PROCESSO DE EXECUÇÃO
PROCESSO CIVIL
Categorias
Ciências Humanas E Sociais, Direito
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Sinopse

Os Embargos à Execução são propostos em face do autor da Execução principal, ou seja, em face do vencedor. Cabe observar que a objeção de pré-executividade consiste na peça de defesa construída doutrinariamente com o intuito de impedir que o executado seja submetido aos gravames decorrentes dos atos constritivos de uma execução, quando o título executivo apresentar defeitos evidentes capazes de macular sua legalidade, notadamente, as matérias de ordem pública (pressupostos processuais, legitimidade e condições da ação executiva), as quais podem ser identificadas e conhecidas de ofício pelo juízo, sem a necessidade de estabelecimento do contraditório, bem como, a doutrina e a jurisprudência já se posicionaram, que pode ser decidida pelo magistrado.

Características
Número de páginas 529
Edição 1 (2020)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g

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JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

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