Clube de Autores

Cinco ensaios para entender nosso tempo Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

"Comunicação, Tecnologia e Direitos: cinco ensaios para entender o nosso tempo" é uma obra de Lígia Maria Lopes Reis que explora os desafios contemporâneos no acesso à informação e à comunicação. ...

Versão impressa R$ 46,87 | Versão Ebook R$ 27,01

PROVIMENTO CNJ Nº 149, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Atualizado até o Provimento 164, de 27 de março de 2024 Por Rodrigo Otávio Paixão Branco

Sinopse

Trata-se do primeiro e único livro impresso disponível do PROVIMENTO CNJ Nº 149, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, que traz o texto integral deste importante documento. Indispensável para candidatos a concu...

Versão impressa R$ 88,72 | Versão Ebook R$ 43,96

TÁTICAS E ESTRATÉGIAS POLICIAIS

TÁTICAS POLICIAIS Por MARCOS PAULO GOMES DIAS DE OLIVEIRA, DEIVID SELING DORNELLES, FABIANE GOMES DIAS DE OLIVEIRA, MAURO DANIEL DE OLIVEIRA CASTRO

Sinopse

Táticas policiais são estratégias e técnicas usadas por forças policiais para combater o crime, garantir a segurança pública e manter a ordem em comunidades. Essas táticas são desenvolvidas com bas...

Versão impressa R$ 93,94 | Versão Ebook R$ 27,01

Novos Olhares Sobre a Educação

Artigos selecionados e revisitados Por André Jales Falcão SIlva

Sinopse

"Novos Olhares sobre a Educação" oferece uma rica exploração dos desafios e potenciais da educação contemporânea, combinando experiência acadêmica e prática. O autor, com formação em Sociologia, Di...

Versão impressa R$ 43,82 | Versão Ebook R$ 21,36

Apostila INSS

“Direito Administrativo” Por Educador Nato

Sinopse

Descubra o Caminho para o Sucesso: Ebook "Direito Administrativo" para o Concurso do INSS Caro leitor, Se você está embarcando na jornada desafiadora dos concursos públicos, especialmente no ...

Versão impressa R$ 51,44 | Versão Ebook R$ 32,66

A Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988

Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303/16) Por Hugo Ferreira Câmara

Sinopse

A Constituição de 1988 adotou um modelo liberal incrementado por intervenções estatais. Além do Título VII “Da Ordem Econômica e Financeira”, há diversas disposições econômicas esparsas com caráter...

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Simples Nacional

Lei Complementar 123/2006 Por Governo Federal

Sinopse

Compilado da Lei Complementar 123/2006 (Simples Nacional). Lei seca, ideal para concurseiro e e estudiosos de lei seca. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; a...

Versão Ebook R$ 26,90

O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:

APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PÚBLICO PUNITIVO E RETROATIVIDADE DA NOVA REDAÇÃO LEGAL Por Melina Lopes Santos

Sinopse

O presente trabalho pretende tratar da Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92 - que sofreu uma profunda reforma em 2021, através da qual passou-se a reconhecer, de maneira expressa, o ...

Versão impressa R$ 56,29 | Versão Ebook R$ 34,92

O MANUAL COMPLETO PARA OBTER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELO SUS

Seus Direitos à Saúde Guia Definitivo Por Lucia Maria de Oliveira Cascais Nisterenko

Sinopse

Neste guia, você encontrará informações valiosas e orientações práticas sobre como obter liminares para medicamentos de alto custo. Meu objetivo é simplificar um processo complexo e fornece...

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Diálogos Jurídicos na Universidade

Por Acadêmicos de Direto do Centro Universitário Católica do Tocantins

Sinopse

Livro Acadêmico de Caráter Jurídico

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200 Questões inéditas comentadas

Estatuto dos Servidores do TJ PR Por Carlos André Silva Támez

Sinopse

Esta obra é um livro para ajudar estudantes de concursos públicos para o concurso do Tribunal de Justiça do Paraná com questões inéditas comentadas, uma vez que não há muitas questões de concursos ...

Versão Ebook R$ 69,95

Compêndio das Legislações e Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho

Por Marcelo Vieira Seger

Sinopse

Compêndio das Legislações e Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho é um livro indispensável para profissionais da área, estudantes e qualquer pessoa interessada em compreender e aplicar c...

Versão Ebook R$ 32,66

Vade Mecum - Saúde

Por Ayla Christina Alves dos Santos

Sinopse

Este livro se destina a estudantes de direito sanitário e de saúde pública, com o compêndio das principais legislações brasileiras sobre o tema.

Versão Ebook R$ 43,96

Inexigibilidade de Licitação: Serviços Singulares e Notória Especialização

Por Roberta Webber Gugel

Sinopse

Nesta obra adentramos nas questões aplicáveis à contratação direta por inexigibilidade de licitação de serviços singulares por notória especialização. Com uma abordagem minuciosa e acessível, explo...

Versão Ebook R$ 43,96

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COMO MEDIDA PUNITIVA

Possíveis opções para assegurar maior efetividade às punições Por Daniel Rasch

Sinopse

Considerando o grande desconforto que o uso da aposentadoria compulsória como punição vem gerando na sociedade brasileira, pesquisa-se sobre o regime disciplinar da magistratura, a fim de buscar al...

Versão impressa R$ 38,32 | Versão Ebook R$ 21,36

ARBITRAGEM NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A presente obra tem como escopo conceituar os meios alternativos de solução de conflitos, em especial arbitragem, procurando citar também a negociação, conciliação e mediação, institutos utilizados...

Versão impressa R$ 61,83 | Versão Ebook R$ 38,31

TEORIA EXTRAÍDA DE QUESTÕES - DIREITO ADMINISTRATIVO

Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Apostila onde consta teoria de diversos conteúdos sobre Direito Administrativo, de uma forma direta, clara e que deixa o estudante seguro de que está estudando efetivamente as matérias cobradas e...

Versão impressa R$ 41,68 | Versão Ebook R$ 25,88

Processo Ético-profissional no CRM: Resumo Prático

Por Caio Vinicius Merces Sa

Sinopse

Neste ebook, são abordados de forma concisa e acessível os principais aspectos do processo ético-profissional nos Conselhos Regionais de Medicina à luz da resolução n.° 2306/2022 do CFM, desde a de...

Versão Ebook R$ 27,01

CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DO DIREITO À MORADIA

DA NATUREZA À APROXIMAÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE Por Victor Menezes Barros de Sá

Sinopse

O presente trabalho se refere a um compilado de trabalhos efetuados pelo autor. Conforme consta no resumo, numa primeira expressão, apresentam-se as categorias de direitos fundamentais envolvidos, ...

Versão Ebook R$ 55,26

RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA NA TERCEIRIZAÇÃO

UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI N. 14.133/21 E DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO TST Por Leandro da Silva Monteiro

Sinopse

Com as modificações introduzidas pela Lei 14.133/21, nova lei de licitações e contratos administrativos, é necessário revisitar um dos temas mais problemáticos nas relações entre Administração Públ...

Versão impressa R$ 89,06 | Versão Ebook R$ 21,36

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