APOSTILA ALESE
TÉCNICO LEGISLATIVO – JURÍDICO
Categorias
Processo Civil, Consumidor, Constitucional, Não Ficção, Educação, Direito
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Sinopse

CAPÍTULO I – PORTUGUÊS.....................................................05

CAPÍTULO II – DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO.......................................................52

CAPÍTULO III – DIREITO ELEITORAL....................63

CAPÍTULO IV – DIREITO TRABALHISTA E PROCESSUAL DO TRABALHO........................................................78

CAPÍTULO V – DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS.........92

CAPÍTULO VI – DIREITO DO CONSUMIDOR ....................96

CAPÍTULO VII – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE...........................................................105

CAPÍTULO VIII – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA............. .................................................110

CAPÍTULO IX – DIREITO AMBIENTAL.............................153

CAPÍTULO X – DIREITO CONSTITUCIONAL.....................168

CAPÍTULO XI – DIREITO ADMINISTRATIVO......................216

CAPÍTULO XII – LICITAÇÕES PÚBLICAS..........................219

CAPÍTULO XIII – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.................223

CAPÍTULO XIV – CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS...................................................................228

CAPÍTULO XV – DIREITO DE PROPRIEDADE..................244

CAPÍTULO XVI – DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO..............................................................246

CAPÍTULO XVII–RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA/JURISDICIONAL................................263

CAPÍTULO XVIII – DIREITO CIVIL..................................271

CAPÍTULO XIX – DIREITO DE EMPRESA......................284

CAPÍTULO XX – DIREITO PROCESSUAL CIVIL..............289

CAPÍTULO XXI – DIREITO PENAL..................................346

CAPÍTULO XXII – DIREITO PROCESSUAL PENAL..........352

CAPÍTULO XXIII – JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS......355

CAPÍTULO XXIV – CONSTITUIÇÃO DE SERGIPE............373

CAPÍTULO XXV – REGIMENTO INTERNO ALESE...........436

CAPÍTULO XXVI – ESTATUTO DOS FUNC. PÚBLICOS DE SERGIPE....................................................................492

CAPÍTULO XXVII – LEI DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS/SE...............................................538

CAPÍTULO XXVIII – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.....................................................................614

Características
Número de páginas 651
Edição 1 (2018)
Formato A4 (210x297)
Tipo de papel Offset 75g
Fale com o autor
ADEILSON NOGUEIRA

ADEILSON SANTANA NOGUEIRA — Nascido em Estância-SE, em 30/06/1969, filho de Francisco de Carvalho Nogueira (I.M.) e de Maria Aldeiza Santana Nogueira, desde cedo apresentou interesse pela literatura e pela poesia, tanto é assim que, aos 11 já escrevia os primeiros poemas, com premiação em concurso de poesia no Colégio Costa e Silva, em Aracaju, cuja temática era a discriminação racial, também obtendo premiações na cidade de Lagarto, no Colégio Polivalente. Aos 10 anos, recebeu das mãos do Prefeito Heráclito Rollemberg, em Aracaju, o Certificado que lhe concedia o título de secretário mirim da educação. Em 1987 teve poemas publicados em dois livros no Rio de Janeiro: Brasil Literário (Crisalis Editora) e Poesia Brasileira (Shogun Editora e Arte), além de diversos escritos para o Jornal de Campos, Styllo, Primo Notícias, em Tobias Barreto, Folha da Jhô, em Lagarto, e Jornal da Manhã e Jornal da Cidade, em Aracaju. Jornalista e escritor, é autor de diversos livros, a exemplo da “Cartas de Amor”, “Um Poema para Você”, “Versos Dispersos e Prosa Esparsa”, “Exemplos que Edificam”, Rádio Novela “Gavião Rasteira e o Zoológico do Inferno”, “Lições que não Esqueci”, “Anos de Roubalheira”, “O Encontro”, “Épicos”, “Política”, “Mandacaru, A Origem” e “Julio Cesar”, “Pascal”, “Nogueira” “Cartas de Tobias”. Em 1987, a convite, fez um programa direcionado à cultura na Rádio Progresso de Lagarto, fato que o estimulou a fazer o curso de radialista na cidade de Itabuna-BA, tendo passado pela Rádio Progresso, Rádio Clube de Itapicuru, Rádio Luandê FM e Rádio Imperatriz (atual Ilha AM). Em 1999, ocupava o cargo de assessor de Comunicação na Prefeitura de Tobias Barreto, onde coordenou o Jornal Cidadania pra valer, de publicação mensal, na gestão do então prefeito Diógenes Almeida, fazendo parte, também, do colegiado das Políticas Educacionais. Professor desde 1988, prestou serviços à educação nos Colégios Monsenhor Basilíscio Raposo, Colégio Nsª Srª Menina, Ranchinho Feliz, Educandário Nsª Srª do Carmo, Colégio Cenecista Arnaldo Dantas, na Barra dos Coqueiros, além do SENAC e do CENAPE – curso pré-vestibular. Sempre que possível, levou oficiais da polícia militar à sala de aula para darem palestras contra o uso de entorpecentes. Em 1992, viajou para o Japão, onde trabalhou na Mitsubishi Motors Corporation, sediada na cidade de Nagoya, retornando em 1994. Primeiro representante da Anistia internacional em Sergipe, foi graças ao seu esforço decisivo junto ao Ministério da Justiça do Governo Peruano, sob a ditadura Fujimori, que a Anistia conseguiu a liberdade para um outro professor, injustamente encarcerado por comentar questões políticas em sala de aula. No Brasil e no Japão comandou greves, neste último, conheceu de perto a perseguição promovida pelos sindicatos patronais ao proletariado.

De 2005 a 2012, ocupou o cargo de Assessor Jurídico na Prefeitura Municipal de Tobias Barreto, de onde presidiu a comissão responsável pelo 2º Concurso Público na gestão da então prefeita Marly Barreto, além de colaborar na Lei que criou o Plano Diretor, entre tantas outras. Membro da Academia Tobiense de Letras e Artes – ATLAS, da qual é o atual presidente (biênio 2015-2017).

Numismata desde os seis anos de idade, suas 10 palestras sobre coleção de moedas antigas, registradas em DVD’s, viajaram pelos quatro cantos do País, para os Estados Unidos e Europa, tendo seu nome sempre lembrado nos encontros de colecionadores por todo o País.

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