Sinopse
A partir dos exercícios simuladores de elaboração de notas técnicas do Executivo federal, foram esmiuçados assuntos deliberados nas ocasiões. É o que se vê nos ensaios que se dedicaram a discorrer ...
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Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá    Por Município de Curuçá
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Contém as onze instruções normativas editadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá, no estado do Pará.
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Implicações entre direitos humanos e estado de exceção,em Carl Schmitt e Giorgio Agamben    Por J.A. NEVES
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Neste projeto o autor investiga e analisa o modo de ser do Estado e sua ambiguidade, antagonismo e o paradoxo teológico, o estado de exceção em detrimento dos direitos humanos. Ao traçar a gênese ...
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A presente obra, coordenada pelos professores Adriana Campos Silva e Adamo Dias Alves reúne diversos trabalhos acerca de Direito Político, versando de temas como democracia, segurança jurídica e fe...
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Elementos de Filosofia Constitucional Contemporânea    Por Gisele Cittadino
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De todos os ramos do direito, talvez seja o constitucional o mais atingido pelas transformações econômicas e políticas destas três últimas décadas. Fruto da engenharia política liberal-burguesa do ...
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"Por que não posso ficar em silêncio: Reflexões sobre a Velha Ordem Feudal, o surgimento do liberalismo, a ascensão do autoritarismo de Estado, o capitalismo de compadrio, os sistemas eleitorais vi...
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O papel do Sindetanol    Por José R. N. de Azevedo & Tulio Barbosa
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O presente livro é resultado de uma dupla preocupação: com os trabalhadores e sua organização a partir da classe. Soma-se ainda a necessidade de evidenciarmos o trabalho desenvolvido por uma entida...
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deu a louca em Zeus!    Por Bernardino Coelho da Silva
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O livro “Operação Lava Toga” demonstra como alguns ministros do Supremo Tribunal Federal foram mudando de lado em relação à luta contra a corrupção e como o tribunal se comportava na época do mens...
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No presente livro, será dado enfoque a inserção das Súmulas Vinculantes no ordenamento jurídico pátrio, as possibilidades de revisão ou cancelamento das mesmas, através de seus legitimados, conform...
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ESTUDOS EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA LEI N. 9.478/1997    Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Luiz Felipe Monteiro Seixas; Fabrício Germano Alves
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Resultado direto da flexibilização de monopólio estatal foi a edição da A Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (também conhecida como “Lei do Petróleo), a qual representou, à época, não apenas a ...
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A possibilidade do pedido originário de modulação da eficácia temporal em sede de embargos declaratórios    Por Felipe de Freitas Ferreira
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O presente trabalho tem como foco de análise a possibilidade de oposição de embargos declaratórios nas ações do controle concentrado de constitucionalidade com a finalidade de se requerer originari...
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Processo político    Por Augusto César Nunes Costa
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Este livro trata-se sobre a importância do processo de impeachment no Brasil, e mostra através de uma análise sobre os mandatos dos presidentes da nova república porque alguns deles mesmos cometend...
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"Escritos Diversos 3" corresponde a uma compilação de quinze artigos publicados no período compreendido entre novembro de 2.015 e junho de 2.019, bem como sete pareceres jurídicos produzidos no exe...
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Câmara dos Deputados    Por Robson Luiz Fialho Coutinho
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Apresenta o Regimento Interno da Câmara dos Deputados com referências cruzadas sobre os principais assuntos e Questões de Ordem contextualizadas por artigo. O Regimento Interno é uma norma, com for...
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A semente de uma nova consciência e ordem para um mundo melhor    Por Carlos Reitchell
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Início do século XXI, já se foram 5000 anos de história, desde que surgiram as primeiras Civilizações, que a humanidade vive sob a égide de um mundo em permanente estado caótico e infeliz! Como p...
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A obra aborda a importância de se rever o acesso coletivo à justiça dos contribuintes por meio da ação civil pública em matéria tributária.
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A discussão doutrinária gira em torno de pertencer o Superior Tribunal de Justiça – STJ a uma justiça específica, no caso, a comum ou a especial. O entendimento majoritário da doutrina está no sent...
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Em sentido amplo, fatos jurídicos são os acontecimentos que dependem ou independem da vontade humana, previstos na norma jurídica, em virtude dos quais nascem, se modificam, subsistem e se extingue...
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A pergunta essencial: o que é uma constituição? - pode não ser tão simples de se responder como inicialmente possa parecer, pois na doutrina, há tratados profundos sobre o tema e pontos de vistas d...
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Sinopse
Nove de Julho de 1932. Ai iniciava-se em São Paulo o movimento armado contra o governo revolucionário instalado em 1930 por Getúlio Vargas e as forças políticas representadas pela Aliança Liberal e...
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