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O dano moral no abandono afetivo. Trata-se da ausência de uns dos genitores no crescimento da criança ou adolescente. Os genitores têm o dever legal de cuidado para com a prole, entretanto, quando ...
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A educação das crianças com deficiência é dever de Estado em conjunto com a família e sociedade.
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Lica e sua turma embarcam em uma aventura fantástica com a senhora Constituição e seus Artigos.
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mapeamento de iniciativas socioeducativas no Brasil e no exterior    Por Alice Vettorazzo Calil Matos; Ana Paula Cristina Oliveira Freitas; Eunice Teresinha Fávero; Izabela Nalio Ramos
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A pesquisa buscou mapear e dar visibilidade às práticas, projetos, programas e instituições, no Brasil e no exterior, comprometidas com a Doutrina da Proteção Integral e com o caráter pedagógico da...
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comentada artigo por artigo    Por Fabiana Fernandes de Godoy
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A Lei Orgânica da Assistência Social é de aprendizado obrigatório para concursos relacionados à área jurídica e às áreas Médica/Assistência Social, em todos os níveis. A Lei Orgânica da Assistê...
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A decisão de escrever este livro partiu de uma ideia do meu terapeuta, que disse que seria interessante escrever para transformar a minha dor em algo concreto. Após muito pensar na sugestão do ter...
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As ciências jurídicas vêm experimentando um novo período de evolução. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecno...
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Os comportamentos decorrentes da prática de alienação parental ganharam importância a partir das pesquisas realizadas por Richard Gardner, definida pelo mesmo, como Síndrome de Alienação Parental, ...
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A ciência vem experimentando um novo momento. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecnologia da informação nes...
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Apesar dos significativos avanços da educação após o advento da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), infelizmente traços de um paradigma...
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Este livro, desenvolvido por um dos grupos de estudo (Família e Sociedade) do Programa de Iniciação Científica da Faculdade Presidente Antônio Carlos (FUPAC/Unipac de Uberaba) apresenta uma análise...
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PESQUISA CIÊNTIFICA EM DIREITO CIVIL    Por BELMIRO BATISTA DOS SANTOS FILHO
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Nos primórdios da humanidade, a sociedade era composta por um povo que considerava que a criança não era responsabilidade só dos pais, mas de toda a comunidade. Atualmente a sociedade já nã...
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novos rumos    Por Ivo Aparecido Franco
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A obra se propõe a problematizar a maneira como a educação pode encontrar maneiras de garantir os direitos das novas gerações dentro do contexto neoliberal. Nela realizamos um estudo da evolução do...
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Descubra o guia definitivo para entender e dominar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como nunca antes. Em "Anotações ao Estatuto da Criança e do Adolescente", mergulhe em um recurso esse...
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CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL VIOLADO    Por Souto. Renato de Almeida
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“O LOBO MAU DA FLORESTA AMAZÔNICA” Quem é o LOBO MAU - são: Os pedófilos e abusadores de crianças e adolescentes. Quem é a Chapeuzinho Vermelho - meninas e meninos, que são vítimas frequente...
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A pesquisa sobre o direito sucessório português, em cotejo com o brasileiro, é tema de pouca, ou quase nenhuma, atenção na doutrina especializada, sendo curioso que, malgrado as duas normatizações ...
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Sinopse
A presente obra literária, resultado de pesquisas - com palavras sublinhadas e seus respectivos significados para facilitar a interpretação e compreensão de alguns leitores durante a leitura -te...
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DO DIREITO À EDUCAÇÃO À JUDICIALIZAÇÃO DA VAGA    Por MARIA JOSÉ POLONI
Sinopse
Creche: do direito à educação à judicialização da vaga, também em seu título, já induz a pensar que quando esse direito não é respeitado mães e outros familiares recorrem a própria justiça para gar...
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Missão da 1ª VIJ Garantir os direitos da criança e do adolescente, no âmbito do Distrito Federal, por meio da prestação jurisdicional, assegurando-lhes condições para seu pleno desenvolvimento i...
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Sinopse
Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
Versão impressa R$ 83,43 | Versão Ebook R$ 66,56
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