COISA JULGADA MATERIAL NO CPC/2015
Código do livro: 462132
Categorias
Direito, Ciências Humanas E Sociais
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Sinopse

Fruto da evolução, o direito romano, nos doze séculos de vigência, sofreu várias transformações, apresentando três sistemas processuais: o das legis actiones, o formular e o da extraordinaria cognitio.

O sistema das legis actiones, ou ações da lei, foi o ponto inicial do desenvolvimento histórico do processo romano, cujos traços característicos são encontrados na Lei das XII Tábuas, que vigorou do século VIII ao século V a. C.

A denominação legis actiones teve origem no fato de que as ações decorriam ou se conformavam com as palavras da lei.

Esse sistema foi marcado por um acentuado formalismo, seguindo rituais imutáveis e empregando palavras solenes, com termos antecipadamente definidos pela lei.

Características
Número de páginas 700
Edição 1 (2022)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g

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Fale com o autor
JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

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