Livros independentes de Constituição

O papel do Sindetanol Por José R. N. de Azevedo & Tulio Barbosa

Sinopse

O presente livro é resultado de uma dupla preocupação: com os trabalhadores e sua organização a partir da classe. Soma-se ainda a necessidade de evidenciarmos o trabalho desenvolvido por uma entida...

Versão impressa R$ 48,68 | Versão Ebook R$ 33,79

"Impeachment" e o Supremo Tribunal Federal

Por Humberto Ribeiro Soares

Sinopse

Após a ditadura militar presenciamos alguns movimentos pró-impeachment no Brasil, gerando uma ampla discussão sobre o tema e diferentes interpretações. Que justifica o "impeachment" ? Crime de resp...

Versão impressa R$ 73,90

"IMPEACHMENT" e o Supremo Tribunal Federal

Por Humberto Ribeiro Soares

Sinopse

Após a ditadura militar presenciamos alguns movimentos pró-impeachment no Brasil, gerando uma ampla discussão sobre o tema e diferentes interpretações. Que justifica o "impeachment" ? Crime de resp...

Versão Ebook R$ 32,66

Direito Administrativo Destrinchado

Por Paula Pignonato

Sinopse

O livro de estudos e exercícios Direito Administrativo Destrinchado, carrega esse nome não só porque a palavra DESTRINCHAR tem o sentido de esmiuçar (separar em partes) para que cada parte do Direi...

Versão impressa R$ 55,72

O BRASIL DESENVOLVIDO E DEMOCRÁTICO

LIVRO I Por Ivam Passos Vinhas

Sinopse

O presente trabalho nos faz um alerta sobre a importância de se saber como se escreve a História e quais são as suas lições. Em que pese o registro do fato histórico ser baseado em documentos ou...

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PLURALISMO, DIREITO E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA

Elementos de Filosofia Constitucional Contemporânea Por Gisele Cittadino

Sinopse

De todos os ramos do direito, talvez seja o constitucional o mais atingido pelas transformações econômicas e políticas destas três últimas décadas. Fruto da engenharia política liberal-burguesa do ...

Versão impressa R$ 58,58

A responsabilidade da Administração Pública na terceirização

Análise do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal Por Marina Noronha Barduzzi Meyer

Sinopse

Esta obra analisa a responsabilidade da Administração Pública em contratos de terceirização de pessoal para a realização dos seus serviços. A fim de alcançar uma dogmática apropriada para a aprecia...

Versão impressa R$ 36,54 | Versão Ebook R$ 22,49

Desafios para o Brasil pós-pandemia

crises de desenvolvimento, carência regulatória e governança global Por Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa, José Orlando Ribeiro Rosário, Nadine Gualberto Agra, Victor Ventura

Sinopse

DESAFIOS PARA O BRASIL PÓS-PANDEMIA crise de desenvolvimento, carência regulatória e governança digital é uma obra que revela aportes de pesquisa entre Direito e Desenvolvimento, evocando abordagen...

Versão impressa R$ 70,04

1932: A Epopeia Paulista

Por Israel Foguel

Sinopse

Nove de Julho de 1932. Ai iniciava-se em São Paulo o movimento armado contra o governo revolucionário instalado em 1930 por Getúlio Vargas e as forças políticas representadas pela Aliança Liberal e...

Versão impressa R$ 54,38 | Versão Ebook R$ 38,31

COMO SER UM BOM POLÍTICO NO BRASIL?

Por Breno Augusto Silva Marques

Sinopse

A politica brasileira atualmente tem nos mostrado a verdadeira face, inversão de valores. A verdade que a ideologia dos pensamentos dos" bons políticos" são contrarias ao manifesto do povo. Neste...

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DIREITO DO PETRÓLEO

ESTUDOS EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA LEI N. 9.478/1997 Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Luiz Felipe Monteiro Seixas; Fabrício Germano Alves

Sinopse

Resultado direto da flexibilização de monopólio estatal foi a edição da A Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (também conhecida como “Lei do Petróleo), a qual representou, à época, não apenas a ...

Versão impressa R$ 87,15

O BRASIL TEM FUTURO ?

Por FABIO CHAZYN

Sinopse

Como é que entramos nesse mato-sem-cachorro, sem ter p’ra quem reclamar os nossos direitos? O que fizeram da justiça brasileira que não consegue defender o cidadão brasileiro? O que fazer contra es...

Versão impressa R$ 56,93 | Versão Ebook R$ 27,01

Escritos Diversos 3

Por Hugo Cesar Amaral

Sinopse

"Escritos Diversos 3" corresponde a uma compilação de quinze artigos publicados no período compreendido entre novembro de 2.015 e junho de 2.019, bem como sete pareceres jurídicos produzidos no exe...

Versão impressa R$ 42,52 | Versão Ebook R$ 21,36

Estado, Constituição e Desenvolvimento

inflexões sobre a crise em tempos de pandemia Por Jailton Macena de Araújo; João Batista Moreira Pinto; Giovani Clark

Sinopse

Em meio ao contexto de transformações e aprofundamento de problemas sociais provocadas pela COVID-19, em meio também as crises já existentes, esta obra se propõe a conduzir um conjunto de contribui...

Versão impressa R$ 68,56

Estado federal no Brasil

a descentralização pela assimetria Por Leonam Liziero

Sinopse

Leonam Baesso da Silva Liziero oferece-nos o a obra Estado Federal no Brasil: a descentralização pela assimetria. O trabalho corresponde à tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduaçã...

Versão impressa R$ 62,35

BREVES APONTAMENTOS SOBRE O PODER JUDICIÁRIO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Por João Herminio Marques de Carvalho e Silva

Sinopse

Este livro propõe um breve debate sobre o Poder Judiciário na democracia brasileira, quais sejam suas funcionalidades e disfuncionalidades sociais, quais sejam suas possíveis virtudes e limitações,...

Versão impressa R$ 47,23 | Versão Ebook R$ 27,01

Retórica erística, tributação e direitos fundamentais

a construção do relato vencedor na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Direito Tributário Por Larissa Takla de Biase Nogueira

Sinopse

A obra aborda a utilização de vias erísticas na fundamentação de decisões judiciais em matéria tributária pelo Supremo Tribunal Federal. A autora propõe, como ponto de partida, o estudo do sistema ...

Versão impressa R$ 48,89 | Versão Ebook R$ 22,49

Da Inconstitucionalidade das Súmulas Vinculantes

Por Josenildo Vasconcelos dos Santos

Sinopse

No presente livro, será dado enfoque a inserção das Súmulas Vinculantes no ordenamento jurídico pátrio, as possibilidades de revisão ou cancelamento das mesmas, através de seus legitimados, conform...

Versão Ebook R$ 21,36

POR QUE NÃO POSSO FICAR EM SILÊNCIO

Por José Everaldo Ramalho

Sinopse

"Por que não posso ficar em silêncio: Reflexões sobre a Velha Ordem Feudal, o surgimento do liberalismo, a ascensão do autoritarismo de Estado, o capitalismo de compadrio, os sistemas eleitorais vi...

Versão impressa R$ 60,06 | Versão Ebook R$ 32,66

AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Por Tatiana Rodrigues Barbosa

Sinopse

A obra aborda a importância de se rever o acesso coletivo à justiça dos contribuintes por meio da ação civil pública em matéria tributária.

Versão impressa R$ 45,20 | Versão Ebook R$ 21,36

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