Temas atuais no direito brasileiro:
Refletindo acerca do contexto legislativo nacional
Código do livro: 347479
Categorias
Didáticos, Direito, Defesa Da Criança, Direito Penal
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Sinopse

Este livro é um brinde para os leitores, em especial aqueles que navegam com a disposição de encontrar o novo, uma ruptura com velhos paradigmas.

No primeiro capítulo os autores: Ana Paula Cristina dos Santos, Nayara Beatriz Borges Ferreira, François Silva Ramos e Débora Araújo Leal, tratam do instituto da gratuidade da justiça no novo Código de Processo Civil.

Na sequência, com o tema “A escritura de pacto antenupcial no regime de comunhão parcial: a eficácia da livre disposição dos bens particulares”, os pesquisadores Débora Carvalho Silveira, Mônica Cecílio Rodrigues e François Silva Ramos provocam uma reflexão sobre a importância deste tipo de iniciativa.

No terceiro e último capítulo, verifica-se a riqueza que uma Câmara dos Deputados tem em seu poder para trabalhar em prol da população no que se refere ao combate a delinquência de menores com o excelente trabalho “Medidas socioeducativas aplicadas ao menor infrator”, assinado por Ronaldo José Soares Silva, Glays Marcel Costa e François Silva Ramos.

Características
ISBN 978-65-001-2750-8
Número de páginas 114
Edição 1 (2020)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Polen

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Organizadores: François Silva Ramos, Débora Araújo Leal e Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo, Esp.

Pós-doutorado em Psicologia pela Universidad Kennedy (2019). Doutor em Ciências da Educação pela Universidad Internacional Tres Fronteras (2016) revalidado pela Universidade Anhanguera de São Paulo - UNIAN (2020). Mestre em Educação pela Universidade de Uberaba (2012). Recebeu os títulos de Doutor Honoris Causa em Ciências Jurídicas da Emill Brunner World University (EBWU -2020) e Doutor Honoris Causa em Direitos Sociais e Humanitários pelo Centro Sarmathiano de Altos Estudos Filosóficos e Históricos (2020). Especialista em Educação Ambiental (FAZU-2000), Direito Educacional (CEUCLAR-2007), Direito do Trabalho (UNIP-2011), Direito Administrativo (FACEL - 2017), Direito Empresarial (FACEL - 2017), Direito Penal e Processual Penal (Faculdade Futura - 2018), Filosofia e Sociologia (Faculdade Futura - 2018), Etnologia Indígena (Faculdade Dom Alberto, 2020) e Educação em Direitos Humanos, diversidade e questões étnico-sociais ou raciais (Faculdade Dom Alberto, 2021). MBA em Controladoria e Finanças (Faculdade Futura - 2019). Possui graduação em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo (1999) e Direito (2006), ambas pela Universidade de Uberaba, Formação Pedagógica em Pedagogia (Faculdade Ideal - 2017) e Licenciatura em História (Faculdade Unyleya – 2021). Professor na Faculdade Presidente Antônio Carlos (FUPAC/UNIPAC-Uberaba), onde leciona para os cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis, Logística e Gestão Comercial. Professor Emérito do Programa de Mestrado e Doutorado em Filosofia e Ciências da Educação da Emill Brunner University (EBWU-USA) e do Programa de Mestrado em Psicologia do Instituto Universitário Euro-América. Acadêmico Imortal titular da cadeira 90 da Confederação de Ciências Letras e Artes do Brasil CONCLAB.

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