Análise de Propostas do Parlamento para mudanças no CTB (2019-2020)    Por Rene Dias
Sinopse
A cada período bienal temos um pleito eleitoral no Brasil (eleições locais e gerais), nos quais, há uma grande e feroz disputa realizada entre os candidatos que pretendem ocupar determinados cargos...
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No presente livro, será dado enfoque a inserção das Súmulas Vinculantes no ordenamento jurídico pátrio, as possibilidades de revisão ou cancelamento das mesmas, através de seus legitimados, conform...
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Este livro objetiva analisar o caráter ineludível da decisão jurídica. Pretende, ademais, demonstrar sua relevância no processo de constituição do direito, que abrange diversas variáveis e a consta...
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O livro relata sobre os mais diversos tipos de contratos de planos de saúde,além de fazer uma comparação sobre os conflitos entre os contratos e o código de defesa do consumidor . ...
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Fala sério!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Brasil não é um país pobre, mas é um país injusto, desigual com altos índices de criminalidade com muitos pobres e miseráveis. A desigualdade na promoção e pratica do sistema jurídico, na distribui...
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Pensamentos filosóficos de ecletismo e zetética: reunião de crônicas    Por Mariano Soltys
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Nesse livro estão inseridos uma série de assuntos sobre filosofia, passando por filmes, séries, ética, educação moral e cívica, dentre outros.
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NO COTIDIANO EMPRESARIAL    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
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Respostas a consultas formuladas por empresas envolvendo questões empresariais e tributárias, contendo soluções práticas à luz da doutrina e jurisprudência.
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Conhecendo e apresentando soluções para as garantias do uso da propriedade    Por Nildo Lima Santos
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O mais prático aceitável conceito da expressão “ambiente natural”, em matéria ambiental, diz respeito aos recursos que são oferecidos pela natureza aos seres vivos, em especial ao homem d...
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Teoria da Proteção Integral, argumentos a favor e contra a maioridade penal e uma análise do Projeto PEC 171/93    Por JOSIMAR SOUSA
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A redução da maioridade penal no Brasil é um assunto que ganhou e vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade e permitindo grandes debates. A maioridade penal é prevista na Constituição Federal ...
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UMA DEFICIÊNCIA ?    Por THOMAZ DANIEL DE OLIVEIRA
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O autor entrega ao público um trabalho que navega sobre tudo que importa relacionado ao tema, apresentando uma pesquisa realizada entre pacientes de Ceratocone em todo Brasil, relatando suas barrei...
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EXAME CRIMINOLÓGICO NA EXECUÇÃO PENAL Markus Samuel Leite Norat Soraya Nogueira Correia MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 122 páginas ISBN 978-85-924607-8-5
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Os Desafios do ICMS Diante do e-Commerce em Poucas Palavras    Por Estevam Del Nero
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TRIBUTAÇÃO DA ANTIGUIDADE ERA DIGITAL é uma obra que busca provocar reflexões comparativas entre a velocidade com que as novas tecnologias são implementadas e a morosidade com que o setor público, ...
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uma reflexão sobre o papel do Estado    Por Wederson Ramos de Almeida
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Debate sobre o papel das agências reguladoras no Brasil. Seu papel na esfera jurídica e também no cotidiano da administração pública. Apresentada uma análise em que se procura, por meio de uma conf...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Cemitérios particulares    Por Tatiana Barbosa
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A autora se propõe a analisar o tratamento conferido pelo direito tributário brasileiro à imunidade tributária, com ênfase naquela dedicada aos templos de qualquer culto e avaliando se os município...
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Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro    Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS
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A coleção Direito Civil para Concurso, composta de 05 (cinco) Módulos, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudar os concursandos em seus estudos na busca da almejada aprovação. ...
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HABEAS CORPUS NAS PRISÕES DISCIPLINARES MILITARES Markus Samuel Leite Norat Edycarlos Machado Mendes Leite MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 254 páginas ISBN 978-85-9239...
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Teoria do crime é uma matéria estudada na Parte Geral do Direito Penal e abrange diversos conceitos, dentre eles, o próprio conceito de crime. Crime, de acordo com a maior parte da doutrina penalis...
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O ilícito consiste na contrariedade entre o fato e a lei. A ilicitude não comporta gradações, escalonamentos, isto é, a lesão corporal, por ser contrária à lei é tão ilícita quanto o latrocínio, po...
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Sinopse
Em sentido amplo, fatos jurídicos são os acontecimentos que dependem ou independem da vontade humana, previstos na norma jurídica, em virtude dos quais nascem, se modificam, subsistem e se extingue...
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