Ensaios jurídicos para o Brasil do Século XXI
Uma nova abordagem do contexto legislativo nacional
Código do livro: 343896
Categorias
Direito, Educação, Constitucional, Direito Penal
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Sinopse

Este livro é um brinde para os leitores, em especial aqueles que navegam com a disposição de encontrar o novo, uma ruptura com velhos paradigmas.

No primeiro capítulo os autores: Sarah Soares de Castro; Marcos Henrique Silveira e François Silva Ramos tratam da inclusão na Lei n˚ 23.448/2019 e abordam os novos princípios para política estadual de qualificação social e profissional em Minas Gerais.

Na sequência, com o tema “Lei estadual n˚ 19.990/2011: o Fundo de Erradicação da Miséria e o combate da exclusão em Minas Gerais”, os pesquisadores Welber Carlos Mateus; Marcos Henrique Silveira e François Silva Ramos provocam uma reflexão sobre a importância deste tipo de iniciativa para viabilizar os projetos de inclusão naquela unidade da federação.

No terceiro capítulo, verifica-se a riqueza que uma Assembleia Legislativa tem em seu poder para trabalhar em prol da população com o excelente trabalho “O Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos”, assinado por Camila Campos Mateus; François Silva Ramos; Marcos Henrique Silveira.

Leilane Virgínia Vieto Penariol; Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo Oliveira e François Silva Ramos são os signatários do capitulo IV e provocam uma importante reflexão sobre a “Legislação protetiva e dignidade humana na escola: cultura da paz e a inclusão da pessoa com deficiência como fruto de uma necessária parceria entre família, instituição educacional e sociedade”.

Logo após Marcos Vinícius Pinto da Silveira; Nayara Beatriz Borges Ferreira e François Silva Ramos abordam o princípio da eficiência como preceito constitucional no capítulo V.

O capítulo VI fala sobre a necessidade de indeferimento administrativo para requerimento judicial de benefícios previdenciários. Abordagem feita com propriedade por Renata Cristina Gonzaga Teles; Nayara Beatriz Borges Ferreira e François Silva Ramos.

Direito penal é o ramo explorado no capítulo VII, com o provocativo título: O policial penal no processo de ressocialização do preso. A autoria é de Ricardo Pereira dos Santos; Luis Fernando Alves Silva e François Silva Ramos.

Características
ISBN 978-65-001-1087-6
Número de páginas 266
Edição 1 (2020)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g

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Fale com o autor
François Silva Ramos

Pós-doutorado em Psicologia pela Universidad Kennedy (2019). Doutor em Ciências da Educação pela Universidad Internacional Tres Fronteras (2016) revalidado pela Universidade Anhanguera de São Paulo - UNIAN (2020). Mestre em Educação pela Universidade de Uberaba (2012). Recebeu os títulos de Doutor Honoris Causa em Ciências Jurídicas da Emill Brunner World University (EBWU -2020) e Doutor Honoris Causa em Direitos Sociais e Humanitários pelo Centro Sarmathiano de Altos Estudos Filosóficos e Históricos (2020). Especialista em Educação Ambiental (FAZU-2000), Direito Educacional (CEUCLAR-2007), Direito do Trabalho (UNIP-2011), Direito Administrativo (FACEL - 2017), Direito Empresarial (FACEL - 2017), Direito Penal e Processual Penal (Faculdade Futura - 2018), Filosofia e Sociologia (Faculdade Futura - 2018), Etnologia Indígena (Faculdade Dom Alberto, 2020) e Educação em Direitos Humanos, diversidade e questões étnico-sociais ou raciais (Faculdade Dom Alberto, 2021). MBA em Controladoria e Finanças (Faculdade Futura - 2019). Possui graduação em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo (1999) e Direito (2006), ambas pela Universidade de Uberaba, Formação Pedagógica em Pedagogia (Faculdade Ideal - 2017) e Licenciatura em História (Faculdade Unyleya – 2021). Professor na Faculdade Presidente Antônio Carlos (FUPAC/UNIPAC-Uberaba), onde leciona para os cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis, Logística e Gestão Comercial. Professor Emérito do Programa de Mestrado e Doutorado em Filosofia e Ciências da Educação da Emill Brunner University (EBWU-USA) e do Programa de Mestrado em Psicologia do Instituto Universitário Euro-América. Acadêmico Imortal titular da cadeira 90 da Confederação de Ciências Letras e Artes do Brasil CONCLAB.

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