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Livro O Princípio da Dignidade Humana no Direito Penal

Doutrina e Jurisprudência

Por: Warley Belo Denunciar

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Sinopse

O princípio da dignidade humana é o valor máximo do nosso modelo de Estado de Direito . O mandamento mais nuclear do Direito penal porque é o que lhe dá o substrato essencial para a constituição de qualquer norma, seja ela penal, processual penal ou de execução da pena propriamente dita. Seria um paradoxo de primeira envergadura constatar o menosprezo das leis frente às pessoas, porque se lei há ela deve se envergar para a proteção da dignidade humana (menschliche Würde). A dignidade que significa respeito moral, físico, espiritual à pessoa, a limitar a atuação do Estado. De forma que, no atual Estado de Direito, que ainda construimos, não é possível lei sem respeito à dignidade humana porque “sem respeito à pessoa humana não há justiça e sem justiça não há direito.”

Categorias: Didáticos, Direito
Palavras-chave: crime, cruéis, de, dignidade, direito, humana, humanidade, morte, pena, penal, penas, perpétua, princípios, prisão

Características

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Número de páginas: 98

Edição: 1(2016)

Formato: A5 (148x210)

Coloração: Preto e branco

Acabamento: Brochura c/ orelha

Tipo de papel: Offset 75g

Reconhecimento

Sobre o autor

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Warley Belo

Advogado Criminalista - OAB/MG 71.877

Mestre em Ciências Penais / UFMG

Professor de Direito Penal / FKMG e Pós-graduação / ESA-OAB/MG

Medalha Dom Serafim Fernandes de Araújo (Belo Horizonte, PUC-MG)

Diploma "Excellenza Giuridica" (Roma, Senado da República Italiana)

Diploma Mérito Internacional da Justiça (Lisboa, Centro de Estudos de Direito Europeu, Portugal)

Comenda Direito e Cidadania (Belo Horizonte, Câmara Municipal)

Medalha honorífica “Il Merito Giuridico di Visitatori - autori internazionali” (Bari, Itália)

Comenda Infante D. Henrique (Porto, Portugal)


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