Conflitos coletivos do trabalho    Por Clovis Renato Costa Farias
Sinopse
SUMÁRIO CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO .......................................22 CAPÍTULO 2 - PROPEDÊUTICA SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA DIMENSÃO E SUA EFETIVAÇÃO .............................
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Sinopse
Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça e suas conexões com a hermenêutica e a argumentação jurídica, tendo como referen...
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