Clube de Autores

deu a louca em Zeus! Por Bernardino Coelho da Silva

Sinopse

O livro “Operação Lava Toga” demonstra como alguns ministros do Supremo Tribunal Federal foram mudando de lado em relação à luta contra a corrupção e como o tribunal se comportava na época do mens...

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POR QUE NÃO POSSO FICAR EM SILÊNCIO

Por José Everaldo Ramalho

Sinopse

"Por que não posso ficar em silêncio: Reflexões sobre a Velha Ordem Feudal, o surgimento do liberalismo, a ascensão do autoritarismo de Estado, o capitalismo de compadrio, os sistemas eleitorais vi...

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1932: A Epopeia Paulista

Por Israel Foguel

Sinopse

Nove de Julho de 1932. Ai iniciava-se em São Paulo o movimento armado contra o governo revolucionário instalado em 1930 por Getúlio Vargas e as forças políticas representadas pela Aliança Liberal e...

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O BRASIL TEM FUTURO ?

Por FABIO CHAZYN

Sinopse

Como é que entramos nesse mato-sem-cachorro, sem ter p’ra quem reclamar os nossos direitos? O que fizeram da justiça brasileira que não consegue defender o cidadão brasileiro? O que fazer contra es...

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Constituição do Brasil

Nós, o Povo Brasileiro Por Álvaro Sérgio Amorim de Souza

Sinopse

Você gostaria de eleger os juízes e de revogar livremente seus mandatos ? Há pessoas com poder demais no Brasil ? Desejaria revogar o mandato de um parlamentar ? Você gostaria de poder vetar uma...

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O BRASIL DESENVOLVIDO E DEMOCRÁTICO

LIVRO I Por Ivam Passos Vinhas

Sinopse

O presente trabalho nos faz um alerta sobre a importância de se saber como se escreve a História e quais são as suas lições. Em que pese o registro do fato histórico ser baseado em documentos ou...

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Escritos Diversos 3

Por Hugo Cesar Amaral

Sinopse

"Escritos Diversos 3" corresponde a uma compilação de quinze artigos publicados no período compreendido entre novembro de 2.015 e junho de 2.019, bem como sete pareceres jurídicos produzidos no exe...

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Por Tatiana Rodrigues Barbosa

Sinopse

A obra aborda a importância de se rever o acesso coletivo à justiça dos contribuintes por meio da ação civil pública em matéria tributária.

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GETÚLIO DORNELLES VARGAS

ANTECEDENTES - O PRESIDENTE-DITADOR GETÚLIO VARGAS E O POVO BRASILEIRO Por LUIZ TARCISIO CASTELLO BRANCO SAMPAIO

Sinopse

Getúlio Vargas sabia-se ditador, mas não tirano e, como já ficara escrito, seguia as orientações filosóficas e a “religião” do Positivismo de maneira que desde o início do seu Governo revolucionário.

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"IMPEACHMENT" e o Supremo Tribunal Federal

Por Humberto Ribeiro Soares

Sinopse

Após a ditadura militar presenciamos alguns movimentos pró-impeachment no Brasil, gerando uma ampla discussão sobre o tema e diferentes interpretações. Que justifica o "impeachment" ? Crime de resp...

Versão Ebook R$ 32,66

PANDEMIA COM A PALAVRA O POVO BRASILEIRO

Por ROBERTO GOMES NOGUEIRA

Sinopse

Esse livro trata da Pandemia provocada pelo vírus Covid-19. Pela primeira vez o povo brasileiro se deixou trancar em suas casa, acuado e refém do medo. Uma doença trágica, que ceifou vidas, mas q...

Versão impressa R$ 49,51 | Versão Ebook R$ 21,36

Teoria da pena e monitoramento eletrônico

Por Thainá Rodrigues Vieira

Sinopse

O estudo baseia-se na aplicação do referido instrumento no Brasil e no mundo e possui como objetivo geral investigar a possibilidade de aplicá-lo como pena alternativa aos regimes aberto e semiaber...

Versão impressa R$ 59,76 | Versão Ebook R$ 32,66

Retórica erística, tributação e direitos fundamentais

a construção do relato vencedor na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Direito Tributário Por Larissa Takla de Biase Nogueira

Sinopse

A obra aborda a utilização de vias erísticas na fundamentação de decisões judiciais em matéria tributária pelo Supremo Tribunal Federal. A autora propõe, como ponto de partida, o estudo do sistema ...

Versão impressa R$ 48,89 | Versão Ebook R$ 22,49

A cidadania fiscal no estado democrático de direito brasileiro

conceito, titulares, obstáculos e propostas à luz de Friedrich Müller Por Larissa Takla de Biase Nogueira

Sinopse

A obra pretende analisar o conceito de cidadania fiscal, seus titulares e obstáculos para o seu exercício no Estado Democrático de Direito. Busca-se, assim, num primeiro momento, analisar as concep...

Versão impressa R$ 45,81 | Versão Ebook R$ 22,49

Nas veredas do trabalho:

O papel do Sindetanol Por José R. N. de Azevedo & Tulio Barbosa

Sinopse

O presente livro é resultado de uma dupla preocupação: com os trabalhadores e sua organização a partir da classe. Soma-se ainda a necessidade de evidenciarmos o trabalho desenvolvido por uma entida...

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OS TRÊS GOLPES

Por SAMUEL LEMOS

Sinopse

O Autor Samuel Lemos, Vai Falar sobre o Golpe 2016, que cassou o mandato da Presidenta Dilma Rousseff(2011-2016), ela que foi eleita democraticamente com 51,64% dos votos válidos(54.501.118 de voto...

Versão impressa R$ 44,92 | Versão Ebook R$ 22,49

A responsabilidade da Administração Pública na terceirização

Análise do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal Por Marina Noronha Barduzzi Meyer

Sinopse

Esta obra analisa a responsabilidade da Administração Pública em contratos de terceirização de pessoal para a realização dos seus serviços. A fim de alcançar uma dogmática apropriada para a aprecia...

Versão impressa R$ 36,54 | Versão Ebook R$ 22,49

Da Inconstitucionalidade das Súmulas Vinculantes

Por Josenildo Vasconcelos dos Santos

Sinopse

No presente livro, será dado enfoque a inserção das Súmulas Vinculantes no ordenamento jurídico pátrio, as possibilidades de revisão ou cancelamento das mesmas, através de seus legitimados, conform...

Versão Ebook R$ 21,36

Instruções Normativas 2017

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá Por Município de Curuçá

Sinopse

Contém as onze instruções normativas editadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá, no estado do Pará.

Versão impressa R$ 49,08 | Versão Ebook R$ 30,40

2023 UM ESCOTEIRO NO CAMPO DE CONCENTRAÇÃO

Por RICARDO BUENO

Sinopse

Esta história é contada pela ótica de um Escoteiro, acostumado a gentilezas e a cuidar do próximo, e, acabou envolvido em uma grande e macabra trama, ao qual agora relata. Este livro é dedicado ...

Versão Ebook R$ 32,66

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