Fala sério!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Sou um desses brasileiros humildes e trabalhadores que na década dos anos 80 fui entregue ao arbítrio de corruptas autoridades processantes do estado do Ceará bem como à coerção dos Meios Sensacion...
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INCONSTITUCIONALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA LEI Nº 13.467 DE 2017    Por JORGE DA ROSA
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Livro de Poesias Jurídicas sobre a inconstitucionalidade da reforma trabalhista LEI Nº 13.467 de 2017.
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O que todo brasileiro precisa saber    Por ANA KAROLINA S LIMA SALES
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Olá! A intenção desse livro é apresentar de forma simplificada e resumida as principais alterações trazidas pela reforma previdenciária. Contaremos um pouco da história e processo da reforma e, po...
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somostodosgetulio.com.br    Por Ferdimar Teves Arboello da Silva
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Getúlio é um brasileiro trabalhador como qualquer outro. Apaixonado por futebol e flamenguista de coração, tem o gingado da terra correndo em suas veias e a música como mais forte expressão de seus...
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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - APOSTILA PARA CONCURSOS    Por Rogério Cavalcante / Davner F. Cavalcante
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Apostila com conhecimentos específicos para concursos públicos de cargos da área de Vigilância Sanitária.
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Processo político    Por Augusto César Nunes Costa
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Este livro trata-se sobre a importância do processo de impeachment no Brasil, e mostra através de uma análise sobre os mandatos dos presidentes da nova república porque alguns deles mesmos cometend...
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Ainda que as pesquisas – de forma acertada – não nutram a pretensão de dar por encerradas as discussões sobre essas “emergências sociais”, tampouco de tapar todas as lacunas, elas contribuem para t...
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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS    Por DAVNER FIRMINO CAVALCANTE
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Apostila com conhecimentos específicos para concursos públicos de cargos da área de Vigilância Sanitária.
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LIVRE INICIATIVA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL Markus Samuel Leite Norat Hamilton Calazans Câmara Neto Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 103 páginas ISBN 978-65...
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Parte I    Por Joaquim Soares
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O livro ‘O Mundo de Themires’, escrito pelo professor Joaquim Soares, faz parte de uma coletânea de 10 livros, com 8 capítulos cada, no qual narra a história de vários personagens, iniciando pela T...
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Atualizado com a Reforma da Previdência Social 2019    Por Eduardo Tanaka
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A partir da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 - reforma da Previdência Social - faz-se imprescindível um material completamente atualizado e adequado às necessidades do estudi...
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Regimes Próprios de Previdência Social    Por Ricardo Souza/Vanessa Sodré
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Este livro apresenta os fundamentos teóricos e propõe uma metodologia prática para a realização da Auditoria de Sustentabilidade Atuarial nos regimes próprios de previdência social, tanto em sede d...
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Sim vocês conseguiram!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Agora iniciaremos este trabalho com as palavras de José Paulo Neves Pereira nascido em Nossa Senhora do Livramento (BA), e missionário da Comunidade Canção Nova, atuando no setor de Mídias sociais ...
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O Meio Ambiente na Era Digital    Por Patricia Guimarães. Adriana Carla Oliveira. Yanko Xavier
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Trata-se o presente livro de uma coletânea de trabalhos desenvolvidos em nível de pós-graduação strictu sensu, no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte...
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A obra é resultado da pesquisa acadêmica do autor, que é de nacionalidade brasileira, cujo mestrado em Criminologia se desenvolveu na Universidade Fernando Pessoa, sediada na cidade do Porto, em P...
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Para se compreender os Princípios Constitucionais Fundamentais, é necessário o conhecimento da evolução do movimento histórico, filosófico, social e jurídico denominado de "Constitucionalismo", bem...
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Discutir-se-á de forma interdisciplinar questões contemporâneas ligadas aos Direitos Humanos. Objetiva-se fomentar: capacidade de identificar e resolver problemas; capacidade de correlacionar, de m...
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Sinopse
A temática dos direitos fundamentais talvez seja o grande fio condutor de tudo que já foi escrito sobre a ciência jurídica. De certo modo, em que pese parecer um “atrevimento”, pode-se afirmar que ...
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Destacada e anotada com julgados    Por Rodrigo Cunha Chueiri
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A Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 consiste no regramento sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal. A competência m...
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Sinopse
O esclarecimento reclama a busca constante por novas descobertas. O debate continuo e a propositura de novas questões eleva a academia e produz conhecimento amparado no desvelamento, como forma de...
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