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A contingência da incapacidade laborativa causada por doença é frequente em grande parte dos contratos de trabalho na atualidade. Ela envolve inter-relações entre o Direito do Trabalho e o Previd...
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Conhecida como LGPD, a lei de n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, entrará em vigor em agosto de 2020 e foi estabelecido o prazo de 2 anos para que as empresas se adequarem. A ...
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DIREITO ADMINISTRATIVO    Por Leomilson C. Bandeira
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Questões comentadas mais de 250 no estilo certa e errada.
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A administração pública caracteriza-se pela presença de processos extensivamente regulados cuja análise e melhoria tornam-se por isso mesmo uma atividade intrincada e complexa. Esse pequeno texto b...
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10 anos de cooperação entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a Universidad Nacional de La Plata – Argentina    Por Yanko Marcius de Alencar Xavier. Patrícia Borba Vilar Guimarães. Fabrício Germano Alves
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Esta obra “REFLEXÕES ATUAIS ACERCA DA PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR” é o resultado de pesquisa realizada em parceria com a Universidad del País Vasco/Euskal Herriko Unibertsitatea na Espanha ...
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5 MÓDULOS EM 1 VOLUME    Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS
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Olá Concurseiro(a) vencedor(a)! A coleção Direito Civil para Concurso e OAB, 5 Módulos em 1 Volume, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudar os concursandos em seus estudos...
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Chamada à ação em condomínios    Por Erigutemberg Meneses
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Há temas particularmente instigantes que despertam a curiosidade pela exposição de novas ideias que fomentam controvérsias entre acadêmicos e profissionais. A Teoria das Janelas Quebradas aplicadas...
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Com domínio das contas    Por Erigutemberg Meneses
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Conselho Fiscal: Com domínio das contas é obra de referência para os interessados em questões relativas às atribuições dos membros do Conselho Fiscal de Condomínios. Trata-se de uma coletânea de as...
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Faça valer os seus direitos contra a negativa de atendimento e outras práticas abusivas.    Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS
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Consumidor: faça valer os seus direitos contra a negativa de atendimento e outras práticas abusivas cometidas pelos Planos de Saúde. O livro "Plano de Saúde vs. Direitos do consumidor" tem como...
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Você é um microempreendedor individual. Está faturando cerca de vinte mil reais por mês e considera esse valor suficiente para continuar o seu negócio e sustentar a sua família. Após um ano, um com...
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CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR Markus Samuel Leite Norat MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 379 páginas ISBN 978-85-60142-01-9
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Estudo sobre direito, ética e justiça, abordando conceitos e sua aplicação ao Estado Democrático de Direito, com especial destaque para a educação e as virtudes.
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Preliminares e formação dos contratos. Transmissão das obrigações. Adimplemento das obrigações.    Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS
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Caro leitor e concursando, chegamos ao derradeiro módulo da coleção Direito Civil para Concurso, a qual é composta de 05 (cinco) Módulos. Com efeito, essa coleção foi cuidadosamente construída c...
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DIREITO DO CONSUMIDOR NAS NEGOCIAÇÕES IMOBILIÁRIAS: CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS Markus Samuel Leite Norat Rafael Câmara Norat MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Ju...
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Nos meses de março e abril de 2018, tive o prazer de lecionar a disciplina “Contratos Empresariais na Contemporaneidade” no Curso Pós-graduação Lato Sensu em Direito Empresarial, promovido pelo Cen...
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É uma imensa satisfação lançar a segunda edição do livro “Usucapião Judicial e Extrajudicial no Novo CPC”, tema relevantíssimo que teve seu conteúdo atualizado e revisado de maneira minuciosa e prá...
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PARA CONCURSOS    Por ADEILSON NOGUEIRA
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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PARA CONCURSOS    Por ADEILSON NOGUEIRA
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