AS MOEDAS DE DOM JOSÉ I
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Historiografia, Antigo, América Latina, Não Ficção, Geografia E Historia, Educação
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Sinopse

Como dizia Souza Lobo: “Nada criamos, nada inventamos, e pouco ou nada inovamos; pesquisar, coligir e compilar—foi nossa missão”.

D. João IV e D. Affonso VI ligam-se intimamente à numismática Brasileira por sucessivas evoluções monetárias decorridas em seus reinados; quanto a D. Pedro II, basta dizer que foi o fundador das primeiras casas monetárias no ESTADO DO BRASIL, a cujo povo, por sua alta magnanimidade, concedeu o exercido da soberania nacional.

A numismática (do grego númisma) é a ciência que estuda e descreve as moedas, medalhas e similares, sob o ponto de vista histórico, artístico e econômico.

As moedas documentam os diversos aspectos da sua concepção, utilização e mensagens históricas. Sua cunhagem corresponde, desde a antiguidade, a um ato político, imediatamente relacionado com autoridade e direito de soberania.

Já no século VII, em sua obra Etimologias, Santo Isidoro destacava elementos essenciais inerentes à moeda: a matéria (metal), a Lei (segundo as regras do direito determinado pelo poder público e em concordância com as magistraturas instituídas), e a forma (aspecto, tipo e epígrafes desse mesmo poder).

Com efeito, desde que os governantes chamaram a si o lavramento da moeda, compete à autoridade pública garantir o respectivo valor pela incisão de uma matriz no metal, e fixar a quantidade de numerário a ser posta em circulação. A garantia teria por primeiro objetivo gerar a confiança, estatuto indispensável à sua aceitação pela coletividade e para que se cumprisse o seu papel econômico e social.

A sucessão de gerações históricas nos legou marcas indeléveis do seu quotidiano, um patrimônio inestimável que oferece um quadro informativo abrangente das ações, reações, sensibilidades e capacidades, reflexos dos poderes instituídos, espelhos das artes imaginadas e economias praticadas e, como tal, inequívocos definidores de culturas.

Entre a multiplicidade de testemunhos identificados contam-se as moedas, quer consideradas individualmente, quer como agentes coletivos com funções bem definidas na vivência e convivência, internas e externas, da sociedade.

A possibilitar um acervo informativo específico, amplo e tão relevante, complementando outras documentações disponíveis, surge a Numismática, seja como colecionismo culto, seja sob seu aspecto histórico-científico, ambos interligados pelo mesmo sujeito.

A numismática nos ajuda a compreender o mundo em que vivemos, relatando com o auxílio da geografia, mitologia, arqueologia, paleografia e heráldica, a história de uma civilização, de lima nação ou de uma era.

São documentos históricos, e/ou artísticos, as variações, das ligas metálicas, a difusão territorial, a introdução de novos valores monetários e as inscrições gravadas por soberanos. Todos estes elementos reunidos nos possibilitam compreender melhor a história de uma época.

Sob o ponto de vista histórico, a moeda é um reflexo material da política e da ideologia da autoridade que a emite. Através das imagens que contém são, muitas vezes, a única recordação de um evento.

A história monetária do Brasil tem início com os primeiros colonizadores que traziam seu dinheiro para as terras recém-descobertas.

O Brasil, durante o intervalo que vai do descobrimento ao início da colonização propriamente dita, experimentou uma época de pleno naturalismo. Depois da Capitania de São Vicente (atual estado de São Paulo), o pouco ouro descoberto ainda não circulava. Seus possuidores entesouravam o metal, ocultando-o em esconderijos do qual não saía senão para pagar os tributos exigidos pelos piratas que infestavam a costa, ou por ocasião de inventários, quando se realizavam legados ou partilhas. Apesar de não ser amoedado, esse ouro era mercadoria preciosa na Colônia.

Apesar do pouco uso que se fazia do dinheiro metálico, à medida que os comerciantes começaram a desembarcar em terras brasileiras, as moedas passaram a ter melhor aceitação, entrando em circulação para o pagamento de bens.

Além das portuguesas, qualquer moeda estrangeira era geralmente bem aceita; moedas francesas, alemãs, espanholas, holandesas, misturavam-se às da Metrópole lusitana, criando um sistema irregular e heterogêneo. Entre as espanholas que circulavam em quantidade significativa, encontramos as macuquinas (em prata, de confecção tosca) batidas nas Casas da Moeda da américa espanhola, em Lima e Potosi. Com o tempo surgiram os 8 reales de cunho mecânico; sua circulação se estendeu até a chegada da Família Real ao Brasil, em 1808, ano em que o jovem monarca D. João proibiu sua circulação, recolhendo-as e aplicando sua contramarca de 960 réis conhecida como Carimbo de Minas para, em seguida, recunhá-las a partir de 1809 com o mesmo valor extrínseco.

Durante o intervalo de tempo que antecede à primeira cunhagem oficial em terra brasileira, as pessoas que ali residiam estavam habituadas ao uso das moedas espanholas, principalmente as cunhadas em terras sul-americanas. Foi portanto natural que quando uma primeira cunhagem nacional foi cogitada, que esta tivesse o standard das moedas hispânicas; de fato, a primeira série de prata, cunhada em solo brasileiro - a série das chamadas "patacas" - tinha, praticamente, as mesmas características dessas moedas.

Ao contrário do que muitos imaginavam até agora, antes mesmo da fundação da primeira Casa da Moeda brasileira, as moedas portuguesas circulavam livremente na Colônia, o que é, em muitos casos, atestado por documentos reais.

A expressão "...mando que em todos meus reynos e senhorios corram e se recebam as ditas moedas pelas ditas valias e nenhúa pessoa as possa engeitar...", contida em documentos relativos às cunhagens na Metrópole, é determinante para o entendimento do acervo numismático do Brasil.

A exemplo do que já conhecemos dos romanos que mandavam circular moeda nas terras conquistadas, é bastante óbvio que o monarca português não negligenciava com as possessões da Coroa, devendo prover as necessidades de todo seu reino.

Dizer que a numária brasileira, desde o início, foi formada apenas por um punhado de moedas estrangeiras (principalmente as hispânicas não oficiais), deixando de lado um acervo tremendo de moedas portuguesas, não faz sentido, carece de lógica.

Com a quantidade de desbravadores, aventureiros, degredados, comerciantes e navegantes portugueses que, desde Cabral, passaram a frequentar as terras brasileiras, é óbvio que estas moedas circulavam na Colônia, e mesmo que não fossem usadas com frequência, tinham a devida autorização para o seu uso nas tratativas do comércio.

Seja como mercadoria de troca (principalmente), seja pelo seu valor extrínseco como moeda, é fato incontestável que a maior parte delas não poderia ser enjeitada, como se pode constatar nas documentações relativas às cunhagens. Além disso, nenhum monarca enviaria às suas terras, expedições exploradoras como as de 1501 e 1503, expedições guarda-costas a exemplo daquelas de 1516 e 1526, e expedições colonizadoras como a de Martim Afonso de Souza, em 1530, sem a devida autorização para que as moedas em seu poder tivessem livre circulação, mesmo que fosse praticamente nenhuma, o que certamente não poderemos saber jamais.

Assim, é mister entender que as moedas portuguesas que circulavam na Metrópole eram normalmente aceitas no Brasil, durante o período que vai do descobrimento até a data da criação da primeira Casa da Moeda, na Bahia. Mais do que isso, e principalmente, devemos também observar os documentos, a fim de compreender como foi sendo formado o nosso acervo numismático.

Por questões didáticas, devemos iniciar a história numismática do Brasil a partir do seu descobrimento, mas apenas citando as moedas a partir de D. Manuel I, soberano naquela época.

Todavia, para fins de catalogação das peças brasileiras, devemos considerar, a princípio, apenas as moedas amparadas por documentação oficial, a exemplo da Provisão de 3 de março de 1568 que ordenou efetivamente a circulação de moedas de cobre no Brasil.

Finalmente, a Lei de 19/12/1695 proibiu, definitivamente, no Brasil, a circulação de moedas portuguesas sem documentação específica que as autorizasse. Um exemplo claro disso deu-se durante o governo de D. Afonso VI, onde é notável a documentação comprobatória de que as ordens para circulação de moedas na Colônia deveriam ser sancionadas pelo Conde de Óbidos em território brasileiro.

Características
Número de páginas 29
Edição 1 (2018)
Formato A4 (210x297)
Tipo de papel Offset 75g
ADEILSON NOGUEIRA

ADEILSON SANTANA NOGUEIRA — Nascido em Estância-SE, em 30/06/1969, filho de Francisco de Carvalho Nogueira (I.M.) e de Maria Aldeiza Santana Nogueira, desde cedo apresentou interesse pela literatura e pela poesia, tanto é assim que, aos 11 já escrevia os primeiros poemas, com premiação em concurso de poesia no Colégio Costa e Silva, em Aracaju, cuja temática era a discriminação racial, também obtendo premiações na cidade de Lagarto, no Colégio Polivalente. Aos 10 anos, recebeu das mãos do Prefeito Heráclito Rollemberg, em Aracaju, o Certificado que lhe concedia o título de secretário mirim da educação. Em 1987 teve poemas publicados em dois livros no Rio de Janeiro: Brasil Literário (Crisalis Editora) e Poesia Brasileira (Shogun Editora e Arte), além de diversos escritos para o Jornal de Campos, Styllo, Primo Notícias, em Tobias Barreto, Folha da Jhô, em Lagarto, e Jornal da Manhã e Jornal da Cidade, em Aracaju. Jornalista e escritor, é autor de diversos livros, a exemplo da “Cartas de Amor”, “Um Poema para Você”, “Versos Dispersos e Prosa Esparsa”, “Exemplos que Edificam”, Rádio Novela “Gavião Rasteira e o Zoológico do Inferno”, “Lições que não Esqueci”, “Anos de Roubalheira”, “O Encontro”, “Épicos”, “Política”, “Mandacaru, A Origem” e “Julio Cesar”, “Pascal”, “Nogueira” “Cartas de Tobias”. Em 1987, a convite, fez um programa direcionado à cultura na Rádio Progresso de Lagarto, fato que o estimulou a fazer o curso de radialista na cidade de Itabuna-BA, tendo passado pela Rádio Progresso, Rádio Clube de Itapicuru, Rádio Luandê FM e Rádio Imperatriz (atual Ilha AM). Em 1999, ocupava o cargo de assessor de Comunicação na Prefeitura de Tobias Barreto, onde coordenou o Jornal Cidadania pra valer, de publicação mensal, na gestão do então prefeito Diógenes Almeida, fazendo parte, também, do colegiado das Políticas Educacionais. Professor desde 1988, prestou serviços à educação nos Colégios Monsenhor Basilíscio Raposo, Colégio Nsª Srª Menina, Ranchinho Feliz, Educandário Nsª Srª do Carmo, Colégio Cenecista Arnaldo Dantas, na Barra dos Coqueiros, além do SENAC e do CENAPE – curso pré-vestibular. Sempre que possível, levou oficiais da polícia militar à sala de aula para darem palestras contra o uso de entorpecentes. Em 1992, viajou para o Japão, onde trabalhou na Mitsubishi Motors Corporation, sediada na cidade de Nagoya, retornando em 1994. Primeiro representante da Anistia internacional em Sergipe, foi graças ao seu esforço decisivo junto ao Ministério da Justiça do Governo Peruano, sob a ditadura Fujimori, que a Anistia conseguiu a liberdade para um outro professor, injustamente encarcerado por comentar questões políticas em sala de aula. No Brasil e no Japão comandou greves, neste último, conheceu de perto a perseguição promovida pelos sindicatos patronais ao proletariado.

De 2005 a 2012, ocupou o cargo de Assessor Jurídico na Prefeitura Municipal de Tobias Barreto, de onde presidiu a comissão responsável pelo 2º Concurso Público na gestão da então prefeita Marly Barreto, além de colaborar na Lei que criou o Plano Diretor, entre tantas outras. Membro da Academia Tobiense de Letras e Artes – ATLAS, da qual é o atual presidente (biênio 2015-2017).

Numismata desde os seis anos de idade, suas 10 palestras sobre coleção de moedas antigas, registradas em DVD’s, viajaram pelos quatro cantos do País, para os Estados Unidos e Europa, tendo seu nome sempre lembrado nos encontros de colecionadores por todo o País.

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