Sinopse
Essa obra pretende analisar as imunidades de jurisdição do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e seu impacto em relação ao direito de acesso à justiça de trabalhadores brasil...
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Possibilidades e Contribuições    Por Lígia Maria Lopes Reis
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Esta obra explora a aplicação de sandboxes regulatórios em laboratórios de inovação no setor público, focando no Ministério Público brasileiro. O estudo investiga como esses ambientes regulatórios ...
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Os Desafios Para A Implementação Da Norma E O Agir Comunicativo No Enfrentamento Da Opacidade Estatal    Por Lígia Maria Lopes Reis
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Este obra analisa a implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI) em três órgãos do Executivo Federal do Brasil, focando-se em como a nova transparência pública é construída ...
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Cinco ensaios para entender nosso tempo    Por Lígia Maria Lopes Reis
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"Comunicação, Tecnologia e Direitos: cinco ensaios para entender o nosso tempo" é uma obra de Lígia Maria Lopes Reis que explora os desafios contemporâneos no acesso à informação e à comunicação. ...
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O objetivo principal dessa obra de pesquisa na área do Direito Internacional Público é demonstrar a importância da segurança no processo de internacionalização de um aeroporto, tendo como foco prin...
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Com ilustrações encantadoras e diálogos simples, "Mamãe, O Que É Essa Tal de Constituição?" oferece às crianças uma introdução lúdica aos conceitos básicos de democracia, cidadania e justiça. Esta ...
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O presente livro consiste em análise ampla e sistemática da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de Constitucionalidade no direito brasileiro. Os mais diversos aspectos desta...
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Compilado da Lei 4.320/1964    Por Governo Federal
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Compilado da Lei das Finanças Públicas - Lei 4.320/1964. Ideal para concurseiros e estudiosos que precisam da lei seca em formato EPUB.
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Lei Complementar 101/2000 - Compilado    Por Governo Federal
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Compilado da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Lei Complementar 101/2000. Ideal para concurseiros e estudantes que precisam da lei seca.
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E o meu direito?! Como afastar a Decadência.    Por Daiane Luizetti
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Em "Revisão da Vida Toda- E o meu direito?!", a jurista Daiane Luizetti mergulha profundamente em um dos debates mais significativos do direito previdenciário brasileiro recente. O livro examina a ...
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Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde    Por Ayla Christina Alves dos Santos
Sinopse
Este livro se destina a estudantes de direito sanitário e de saúde pública, com o compêndio das principais legislações brasileiras sobre o tema.
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Breves temas sobre direito tributário para iniciantes
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Neste trabalho será apresentada a questão da legislação tributária nacional. Como esta influi o mercado e as consequências que acabam sempre no bolso do consumidor. Vários projetos estão para aprov...
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A presente obra, Perícia Contábil: Teoria e Prática, foi produzida para auxiliar todos os interessados na perícia; aborda, além dos ensinamentos técnicos e acadêmicos, fazendo uma junção entre a te...
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De acordo com a banca CEBRASPE/CESPE    Por EWERTON VIEIRA NASCIMENTO
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Um guia para aqueles que buscam êxito em concursos públicos organizados pela renomada banca CEBRASPE/CESPE. "Direito Constitucional de acordo com a banca CEBRASPE/CESPE" é um compêndio rigorosament...
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O papel da instituição na efetivação desses direitos    Por Dalila Priscila Andrade Morais
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Estudo sobre acesso à justiça, democracia e o papel da Defensoria Pública.
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Desmascarando a Lavagem do Dinheiro Público    Por José Carlos Teodosio
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A lavagem de dinheiro público é uma prática ilegal que pode ter consequências graves para a economia e para as pessoas envolvidas. O desmascaramento da lavagem de dinheiro público é um processo dif...
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Uma análise dos limites de reação do agente    Por Luiz Felipe de Araujo Costa
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O tema abordado nesta obra é totalmente atual e relevante ao analisar as características e elementos básicos da infração penal cometida por agente de segurança em ato de legítima defesa (excludente...
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Este é um pequeno roteiro sobre as Guardas Municipais, que teve sua 1ª edição em 1999 e a 2ªº em 2006, e agora 23 anos após a 1ª edição faço esta atualização e ampliação com todos os avanços ocorri...
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Sinopse
Quando o Estado não consegue assegurar políticas públicas necessárias para a preservação de direitos e garantias fundamentais da população, o Poder Judiciário, por meio do ativismo judicial, busca ...
Versão impressa R$ 45,47 | Versão Ebook R$ 27,01
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