A obra procura trazer de modo diferenciado, um copilado da Constituição Federal com a atual IN/PRES n°45 de 2010 e suas alterações, com o objetivo de aplicar sob a ótica dos princípios constitucionais os conceitos trazidos pela IN/PRES 45/2010.
A INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45, DE 6 DE AGOSTO DE 2010 - DOU DE 11/08/2010, apesar de ser muito recente, em sendo analisada como legislação foi recentemente alterada pelas:
1. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 59, DE 17/04/2012 - DOU DE 18/04/2012;
2. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 56, DE 11/11/2011;
3. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 51, DE 04/02/2011.
Número de páginas | 161 |
Edição | 1 (2012) |
Formato | A5 (148x210) |
Acabamento | Brochura c/ orelha |
Tipo de papel | Offset 75g |
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