O papel do Sindetanol    Por José R. N. de Azevedo & Tulio Barbosa
Sinopse
O presente livro é resultado de uma dupla preocupação: com os trabalhadores e sua organização a partir da classe. Soma-se ainda a necessidade de evidenciarmos o trabalho desenvolvido por uma entida...
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Como é que entramos nesse mato-sem-cachorro, sem ter p’ra quem reclamar os nossos direitos? O que fizeram da justiça brasileira que não consegue defender o cidadão brasileiro? O que fazer contra es...
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Sinopse
A politica brasileira atualmente tem nos mostrado a verdadeira face, inversão de valores. A verdade que a ideologia dos pensamentos dos" bons políticos" são contrarias ao manifesto do povo. Neste...
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LIVRO I    Por Ivam Passos Vinhas
Sinopse
O presente trabalho nos faz um alerta sobre a importância de se saber como se escreve a História e quais são as suas lições. Em que pese o registro do fato histórico ser baseado em documentos ou...
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Análise do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal    Por Marina Noronha Barduzzi Meyer
Sinopse
Esta obra analisa a responsabilidade da Administração Pública em contratos de terceirização de pessoal para a realização dos seus serviços. A fim de alcançar uma dogmática apropriada para a aprecia...
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Sinopse
"Escritos Diversos 3" corresponde a uma compilação de quinze artigos publicados no período compreendido entre novembro de 2.015 e junho de 2.019, bem como sete pareceres jurídicos produzidos no exe...
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Após a ditadura militar presenciamos alguns movimentos pró-impeachment no Brasil, gerando uma ampla discussão sobre o tema e diferentes interpretações. Que justifica o "impeachment" ? Crime de resp...
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Nove de Julho de 1932. Ai iniciava-se em São Paulo o movimento armado contra o governo revolucionário instalado em 1930 por Getúlio Vargas e as forças políticas representadas pela Aliança Liberal e...
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Com a Legislação Social Aplicada pela Gestão Pública    Por Prof. Rhay Osantos
Sinopse
Você vai compreender como o Poder Público (federal, estadual e municipal) concretiza os direitos sociais da Constituição brasileira em muitas e diferentes políticas públicas, através da legislação,...
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Sinopse
Esta história é contada pela ótica de um Escoteiro, acostumado a gentilezas e a cuidar do próximo, e, acabou envolvido em uma grande e macabra trama, ao qual agora relata. Este livro é dedicado ...
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Esse livro trata da Pandemia provocada pelo vírus Covid-19. Pela primeira vez o povo brasileiro se deixou trancar em suas casa, acuado e refém do medo. Uma doença trágica, que ceifou vidas, mas q...
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Sinopse
A obra aborda a importância de se rever o acesso coletivo à justiça dos contribuintes por meio da ação civil pública em matéria tributária.
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"Por que não posso ficar em silêncio: Reflexões sobre a Velha Ordem Feudal, o surgimento do liberalismo, a ascensão do autoritarismo de Estado, o capitalismo de compadrio, os sistemas eleitorais vi...
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a construção do relato vencedor na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Direito Tributário    Por Larissa Takla de Biase Nogueira
Sinopse
A obra aborda a utilização de vias erísticas na fundamentação de decisões judiciais em matéria tributária pelo Supremo Tribunal Federal. A autora propõe, como ponto de partida, o estudo do sistema ...
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Nós, o Povo Brasileiro    Por Álvaro Sérgio Amorim de Souza
Sinopse
Você gostaria de eleger os juízes e de revogar livremente seus mandatos ? Há pessoas com poder demais no Brasil ? Desejaria revogar o mandato de um parlamentar ? Você gostaria de poder vetar uma...
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Sinopse
No presente livro, será dado enfoque a inserção das Súmulas Vinculantes no ordenamento jurídico pátrio, as possibilidades de revisão ou cancelamento das mesmas, através de seus legitimados, conform...
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Sinopse
Este livro propõe um breve debate sobre o Poder Judiciário na democracia brasileira, quais sejam suas funcionalidades e disfuncionalidades sociais, quais sejam suas possíveis virtudes e limitações,...
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Sinopse
O estudo baseia-se na aplicação do referido instrumento no Brasil e no mundo e possui como objetivo geral investigar a possibilidade de aplicá-lo como pena alternativa aos regimes aberto e semiaber...
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deu a louca em Zeus!    Por Bernardino Coelho da Silva
Sinopse
O livro “Operação Lava Toga” demonstra como alguns ministros do Supremo Tribunal Federal foram mudando de lado em relação à luta contra a corrupção e como o tribunal se comportava na época do mens...
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conceito, titulares, obstáculos e propostas à luz de Friedrich Müller    Por Larissa Takla de Biase Nogueira
Sinopse
A obra pretende analisar o conceito de cidadania fiscal, seus titulares e obstáculos para o seu exercício no Estado Democrático de Direito. Busca-se, assim, num primeiro momento, analisar as concep...
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