Penal e Processo Penal    Por Romulo Pinheiro
Sinopse
O presente livro apresenta algo bastante diferente do usual em materiais sobre o assunto, tratando-se de conceito inovador que alia o passado e o presente. Tendo por base as chamadas aventuras-solo...
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Sinopse
O livro visa a formação de consciências críticas capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais. O Professor Antonio Carlos Gomes F...
Versão impressa R$ 78,51 | Versão Ebook R$ 32,66
Organização do Estado e dos Poderes    Por ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA
Sinopse
A obra apresenta a estrutura da Federação e as normas pertinentes à Administração Pública, além das teoria da separação dos poderes e a competência e atribuições de cada uma deles. Destacando que o...
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Teoria Geral e Direitos Fundamentais    Por ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA
Sinopse
Ao pensar a presente obra, tivemos a preocupação de produzir um material que sirva de ferramenta hábil ao estudante como fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação em seus primeiros cont...
Versão impressa R$ 56,75 | Versão Ebook R$ 28,14
um crime sem prescrição    Por Celso e Junko Sato Prado
Sinopse
Bauru, 11 de novembro de 1970, uma menina de apenas nove anos foi sequestrada defronte sua casa, para ser encontrada dias depois, o cadáver já em estado putrefato, trazendo marcas de agressão viole...
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Saberes no Cordel    Por Manoel Messias
Sinopse
Saberes no Direito e na Educação é a segunda obra do Professor Manoel Messias, que se utiliza da linguagem do Cordel para exemplificar a sua estadia no Curso de Direito do Centro Universitário de J...
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Sinopse
PRÁTICA FORENSE NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: VOLUME I Markus Samuel Leite Norat Diêgo Domiciano Vieira Costa Cabral Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 320 páginas IS...
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Sinopse
Discutir-se-á de forma interdisciplinar questões contemporâneas ligadas aos Direitos Humanos. Objetiva-se fomentar: capacidade de identificar e resolver problemas; capacidade de correlacionar, de m...
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Sinopse
A temática dos direitos fundamentais talvez seja o grande fio condutor de tudo que já foi escrito sobre a ciência jurídica. De certo modo, em que pese parecer um “atrevimento”, pode-se afirmar que ...
Versão impressa R$ 78,67
Sinopse
A obra Jurisdição, Processo e Decisão Judicial propõe-se a discutir tema sempre atual nos estudos de Direito Constitucional e Direito Processual brasileiros, qual seja, o papel que a jurisdição – i...
Versão impressa R$ 80,15
Sinopse
A presente obra trata, a partir de diferentes enfoques, do momento atual do constitucionalismo no Brasil, com a constitucionalização do Direito onde a Constituição assume um papel de destaque na vi...
Versão impressa R$ 75,77
Sinopse
A questão da Transparência na prestação de contas nas entidades do Terceiro Setor, torna-se um elemento relevante para distinguir e criar políticas éti- cas, possibilitando o reconhecimento dos pa...
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Um artigo científico    Por Cíntia Natália dos Santos
Sinopse
Um olhar sob os indivíduos psicopatas sob a ótica do direito penal
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Reflexões de um advogado de água doce, aprendendo a pescar    Por Erigutemberg Meneses
Sinopse
Trata-se de uma coletânea de textos escritos a partir da graduação e publicados eletronicamente em diferentes plataformas, tendo como norte aspectos do direito penal, área de atuação do autor. Não ...
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principais autores    Por Ivo Gabriel Repczuk
Sinopse
Este livro trata da medicina legal a serviço do Direito, ideal para quem nunca estudou Medicina Legal, possuí pouco tempo ou concurseiros que terão a Medicina Legal no seu edital, em especial conc...
Versão impressa R$ 42,67 | Versão Ebook R$ 24,75
Reflexos da Lei 13.491/17    Por Ademir Antonio Minani
Sinopse
Esta obra trata de um ramo especial do Direito que atualmente é desconhecido dos estudantes da matéria, haja vista que esta disciplina não é ministrada nos cursos regulares das universidades públic...
Versão impressa R$ 39,20 | Versão Ebook R$ 21,36
Alguns enfoques    Por Claudionor Aparecido Ritondale
Sinopse
A evolução do Direito é permeada pela ideia de justiça. Haveria uma norma universal para ser seguida, ou tudo o que se tem como correto é determinado pelo ser humano, por intermédio de suas leis es...
Versão impressa R$ 73,67 | Versão Ebook R$ 43,96
PARECERES JURÍDICOS    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
Sinopse
Uma coletânea de pareceres envolvendo temas nas áreas tributárias e empresariais, como: Associação. Ambiente Profissional, Certidão com prazo de validade, Decisões conflitantes, Fundo de Comércio, ...
Versão impressa R$ 70,27 | Versão Ebook R$ 33,79
Referenciadas com os Artigos do Novo CPC e da Lei de Reforma Trabalhista    Por Marcio Yukio Tamada
Sinopse
O Tribunal Superior do Trabalho editou as Instruções Normativas nº 39, 40 e 41, norteando as diretrizes aplicáveis ao Novo Processo do Trabalho, fortemente impactado pelas subsequentes aprovações d...
Versão impressa R$ 54,49 | Versão Ebook R$ 41,70
Sinopse
O livro Peças e Prática da Atividade Policial foi elaborado após muita pesquisa e é fruto da experiência profissional adquirida ao longo de 16 anos na área da Segurança Pública. Atento às neces...
Versão Ebook R$ 38,31
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