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Livro MANIFESTO SINDICAL X INCONSTITUCIONALIDADE DA MP 873

Por: ADEILSON NOGUEIRA Denunciar

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Sinopse

Lenin afirmou que “o sindicalismo revolucionário em muitos países foi um resultado direto e inevitável do oportunismo, do reformismo e do cretinismo parlamentar”.

O economista do século XVIII Adam Smith observou o desequilíbrio nos direitos dos trabalhadores em relação aos proprietários (ou "mestres"). Em A riqueza das nações, livro I, capítulo 8 , Smith escreveu:

“Quando os trabalhadores se combinam, os senhores... nunca deixam de pedir em voz alta a assistência do magistrado civil e a execução rigorosa das leis que foram promulgadas com tanta severidade contra a combinação de servos, trabalhadores e operários”.

Como Smith observou, os sindicatos eram ilegais por muitos anos na maioria dos países, embora ele argumentasse que deveria permanecer ilegal consertar salários ou preços por empregados ou empregadores. Houve penalidades severas por tentar organizar sindicatos, até e inclusive execução. Apesar disso, os sindicatos foram formados e começaram a adquirir poder político, eventualmente resultando em um corpo de leis trabalhistas que não só legalizaram os esforços de organização, mas codificaram a relação entre os empregadores e os empregados organizados em sindicatos.

Karl Marx, em seu livro Das Kapital, declarou: “O valor da força de trabalho constitui a base consciente e explícita dos sindicatos, cuja importância para a classe trabalhadora [...] não pode ser superestimada. Os sindicatos não pretendem nada menos do que impedir a redução de sindicatos, salários abaixo do nível tradicionalmente mantido nos vários ramos da indústria, isto é, querem impedir que o preço da força de trabalho caia abaixo de seu valor "( Capital V1, 1867, p. 1069).

A Medida Provisória de nº 378, ao desconsiderar a força de uma assembleia Geral, remete-nos ao século XVIII, quando, à medida que a negociação coletiva e os sindicatos de trabalhadores começaram a crescer com o início da Revolução Industrial, o governo começou a reprimir o que considerava o perigo de agitação popular na época das Guerras Napoleônicas. Em 1799, a Lei de Combinação foi aprovada, e proibiu sindicatos e negociações coletivas por trabalhadores britânicos.

Categorias: Historiografia, Civilização, Antigo, Não Ficção, Geografia E Historia, Educação
Palavras-chave: brasil, histÓria, sindicatos

Características

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Número de páginas: 52

Edição: 1(2019)

Formato: A4 (210x297)

Tipo de papel: Offset 75g

Reconhecimento

Sobre o autor

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ADEILSON NOGUEIRA

ADEILSON SANTANA NOGUEIRA — Nascido em Estância-SE, em 30/06/1969, filho de Francisco de Carvalho Nogueira (I.M.) e de Maria Aldeiza Santana Nogueira, desde cedo apresentou interesse pela literatura e pela poesia, tanto é assim que, aos 11 já escrevia os primeiros poemas, com premiação em concurso de poesia no Colégio Costa e Silva, em Aracaju, cuja temática era a discriminação racial, também obtendo premiações na cidade de Lagarto, no Colégio Polivalente. Aos 10 anos, recebeu das mãos do Prefeito Heráclito Rollemberg, em Aracaju, o Certificado que lhe concedia o título de secretário mirim da educação. Em 1987 teve poemas publicados em dois livros no Rio de Janeiro: Brasil Literário (Crisalis Editora) e Poesia Brasileira (Shogun Editora e Arte), além de diversos escritos para o Jornal de Campos, Styllo, Primo Notícias, em Tobias Barreto, Folha da Jhô, em Lagarto, e Jornal da Manhã e Jornal da Cidade, em Aracaju. Jornalista e escritor, é autor de diversos livros, a exemplo da “Cartas de Amor”, “Um Poema para Você”, “Versos Dispersos e Prosa Esparsa”, “Exemplos que Edificam”, Rádio Novela “Gavião Rasteira e o Zoológico do Inferno”, “Lições que não Esqueci”, “Anos de Roubalheira”, “O Encontro”, “Épicos”, “Política”, “Mandacaru, A Origem” e “Julio Cesar”, “Pascal”, “Nogueira” “Cartas de Tobias”. Em 1987, a convite, fez um programa direcionado à cultura na Rádio Progresso de Lagarto, fato que o estimulou a fazer o curso de radialista na cidade de Itabuna-BA, tendo passado pela Rádio Progresso, Rádio Clube de Itapicuru, Rádio Luandê FM e Rádio Imperatriz (atual Ilha AM). Em 1999, ocupava o cargo de assessor de Comunicação na Prefeitura de Tobias Barreto, onde coordenou o Jornal Cidadania pra valer, de publicação mensal, na gestão do então prefeito Diógenes Almeida, fazendo parte, também, do colegiado das Políticas Educacionais. Professor desde 1988, prestou serviços à educação nos Colégios Monsenhor Basilíscio Raposo, Colégio Nsª Srª Menina, Ranchinho Feliz, Educandário Nsª Srª do Carmo, Colégio Cenecista Arnaldo Dantas, na Barra dos Coqueiros, além do SENAC e do CENAPE – curso pré-vestibular. Sempre que possível, levou oficiais da polícia militar à sala de aula para darem palestras contra o uso de entorpecentes. Em 1992, viajou para o Japão, onde trabalhou na Mitsubishi Motors Corporation, sediada na cidade de Nagoya, retornando em 1994. Primeiro representante da Anistia internacional em Sergipe, foi graças ao seu esforço decisivo junto ao Ministério da Justiça do Governo Peruano, sob a ditadura Fujimori, que a Anistia conseguiu a liberdade para um outro professor, injustamente encarcerado por comentar questões políticas em sala de aula. No Brasil e no Japão comandou greves, neste último, conheceu de perto a perseguição promovida pelos sindicatos patronais ao proletariado.

De 2005 a 2012, ocupou o cargo de Assessor Jurídico na Prefeitura Municipal de Tobias Barreto, de onde presidiu a comissão responsável pelo 2º Concurso Público na gestão da então prefeita Marly Barreto, além de colaborar na Lei que criou o Plano Diretor, entre tantas outras. Membro da Academia Tobiense de Letras e Artes – ATLAS, da qual é o atual presidente (biênio 2015-2017).

Numismata desde os seis anos de idade, suas 10 palestras sobre coleção de moedas antigas, registradas em DVD’s, viajaram pelos quatro cantos do País, para os Estados Unidos e Europa, tendo seu nome sempre lembrado nos encontros de colecionadores por todo o País.


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