Livros independentes de Constitucional - Página 10

A HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

um debate sobre a ausência de isonomia entre normas materialmente constitucionais Por MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE

Sinopse

O presente livro propõe-se a debater o valor hierárquico dos direitos consagrados nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil. Para tanto, busca-se discutir desde a orig...

Versão impressa R$ 48,01 | Versão Ebook R$ 32,66

Ativismo e direito à saúde

parâmetros para uma intervenção judicial consentânea ao Estado Constitucional de Direito Por Barbara Mattos Deucher

Sinopse

O direito à saúde, elevado à condição de preceito fundamental pela Constituição Federal de 1988, depende de uma atuação positiva do Estado, o qual tem o dever de assegurá-lo por meio de políticas p...

Versão impressa R$ 46,39 | Versão Ebook R$ 27,01

O Ativismo Judicial no Estado Brasileiro

Por Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho

Sinopse

Quando o Estado não consegue assegurar políticas públicas necessárias para a preservação de direitos e garantias fundamentais da população, o Poder Judiciário, por meio do ativismo judicial, busca ...

Versão impressa R$ 45,47 | Versão Ebook R$ 27,01

COPA DO MUNDO DE 2014

das inconstitucionalidades da Lei Geral da Copa (lei nº 12.663/2012) ao estado de exceção informal. Por MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE

Sinopse

O presente estudo propõe-se a debater o plano de fundo arquitetado para receber a Copa do Mundo de 2014 e os eventos a ela correlacionados, buscando mostrar um pouco da realidade que circunda esse ...

Versão impressa R$ 54,82 | Versão Ebook R$ 32,66

Caminho da Aprovação – Técnico do INSS em 90 Dias

Por Felipe Medeiros

Sinopse

Depois de três anos do lançamento, chegou a hora de revisarmos, atualizarmos e ampliarmos nossa obra a fim de buscarmos sua aprovação no concurso que terá edital lançado agora no final de 2022. ...

Versão impressa R$ 51,99 | Versão Ebook R$ 27,99

INQUÉRITO POLICIAL

A importância do inquérito policial para a investigação criminal Por ALEXANDRE FELIX CAMPOS

Sinopse

Esta obra é uma sátira que leva à reflexão sobre o instrumento anacrônico e ineficaz: o inquérito polícial, na persecução criminal no Brasil. As páginas em branco deve servir como um caderno de ...

Versão impressa R$ 60,25

Direito em Movimento

Por Belinda Pereira da Cunha

Sinopse

Direito em Movimento é também um tema para além de um título, que surge quando as inquietudes e inseguranças jurídicas e sociais fervilham no contexto ambiental, cronologicamente sentidos pelos ser...

Versão impressa R$ 58,92 | Versão Ebook R$ 21,36

VADE MECUM PGE AMAZONAS

Legislação Complementar Por Up Concursos

Sinopse

LEGISLAÇÃO ESTADUAL Constituição Estadual; Código Tributário Estadual; Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas; Lei Estadual nº 1.154/1975; Decreto Estadual nº 4.564/1979; ...

Versão impressa R$ 210,63

VADE MECUM PGE AMAZONAS

Legislação Complementar Por Up Concursos

Sinopse

LEGISLAÇÃO ESTADUAL Constituição Estadual; Código Tributário Estadual; Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas; Lei Estadual nº 1.154/1975; Decreto Estadual nº 4.564/1979; ...

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Temas Relevantes do Direito

Coletânea de Artigos Por Vários Autores

Sinopse

A ideia de montar um livro com a produção acadêmica de alguns alunos surgiu no primeiro semestre do ano de 2022, por ocasião da ministração de aulas presenciais na graduação em Direito da Universid...

Versão Ebook R$ 55,26

Humanização do Direito Civil e função social dos contratos de moradia

entre a conciliação e o risco continuado Por Rebeca Resende de França Rodrigues

Sinopse

A hipótese da pesquisa apresenta a conciliação como modelo benéfico de solução dessas demandas habitacionais, que pode resultar eficiente para o agente financiador e justo para o financiado, em fac...

Versão impressa R$ 53,90

Concursoguarda.com Pontal do PR

Material de estudos para o concurso da guarda civil municipal Por Reginaldo Diniz Shirabayashi

Sinopse

Nosso Material de estudos é elaborado para facilitar a sua preparação nos concursos da Guarda Civil municipal, com foco nas matérias mais cobradas, evitando que você gaste tempo estudando o que não...

Versão impressa R$ 87,00

Concursoguarda.com

Material de estudos para o concurso da guarda municipal de Curitiba Por Reginaldo Diniz Shirabayashi

Sinopse

Nosso Material de estudos é elaborado para facilitar a sua preparação nos concursos da guarda civil municipal, com foco nas matérias mais cobradas, evitando que você gaste tempo estudando o que não...

Versão impressa R$ 102,36

COVID-19 E O SEU DIREITO DE ESCOLHA

O dilema dos estudantes que tem comorbidades ou cuidam de quem tem comorbidades. Por Gabriel Maia

Sinopse

A presente obra, traz uma reflexão jurídica baseada em fatos reais, vivida por seu autor e um grupo estudantes universitários, sobre o retorno forçado das aulas presenciais no momento mais agudo da...

Versão impressa R$ 103,05 | Versão Ebook R$ 32,66

CADERNO PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL CONCURSO PROCURADOR MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP

PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Por Up Concursos

Sinopse

Caderno preparatório para a prova prático-profissional para o cargo de Procurador Municipal de Votuporanga/SP, que cobrará o tema envolvendo IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Você encontrará: - Leg...

Versão impressa R$ 83,56 | Versão Ebook R$ 66,56

Vade Mecum

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Por Fabrício Rodrigues da Costa

Sinopse

Vade Mecum - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul

Versão impressa R$ 72,99

VADE MECUM PROCURADOR CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

CONCURSO CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Por UP CONCURSOS

Sinopse

Você encontrará: CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO CÓDIGO CIVIL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CÓDIGO TRIBUTÁ...

Versão impressa R$ 138,84

VADE MECUM PROCURADOR CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

CONCURSO CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Por UP CONCURSOS

Sinopse

Você encontrará: CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO CÓDIGO CIVIL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CÓDIGO TRIBUTÁ...

Versão impressa R$ 199,73

Curso de Direito Animal

Por Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva

Sinopse

O Curso de Direito Animal trata-se de pesquisa cuja extensão permite ao leitor vislumbrar a interligação do Direito Animal com diversos ramos do direito. A 2ª Edição trouxe atualizações importantes...

Versão impressa R$ 152,23

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

DESNECESSIDADE DE INCAPACIDADE LABORAL Por Amanda Rêgo Martins de Souza

Sinopse

O presente trabalho almejou dissecar aspectos de exigibilidade controversos acerca da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mormente considerando o contexto legal pátrio em concomit...

Versão impressa R$ 37,10 | Versão Ebook R$ 21,36

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