Um elemento de validade na tensão entre facticidade e validade    Por Pedro Costa Brahim Pereira
Sinopse
A presente obra tem por objetivo abordar a desobediência civil no contexto do Estado Democrático de Direito, através da Teoria do Discurso formulada por Jürgen Habermas. Nessa perspectiva, em princ...
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Sinopse
A obra procura analisar a temática acerca da (in)constitucionalidade do emprego público em comissão tanto do ponto de vista legal quanto do ponto de vista doutrinário e jurisprudencial.
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Três questões atuais – uma colaboração ao estudo do IPI, ICMS e ITBI    Por Hélio Sílvio Ourém Campos
Sinopse
Essa obra contém estudos derivados do grupo de pesquisa POLÍTICA E TRIBUTAÇÃO registrado, no CNPQ, desde 2004, que mantém forte atuação acadêmica no Brasil e fora dele. Além da produção escrita, ma...
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Sinopse
A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Reg...
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Benefício voltado para idosos e deficientes    Por Vida Erin Zurich - Vida Produz
Sinopse
Popularmente conhecido como BPC, o Benefício de Prestação Continuada é um direito de amparo social que garante ao idoso e portador de deficiência que, comprovadamente não possuem condições financei...
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Sinopse
A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Reg...
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uma análise sob a ótica da efetividade    Por VINICIOS NUNES BONFIM
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O presente livro tem por objetivo promover uma análise pormenorizada das tutelas de urgência após as transformações apresentadas pelo Código de Processo Civil de 2015, as quais reformularam e renov...
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Sinopse
O presente livro, no seu conjunto, é um repertório de abordagens com artigos de diversos pesquisadores provenientes e ligados a diferentes escolas de pensamento, organizado sistematicamente para o ...
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Desigualdade, reparação racial e sub-representação negra no Brasil recente    Por Fábio dos Santos Gonçalves
Sinopse
A escravidão influenciou a cultura e as heranças sociais do Brasil, marcando percepções e práticas sociais posteriores, que ecoam no trabalho degradado, e na indiferença moral das elites, no que di...
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Um Escorço Jurídico da Evolução Social do Matrimonio ao Divórcio    Por Jesiel Lourenço
Sinopse
Como evidenciar na prática e, portanto, compreender a real fonte das normas? A problemática deste trabalho visa aclarar as seguintes questões: Como esta fonte real e criadora de norm...
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Série Concursos & Cursos    Por Lázaro Nunes Teixeira
Sinopse
Acreditando que o ser humano, mesmo sem se expressar, rascunha mentalmente o desejo de conhecer a Seguridade Social, o autor apresenta nesta obra o conteúdo ideal para transformar esse sonho em rea...
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os riscos à liberdade de expressão e à democracia constitucional    Por Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; Murilo Borges
Sinopse
O Grupo de Pesquisa e estudos sobre Sociedade da Informação e Fake Democracy: os riscos à liberdade de expressão e à Democracia Constitucional, nasceu no ano de 2020 como desdobramento dos estudos ...
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O PAPEL DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA ÓPTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL    Por Rafael Augusto Pires Mangini
Sinopse
o presente trabalho busca analisar a evolução da Jurisdição Constitucional no Brasil, notadamente a mitigação do dogma da nulidade da lei inconstitucional, a “objetivação” do controle difuso de con...
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Sinopse
O estudo do constitucionalismo no Brasil requer um olhar comparativo entre o Direito Constitucional atual e o Direito Constitucional do passado. Nas salas de aulas por todo o Brasil ou em manuais d...
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a descentralização pela assimetria    Por Leonam Liziero
Sinopse
Leonam Baesso da Silva Liziero oferece-nos o a obra Estado Federal no Brasil: a descentralização pela assimetria. O trabalho corresponde à tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduaçã...
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O presente trabalho tem o intuito de evidenciar, a partir da análise dos papéis de gênero frente a uma sociedade machista e patriarcal, o papel das mulheres como operárias da violência, principalme...
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O Direito Previdenciário é uma área autônoma do Direito Público. Sua relevância assegurou presença na Constituição Federal de 1988, que o elegeu como garantidor do respeito à Seguridade Social. Log...
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Sinopse
A dignidade da pessoa humana compõe/deve compor o bem-comum. Esse caráter abstrato, impreciso e normativamente principiológico, deve recorrer a esferas jurídico-auxiliares, além das propriamente ju...
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Sinopse
A Justiça Social no sentido moderno invoca o Estado a garantir que a propriedade seja distribuída por toda a sociedade de modo que todas as pessoas possam se suprir com um certo nível de recursos m...
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Insurgência e contra-hegemonia em Abya Yala    Por Bernard Constantino Ribeiro
Sinopse
Este livro discute a necessidade de se problematizar o Direito tradicional, a partir de uma análise crítica e contextualizada da realidade do povo espoliado pela colonialidade epistêmica, e tantos ...
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