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Ensaios jurídicos para o Brasil do Século XXI
Uma nova abordagem do contexto legislativo nacional
Categorias
Direito Penal, Constitucional, Educação, Direito
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Sinopse

Este livro é um brinde para os leitores, em especial aqueles que navegam com a disposição de encontrar o novo, uma ruptura com velhos paradigmas.

No primeiro capítulo os autores: Sarah Soares de Castro; Marcos Henrique Silveira e François Silva Ramos tratam da inclusão na Lei n˚ 23.448/2019 e abordam os novos princípios para política estadual de qualificação social e profissional em Minas Gerais.

Na sequência, com o tema “Lei estadual n˚ 19.990/2011: o Fundo de Erradicação da Miséria e o combate da exclusão em Minas Gerais”, os pesquisadores Welber Carlos Mateus; Marcos Henrique Silveira e François Silva Ramos provocam uma reflexão sobre a importância deste tipo de iniciativa para viabilizar os projetos de inclusão naquela unidade da federação.

No terceiro capítulo, verifica-se a riqueza que uma Assembleia Legislativa tem em seu poder para trabalhar em prol da população com o excelente trabalho “O Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos”, assinado por Camila Campos Mateus; François Silva Ramos; Marcos Henrique Silveira.

Leilane Virgínia Vieto Penariol; Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo Oliveira e François Silva Ramos são os signatários do capitulo IV e provocam uma importante reflexão sobre a “Legislação protetiva e dignidade humana na escola: cultura da paz e a inclusão da pessoa com deficiência como fruto de uma necessária parceria entre família, instituição educacional e sociedade”.

Logo após Marcos Vinícius Pinto da Silveira; Nayara Beatriz Borges Ferreira e François Silva Ramos abordam o princípio da eficiência como preceito constitucional no capítulo V.

O capítulo VI fala sobre a necessidade de indeferimento administrativo para requerimento judicial de benefícios previdenciários. Abordagem feita com propriedade por Renata Cristina Gonzaga Teles; Nayara Beatriz Borges Ferreira e François Silva Ramos.

Direito penal é o ramo explorado no capítulo VII, com o provocativo título: O policial penal no processo de ressocialização do preso. A autoria é de Ricardo Pereira dos Santos; Luis Fernando Alves Silva e François Silva Ramos.

Características
ISBN 978-65-001-1087-6
Número de páginas 267
Edição 1 (2020)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Fale com o autor
François Silva Ramos

Pós-doutorado em Psicologia pela Universidad Kennedy (UK-ARG). Possui doutorado em Ciências da Educação pela Universidad Internacional Tres Fronteras (UnInter-PY) e mestrado em Educação pela Universidade de Uberaba (Uniube-BR). É especialista em Educação Ambiental (FAZU), Direito Educacional (CEUCLAR), Direito do Trabalho (UNIP), Direito Administrativo (FACEL), Direito Empresarial (FACEL), Direito Penal e Direito Processual Penal (FACEL), Filosofia e Sociologia (Faculdade Futura), Etnologia Indígena (Faculdade Dom Alberto). Possui MBA em Controladoria e Finanças Corporativas (Faculdade Futura). Graduado em Direito e Comunicação Social pela Universidade de Uberaba. Complementação Pedagógica em Pedagogia pela Faculdade Ideal. Professor dos cursos de Direito, Ciências Contábeis, Administração, Logística e Direito Comercial da Faculdade Presidente Antonio Carlos (FUPAC).

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