Temas atuais no direito brasileiro:
Refletindo acerca do contexto legislativo nacional
Código do livro: 347479
Categorias
Didáticos, Direito, Defesa Da Criança, Direito Penal
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Sinopse

Este livro é um brinde para os leitores, em especial aqueles que navegam com a disposição de encontrar o novo, uma ruptura com velhos paradigmas.

No primeiro capítulo os autores: Ana Paula Cristina dos Santos, Nayara Beatriz Borges Ferreira, François Silva Ramos e Débora Araújo Leal, tratam do instituto da gratuidade da justiça no novo Código de Processo Civil.

Na sequência, com o tema “A escritura de pacto antenupcial no regime de comunhão parcial: a eficácia da livre disposição dos bens particulares”, os pesquisadores Débora Carvalho Silveira, Mônica Cecílio Rodrigues e François Silva Ramos provocam uma reflexão sobre a importância deste tipo de iniciativa.

No terceiro e último capítulo, verifica-se a riqueza que uma Câmara dos Deputados tem em seu poder para trabalhar em prol da população no que se refere ao combate a delinquência de menores com o excelente trabalho “Medidas socioeducativas aplicadas ao menor infrator”, assinado por Ronaldo José Soares Silva, Glays Marcel Costa e François Silva Ramos.

Características
ISBN 978-65-001-2750-8
Número de páginas 114
Edição 1 (2020)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Polen

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Organizadores: François Silva Ramos, Débora Araújo Leal e Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo, Esp.

Pós-doutorado em Psicologia pela Universidad Kennedy (UK-ARG). Possui doutorado em Ciências da Educação pela Universidad Internacional Tres Fronteras (UnInter-PY) e mestrado em Educação pela Universidade de Uberaba (Uniube-BR). É especialista em Educação Ambiental (FAZU), Direito Educacional (CEUCLAR), Direito do Trabalho (UNIP), Direito Administrativo (FACEL), Direito Empresarial (FACEL), Direito Penal e Direito Processual Penal (FACEL), Filosofia e Sociologia (Faculdade Futura), Etnologia Indígena (Faculdade Dom Alberto). Possui MBA em Controladoria e Finanças Corporativas (Faculdade Futura). Graduado em Direito e Comunicação Social pela Universidade de Uberaba. Complementação Pedagógica em Pedagogia pela Faculdade Ideal. Professor dos cursos de Direito, Ciências Contábeis, Administração, Logística e Direito Comercial da Faculdade Presidente Antonio Carlos (FUPAC).

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