O Princípio da Dignidade Humana no Direito Penal
Doutrina e Jurisprudência
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Didáticos, Direito
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Sinopse

O princípio da dignidade humana é o valor máximo do nosso modelo de Estado de Direito . O mandamento mais nuclear do Direito penal porque é o que lhe dá o substrato essencial para a constituição de qualquer norma, seja ela penal, processual penal ou de execução da pena propriamente dita. Seria um paradoxo de primeira envergadura constatar o menosprezo das leis frente às pessoas, porque se lei há ela deve se envergar para a proteção da dignidade humana (menschliche Würde). A dignidade que significa respeito moral, físico, espiritual à pessoa, a limitar a atuação do Estado. De forma que, no atual Estado de Direito, que ainda construimos, não é possível lei sem respeito à dignidade humana porque “sem respeito à pessoa humana não há justiça e sem justiça não há direito.”

Características
Número de páginas 98
Edição 1 (2016)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Fale com o autor
Warley Belo

Advogado Criminalista - OAB/MG 71.877

Mestre em Ciências Penais / UFMG

Professor de Direito Penal / FKMG e Pós-graduação / ESA-OAB/MG

Medalha Dom Serafim Fernandes de Araújo (Belo Horizonte, PUC-MG)

Diploma "Excellenza Giuridica" (Roma, Senado da República Italiana)

Diploma Mérito Internacional da Justiça (Lisboa, Centro de Estudos de Direito Europeu, Portugal)

Comenda Direito e Cidadania (Belo Horizonte, Câmara Municipal)

Medalha honorífica “Il Merito Giuridico di Visitatori - autori internazionali” (Bari, Itália)

Comenda Infante D. Henrique (Porto, Portugal)

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