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TRABALHO RURAL E A PREVIDÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CAPÍTULO I BREVE HISTÓRICO SOBRE LEGISLAÇÃO 1.1. O Estatuto do Trabalhador Rural - ETR 1.1.1. Das normas gerais de prot...
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Aspectos filosóficos, históricos e jurídicos    Por Carlos Rogério Simas Junior
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Delação para diminuição de tempo de cumprimento de pena, as coisas se invertem e a delação premiada se mostra o melhor caminho para se conseguir a liberdade antes do tempo. Vamos discutir e descob...
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TEORIA GERAL DOS CONTRATOS NO DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR Markus Samuel Leite Norat CAPÍTULO I CONCEITO DE CONTRATO CAPÍTULO II ELEMENTOS DO CONTRATO 2.1 Elemento Estrutural 2.2 Elem...
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PRÁTICA PROCESSUAL NO TRABALHO RURAL Markus Samuel Leite Norat 1. Contrato de profissional em administração 2. Contrato de engenheiro agrônomo 3. Contrato de trabalho de prazo determinado 4...
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DIREITO CIVIL: PERGUNTAS E RESPOSTAS Markus Samuel Leite Norat O livro apresenta o conteúdo do Direito Civil, disposto em perguntas objetivas e subjetivas e suas respectivas respostas. Proporci...
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COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45: RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO DE CONSUMO Markus Samuel Leite norat CAPÍTULO I FUNDAMENTOS E FORMAÇÃO HISTÓRICA 1.1 Histó...
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DIREITO DO TRABALHO: PERGUNTAS E RESPOSTAS Markus Samuel Leite Norat O livro apresenta o conteúdo do Direito do Trabalho, disposto em perguntas objetivas e subjetivas e suas respectivas respost...
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DIREITO DO CONSUMIDOR: PERGUNTAS E RESPOSTAS Markus Samuel Leite Norat O livro apresenta o conteúdo do Direito do Consumidor, disposto em perguntas objetivas e subjetivas e suas respectivas res...
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DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: PERGUNTAS E RESPOSTAS Markus Samuel Leite Norat O livro apresenta o conteúdo do Direito da Criança e do Adolescente, disposto em perguntas objetivas e s...
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DIREITO CONSTITUCIONAL: PERGUNTAS E RESPOSTAS Markus Samuel Leite Norat O livro apresenta o conteúdo do Direito Constitucional brasileiro disposto em perguntas objetivas e subjetivas e suas res...
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DIREITO ADMINISTRATIVO: PERGUNTAS E RESPOSTAS Markus Samuel Leite Norat
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CONTRATOS EM ESPÉCIE Markus Samuel Leite Norat CAPÍTULO I COMPRA E VENDA 1.1 Definição e elementos essenciais 1.2 A coisa (res) 1.3 Consenso das partes (consensum) 1.4 O preço (pretium) 1...
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O DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL E NA ARGENTINA Markus Samuel Leite Norat ISBN 978-85-63275-24-0
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DICIONÁRIO NORAT DE LATIM FORENSE: PALAVRAS, BROCARDOS E EXPRESSÕES JURÍDICAS
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Quanto a Injúria, Difamação e Calúnia    Por Danilo Dimas De Sousa
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Livro voltado a discussão sobre o tema e conscientização quanto ao uso de equipamentos a fim de prevenir crimes contra a honra por meio de mecanismos interligados a rede de internet. O Livro foi e...
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PREÇO PROMOCIONAL DE PRÉ-LANÇAMENTO! A presente Obra procura trazer ao profissional da Segurança Pública e ao candidato a cargos da Carreira Policial um manual teórico e prático de vários assunt...
Versão impressa R$ 64,39 | Versão Ebook R$ 60,91
Reflexões sobre direitos constitucionalizados    Por Organizadora: Natalia Araújo
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Ante o fenômeno da constitucionalização do direito, estudantes refletem acerca da concretização de direitos ao meio ambiente, do consumidor e dos presos. Autores: Caique Monteiro dos Santos Da...
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Volume I - Artigos 1º a 148    Por Raphael Funchal Carneiro
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Este é o 1º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil, que foi elaborado para ser utilizado no dia a dia dos profissionais e estudantes do direito de modo a proporcionar um mecanismo ...
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reflexões sobre direitos constitucionalizados    Por Organizadora: Natalia Araújo
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O Direito passa por um fenômeno de constitucionalização dos direitos considerados fundamentais. Isso é perceptível diante do caráter dirigente e analítico da Constituição Federal de 1988, que confe...
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O LULA NA ZELOTES    Por MAURA MONTELLA
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"Peraí, deixa ver se entendi direito. Subtraíram do meu marido a liberdade; o levaram preso com base em suposições; bloquearam nossas contas; puseram minha vida de cabeça pra baixo; me fazem acorda...
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