Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento. Informamos ainda que atualizamos nossa Política de Privacidade.
ACEITO
CONCURSOS PÚBLICOS
convolação da expectativa de direito em direito subjetivo à nomeação dos candidatos aprovados fora das vagas previstas no edital
Categorias
Ciência Política, Direito, Direito Administrativo E Prática Regulatória
Compartilhe este livro
Esta página foi vista 903 vezes desde 26/06/2017
Versão
impressa
R$ 61,93
Valor total:
R$ 61,93
Valor total:
R$ 61,93
Este livro pode estar à venda na:
Sinopse

Este livro tem por escopo tratar de um assunto bastante polêmico e que envolve o emocional de milhares de pessoas em todo o país: os concursos públicos.

Mais especificamente, lida com a evolução do posicionamento dos tribunais superiores quanto ao tema do direito à nomeação dos candidatos aprovados em certames realizados para o provimento de cargos vagos na Administração Pública.

Para tanto, cada capítulo foi elaborado através de um meticuloso exame das posições doutrinárias mais relevantes relacionadas ao tema. Ademais, foi realizada uma incessante pesquisa jurisprudencial, com vistas a fundamentar algumas posições aqui adotadas e servir de contraponto a outras tantas.

Tendo em vista que o tema concursos públicos tem assento constitucional, procurou-se dar relevo às decisões emanadas pelo Supremo Tribunal Federal, sem olvidar da imprescindível contribuição advinda da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, mormente tendo em vista que o assunto possui regulamentação infraconstitucional.

Foram respaldados os mais recentes entendimentos doutrinários e jurisprudenciais que resguardam o direito subjetivo à nomeação dos candidatos aprovados fora das vagas inicialmente previstas no edital em algumas situações específicas.

Espera-se que, em um futuro breve, a realização dos concursos públicos por todo o Brasil seja regida por leis que confiram maiores garantias aos concurseiros, que ainda sofrem com as arbitrariedades perpetradas por gestores públicos; lembrando que tramita no Congresso Nacional projeto de lei nesse sentido.

Características
ISBN 978-85-471-0173-2
Número de páginas 100
Edição 2 (2017)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Comentários
1 comentários
ArteSam
Sexta | 07.07.2017 às 15h07
Olá Victor, tudo bem? Faço serviço de conversão epub, capa, solicitação de ISBN, providência de ficha catalográfica, revisão, book trailer, ilustrações, e outros... Caso tenha interesse, fale comigo. Meu site - www.artesam.com - e-mail: [email protected] - página no facebook: www.facebook.com/artesambr