Livros com tema 'Constitucional'

VADE MECUM PREVIDENCIÁRIO 2021

A BÍBLIA DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Por ANDERSON COSTA CERQUEIRA

Sinopse

O Vade Mecum Previdenciário 2021 é um compilado totalmente atualizado de toda matéria previdenciária. Nele o leitor irá encontra a Constituição Federal de 1988 completa e atualizada; todas as Emend...

Versão Ebook R$ 49,51

Súmulas Vinculantes no Direito Tributário

Análise das súmulas vinculantes em matéria tributária Por Marco Antonio Belmonte Molino

Sinopse

O livro faz uma análise da Emenda Constitucional nº. 45 de 2.004, a qual trouxe a previsão do artigo 103-A da Constituição Federal, bem como da Lei nº. 11.417 de 2.006, a qual regulamenta o procedi...

Versão Ebook R$ 64,58

AÇÕES CIVIS PÚBLICAS DEFERIDAS CONTRA O INSS EM VIGOR

Por ANDERSON COSTA CERQUEIRA

Sinopse

Na presente obra, o autor é claro e objetivo ao apresentar ao leitor todas as Ações Civis Públicas deferidas contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e em vigor. O autor, após ampla pesq...

Versão Ebook R$ 22,60

CÓDIGO PENAL ALEMÃO

Por GABRIEL BUENO

Sinopse

O CÓDIGO PENAL ALEMÃO FOI TRADUZIDO PARA O PORTUGUÊS COM A INTENÇÃO DE LEVAR AO PÚBLICO E AOS ESTUDANTES DE DIREITO UMA MAIOR APROXIMAÇÃO COM A LEI DE OUTROS PAÍSES E OS COMPARAR AS LEIS BRASILEIRAS

Versão impressa R$ 55,50 | Versão Ebook R$ 17,22

ALIMENTOS

LIVRO I - DIREITO MATERIAL Por Marco Antonio Belmonte Molino

Sinopse

A obra trata dos "alimentos" com enfoque no direito material. Aborda os aspectos constitucionais, o conceito e os princípios dos "alimentos", analisa o instituto com as relações de parentesco, casa...

Versão Ebook R$ 44,13

Prevenção em Crimes Cibernéticos

Crimes Cibernéticos Por Edinilson Santos Vieira

Sinopse

A Sociedade esta evoluindo a cada dia e é preciso se adapta com as necessidades do mundo tecnológico. Novas normas surgem conforme a evolução, e o mundo, é obrigado a utilizar o ambiente virtual e ...

Versão Ebook R$ 12,92

ANÁLISE JURÍDICA DO ART. 16-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR

direito de defesa na fase de investigação Por GIOVANNA SAID SILVA

Sinopse

A presente pesquisa tem como tema a análise jurídica do 16-A do Código de Processo Penal Militar: direito de defesa na fase de investigação. O objetivo é analisar os efeitos do art. 16-A no Código ...

Versão impressa R$ 31,75

DIREITO E DESENVOLVIMENTO:

Um diálogo entre saberes Por (Orgs)Alini Bueno dos Santos Taborda; Gabriela Felden Scheuermann

Sinopse

A presente obra DIREITO E DESENVOLVIMENTO: um diálogo entre saberes é fruto de debates e pesquisas realizadas por docentes e discentes dos Cursos de Graduação da Universidade Regional Integrada do ...

Versão impressa R$ 42,14 | Versão Ebook R$ 11,84

Constitucionalismo, Democracia e Direitos Fundamentais

Por Feliciano Alcides Dias; Ivone Fernandes Morcilo Lixa; Marcelino Meleu

Sinopse

As colaborações sugerem que as relações políticas e institucionais contemporâneas estão marcadas por níveis de tensões dos mais diversos, gerando conflitos de difícil equacionalização jurídica. Sen...

Versão impressa R$ 54,66

Tutela Multinível de Direitos

Por Gustavo Ferreira Santos; Manoel Severino Moraes de Almeida

Sinopse

A principal característica das democracias constitucionais é a presença cotidiana de direitos condicionando o exercício do poder político. O poder pertence ao povo, que o exerce diretamente ou por ...

Versão impressa R$ 48,24 | Versão Ebook R$ 15,07

PLURALISMO, DIREITO E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA

Elementos de Filosofia Constitucional Contemporânea Por Gisele Cittadino

Sinopse

De todos os ramos do direito, talvez seja o constitucional o mais atingido pelas transformações econômicas e políticas destas três últimas décadas. Fruto da engenharia política liberal-burguesa do ...

Versão impressa R$ 51,23 | Versão Ebook R$ 11,84

Direitos humanos, desenvolvimento sustentável e luta contra as desigualdades

Por Lilian Balmant Emerique; Vanessa Batista Berner; Ana Marrades Puig

Sinopse

A presente obra surge no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAPES/PRINT – EDITAL nº. 41/2017), na linha “Sustentabilidade, desenvolvi...

Versão impressa R$ 45,67

Direito nas Escolas

Noções de Direito Constitucional para alunos do ensino médio Por Leandro dos Santos Costa e Munique Menezes Costa

Sinopse

O presente volume traz um conteúdo prático e didático voltado para o Ensino Médio, sendo interessante também para bacharéis de Direito que queiram dar aulas em escolas, assim como para alunos de Di...

Versão Ebook R$ 33,37

DIREITO CONSTITUCIONAL: OAB 1º FASE GABARITANDO O EXAME

COM FOCO NA LETRA DA LEI Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estudo para o exame da orde...

Versão Ebook R$ 92,56

O Gerenciamento de Crises sob a Ótica das Ciências Jurídicas

A Lei, o Protocolo e o Plano da Realidade Por André da Silva Ferreira

Sinopse

A maior e mais complexa missão do Operador da Segurança Pública é, materializar e instrumentalizar a vontade intangível do Estado através da imposição coercitiva da Norma Jurídica, ou seja, transpo...

Versão impressa R$ 66,77

Ensaios jurídicos para o Brasil do Século XXI

Uma nova abordagem do contexto legislativo nacional Por François Silva Ramos

Sinopse

Este livro é um brinde para os leitores, em especial aqueles que navegam com a disposição de encontrar o novo, uma ruptura com velhos paradigmas. No primeiro capítulo os autores: Sarah Soares de C...

Versão impressa R$ 41,91 | Versão Ebook R$ 19,37

Direito e Sociedade, volume 4: Marcelo Neves como intérprete da sociedade globa

Por João Paulo Allain Teixeira; Leonam Liziero

Sinopse

O volume 4 da coleção sobre a obra do Prof. Marcelo Neves reune sete trabalhos com ênfase nas suas contribuições propostas na obra "Transconstitucionalismo para a resolução de conflitos possíveis e...

Versão impressa R$ 41,48

Direito e Sociedade Volume 3: Marcelo Neves como intérprete do constitucionalismo brasileiro

Por João Paulo Allain Teixeira; Leonam Liziero

Sinopse

O terceiro volume da Coleção sobre o pensamento de Marcelo Neves traz 13 artigos que discutem sua contribuição para as indagações acerca dos problemas do constitucionalismo brasileiro, com ênfase n...

Versão impressa R$ 45,54

Direito e Sociedade - volume 2: Marcelo Neves como intérprete do pensamento jurídico contemporâneo

Por João Paulo Allain Teixeira; Leonam Liziero

Sinopse

Essa obra, publicada pela Editora Meraki, traz 8 estudos sobre a obra de Marcelo Neves. Neste Volume 2 constam artigos que discutem a contribuição de Neves para a Teoria do Direito (em especial rel...

Versão impressa R$ 42,29

Direito e Sociedade - volume 1: Marcelo Neves como intérprete da modernidade periférica

Por João Paulo Allain Teixeira; Leonam Liziero

Sinopse

Essa obra, publicada pela Editora Meraki, traz 12 estudos sobre a obra de Marcelo Neves. Neste Volume 1 constam artigos que discutem o constitucionalismo na modernidade periférica, divididos em 3 p...

Versão impressa R$ 46,86