Criminalização da Homofobia e sua Constitucionalidade
Um Contributo à Discussão do PLC n.º 122/2006
Categorias
Direito, Filosofia, Ciências Humanas E Sociais
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Sinopse

O Projeto de Lei n.º 5.003/2001, que foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora tramita como PLC n.º 122/2006 no Senado Federal, pretende, basicamente, criminalizar a homofobia. Para alguns, homofobia já é criminalizada no país, pois matar, agredir e ofender homossexuais são práticas que já possuem tipos penais aplicáveis. Em contraste, outras pessoas destacam que é preciso tipos penais específicos a favor dos homossexuais. Diante disso, justifica-se a necessidade de pesquisar a constitucionalidade desse projeto e destacar possíveis mudanças como forma de contribuir para um debate jurídico e político extremamente atual. Eis a discussão central desta pesquisa.

Características
ISBN 978-85-912276-0-0
Número de páginas 353
Edição 1 (2011)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura
Tipo de papel Offset 75g
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Conrado Luciano Baptista

É escritor, advogado, Especialista em Direito Público, Mestre em Teoria do Direito (Hermenêutica e Direitos Fundamentais) e professor. É um militante de causas sociais e políticas desde os 15 anos. Nasceu em Santos Dumont/MG, onde trabalha como vereador.

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Comentários
1 comentários
Marlon de Albuquerque.
Terça | 19.07.2011 às 22h07
Oi desejo que tenha muito sucesso no clube. Tenho um livro também no clube que aborda homossexualidade, quero convidar você e seus leitores a conhece-lo. Mais uma vez boa sorte e boas vendas! Um grande abraço!