A finalidade do Estado
A finalidade do Estado
Categorias
Política Pública, Democracia, Constituição, Ciências Humanas E Sociais, Ciência Política
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Sinopse

Os serviços Públicos podem ser definidos de modo genérico como um dos motivos da criação do Estado, talvez seja a própria razão da existência do Estado de modo que este só exista para prestar serviços públicos.

A história dos serviços públicos, sobretudo no Brasil, indica que o Estado tem dado cada vez mais espaço para os particulares em áreas de atuação que até então eram privativas do Estado. Essa tendência que se expressa através da redução da presença do Estado pode ser até certo ponto a face de uma etapa da evolutiva da sociedade e por isso a conclusão de que está alinhada como a moderna concepção de Estado, porém, há de se questionar até que ponto o Estado pode delegar atividades aos particulares?

Para responder tal questão se faz necessário resolver o problema central a cerca do conceito de serviço público levando-se em consideração suas transformações e diferentes abordagens históricas e doutrinárias, bem como a atual legislação que trata do tema, para que com isso se possa tentar determinar um padrão de desenvolvimento uniforme e encontrar nas possíveis trajetórias evolutivas os traços que indiquem que a redução da máquina estatal realmente representa uma evolução.

Características
Número de páginas 67
Edição 1 (2020)
Formato Pocket (105x148)
Acabamento Brochura s/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
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