O presente livro tem por fim analisar as divisões do meio ambiente e a atuação do ser humano sobre ele, através das visões doutrinárias e legislativas contemporâneas. É mencionada, também, a problemática do consumismo contemporâneo, alavancado dia após dia pela sociedade, que fomenta o desperdício de recursos naturais, elevando o número de resíduos sólidos nas municipalidades. À importância de uma conscientização e sensibilização em para com o meio ambiente, através de mecanismos fiscais e educacionais, promotores de uma educação ambiental no seio da sociedade, em especial nas instituições educacionais, trazendo à tona os princípios instituídos no art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei nº 9.795/1999.