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ACEITO
A BÍBLIA DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA    Por ANDERSON COSTA CERQUEIRA
Sinopse
O Vade Mecum Previdenciário 2021 é um compilado totalmente atualizado de toda matéria previdenciária. Nele o leitor irá encontra a Constituição Federal de 1988 completa e atualizada; todas as Emend...
Versão Ebook R$ 49,51
Análise das súmulas vinculantes em matéria tributária    Por Marco Antonio Belmonte Molino
Sinopse
O livro faz uma análise da Emenda Constitucional nº. 45 de 2.004, a qual trouxe a previsão do artigo 103-A da Constituição Federal, bem como da Lei nº. 11.417 de 2.006, a qual regulamenta o procedi...
Versão Ebook R$ 64,58
Sinopse
Na presente obra, o autor é claro e objetivo ao apresentar ao leitor todas as Ações Civis Públicas deferidas contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e em vigor. O autor, após ampla pesq...
Versão Ebook R$ 22,60
Sinopse
O CÓDIGO PENAL ALEMÃO FOI TRADUZIDO PARA O PORTUGUÊS COM A INTENÇÃO DE LEVAR AO PÚBLICO E AOS ESTUDANTES DE DIREITO UMA MAIOR APROXIMAÇÃO COM A LEI DE OUTROS PAÍSES E OS COMPARAR AS LEIS BRASILEIRAS
Versão impressa R$ 55,50 | Versão Ebook R$ 17,22
LIVRO I - DIREITO MATERIAL    Por Marco Antonio Belmonte Molino
Sinopse
A obra trata dos "alimentos" com enfoque no direito material. Aborda os aspectos constitucionais, o conceito e os princípios dos "alimentos", analisa o instituto com as relações de parentesco, casa...
Versão Ebook R$ 44,13
Crimes Cibernéticos    Por Edinilson Santos Vieira
Sinopse
A Sociedade esta evoluindo a cada dia e é preciso se adapta com as necessidades do mundo tecnológico. Novas normas surgem conforme a evolução, e o mundo, é obrigado a utilizar o ambiente virtual e ...
Versão Ebook R$ 12,92
direito de defesa na fase de investigação    Por GIOVANNA SAID SILVA
Sinopse
A presente pesquisa tem como tema a análise jurídica do 16-A do Código de Processo Penal Militar: direito de defesa na fase de investigação. O objetivo é analisar os efeitos do art. 16-A no Código ...
Versão impressa R$ 31,75
Sinopse
A presente obra DIREITO E DESENVOLVIMENTO: um diálogo entre saberes é fruto de debates e pesquisas realizadas por docentes e discentes dos Cursos de Graduação da Universidade Regional Integrada do ...
Versão impressa R$ 42,14 | Versão Ebook R$ 11,84
Sinopse
As colaborações sugerem que as relações políticas e institucionais contemporâneas estão marcadas por níveis de tensões dos mais diversos, gerando conflitos de difícil equacionalização jurídica. Sen...
Versão impressa R$ 54,66
Sinopse
A principal característica das democracias constitucionais é a presença cotidiana de direitos condicionando o exercício do poder político. O poder pertence ao povo, que o exerce diretamente ou por ...
Versão impressa R$ 48,24 | Versão Ebook R$ 15,07
Elementos de Filosofia Constitucional Contemporânea    Por Gisele Cittadino
Sinopse
De todos os ramos do direito, talvez seja o constitucional o mais atingido pelas transformações econômicas e políticas destas três últimas décadas. Fruto da engenharia política liberal-burguesa do ...
Versão impressa R$ 51,23 | Versão Ebook R$ 11,84
Sinopse
A presente obra surge no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAPES/PRINT – EDITAL nº. 41/2017), na linha “Sustentabilidade, desenvolvi...
Versão impressa R$ 45,67
Noções de Direito Constitucional para alunos do ensino médio    Por Leandro dos Santos Costa e Munique Menezes Costa
Sinopse
O presente volume traz um conteúdo prático e didático voltado para o Ensino Médio, sendo interessante também para bacharéis de Direito que queiram dar aulas em escolas, assim como para alunos de Di...
Versão Ebook R$ 33,37
COM FOCO NA LETRA DA LEI    Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
Sinopse
A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estudo para o exame da orde...
Versão Ebook R$ 92,56
A Lei, o Protocolo e o Plano da Realidade    Por André da Silva Ferreira
Sinopse
A maior e mais complexa missão do Operador da Segurança Pública é, materializar e instrumentalizar a vontade intangível do Estado através da imposição coercitiva da Norma Jurídica, ou seja, transpo...
Versão impressa R$ 66,77
Uma nova abordagem do contexto legislativo nacional    Por François Silva Ramos
Sinopse
Este livro é um brinde para os leitores, em especial aqueles que navegam com a disposição de encontrar o novo, uma ruptura com velhos paradigmas. No primeiro capítulo os autores: Sarah Soares de C...
Versão impressa R$ 41,91 | Versão Ebook R$ 19,37
Sinopse
O volume 4 da coleção sobre a obra do Prof. Marcelo Neves reune sete trabalhos com ênfase nas suas contribuições propostas na obra "Transconstitucionalismo para a resolução de conflitos possíveis e...
Versão impressa R$ 41,48
Sinopse
O terceiro volume da Coleção sobre o pensamento de Marcelo Neves traz 13 artigos que discutem sua contribuição para as indagações acerca dos problemas do constitucionalismo brasileiro, com ênfase n...
Versão impressa R$ 45,54
Sinopse
Essa obra, publicada pela Editora Meraki, traz 8 estudos sobre a obra de Marcelo Neves. Neste Volume 2 constam artigos que discutem a contribuição de Neves para a Teoria do Direito (em especial rel...
Versão impressa R$ 42,29
Sinopse
Essa obra, publicada pela Editora Meraki, traz 12 estudos sobre a obra de Marcelo Neves. Neste Volume 1 constam artigos que discutem o constitucionalismo na modernidade periférica, divididos em 3 p...
Versão impressa R$ 46,86
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