DIREITO DE FAMÍLIA
DIREITO CIVIL
Categorias
Ciências Humanas E Sociais, Direito
Compartilhe este livro
Esta página foi vista 506 vezes desde 07/07/2018
Versão
impressa
R$ 67,49
Valor total:
R$ 67,49
Versão
ebook
R$ 19,80
Disponível em:
PDF
Valor total:
R$ 67,49
Este ebook também pode estar à venda na:
Sinopse

Nas disposições gerais sobre casamento, foram eliminadas todas as referências à legitimidade da família oriunda de casamento civil, em respeito à Constituição Federal de 1988. Enquanto a Constituição anterior previa, em seu art. 175, que ‘A família é constituída pelo casamento’, a atual Lei Maior estatui, no caput do Art. 226, que ‘A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado’, e o mesmo artigo, em seus §§ tratam do casamento civil e religioso, reconhecendo, no § 1°, V, a união estável como entidade familiar para efeito de tutela do Estado, e considerando, também como tal, a família monoparental, em seu § 4°.

Características
Número de páginas 694
Edição 1 (2018)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

Fale com o autor
JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Mais publicações desse autor
Ver a lista completa
Impresso
R$ 66,67
Ebook
R$ 25,19
Impresso
R$ 67,53
Ebook
R$ 25,19
Impresso
R$ 66,01
Ebook
R$ 25,19
Impresso
R$ 60,69
Ebook
R$ 25,19
Impresso
R$ 60,69
Ebook
R$ 25,19
Impresso
R$ 66,79
Ebook
R$ 25,19
Impresso
R$ 67,66
Ebook
R$ 25,19
Comentários

Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.

0 comentários