Livros independentes de Direito - Página 3

Restrições a Direitos Fundamentais e Proporcionalidade na Lei da Ficha Limpa

Sinopse

Análise da Lei da Ficha Limpa

Versão impressa R$ 64,93

Por Patrício Borges Maracajá; Torben Fernandes Maia (orgs)

Sinopse

O livro “Direito: Temas & Contextos”, oferece um estudo jurídico relacionado a instrumentos que garantem os direitos fundamentais da pessoa humana. Importa mencionar, que esta obra adota uma aborda...

Versão impressa R$ 66,22 | Versão Ebook R$ 38,31

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PRÁTICA 4.0 Por MÍCHAEL MONTEIRO & ÍSLA MONTEIRO

Sinopse

Em um mundo em constante evolução, a advocacia previdenciária tornou-se uma necessidade vital para garantir o bem-estar financeiro dos cidadãos. "Direito Previdenciário Prática 4.0" é mais do que a...

Versão impressa R$ 129,07 | Versão Ebook R$ 77,86

Lei Maria da Penha

Um outro olhar... Por Roberto Cavalcanti de Albuquerque

Sinopse

Agigantam-se a cada dia os direitos da mulher. No mesmo passo, a liberdade de manifestação afetiva do homem direcionada à mulher é cada vez mais mitigada por normas discriminatórias. Denúncias ...

Versão impressa R$ 50,85

Misandria a mil por hora

Por Roberto Cavalcanti de Albuquerque

Sinopse

A idéia de desenvolver um tema desta natureza deveu-se ao fato de o homem, atualmente no Brasil, estar sendo relegado a uma posição subalterna – nesta condição – em disputas contra mulheres, em esp...

Versão impressa R$ 91,08

Os impactos normativos da pandemia de covid-19 no direito trabalhista e nos contratos de trabalho

Por Vitoria Nathalia dos Santos

Sinopse

O presente trabalho versa sobre o estudo acerca das alterações legislativas por meio das respectivas medidas provisórias 927/2020 e 936/2020, que após a perda de validade serviu como texto base ...

Versão impressa R$ 54,06

Democracia e Desenvolvimento

Estudos em Homenagem a Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa Por Alex Taveira; Talden Farias; Leonam Liziero

Sinopse

O livro "Democracia e Desenvolvimento", organizada pelos Professores Alex Taveira (UEPB/UFPB), Talden Farias (UFPE/UFPB) e Leonam Liziero (UEPB) traz diversos capítulos que versam sobre temas abord...

Versão impressa R$ 69,96

BREVES APONTAMENTOS SOBRE O PODER JUDICIÁRIO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Por João Herminio Marques de Carvalho e Silva

Sinopse

Este livro propõe um breve debate sobre o Poder Judiciário na democracia brasileira, quais sejam suas funcionalidades e disfuncionalidades sociais, quais sejam suas possíveis virtudes e limitações,...

Versão impressa R$ 47,23 | Versão Ebook R$ 27,01

O DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA RESISTÊNCIA AUTODECLARATÓRIA EXISTENCIAL NEGRA, A COMISSÃO HETEROIDENTIFICADORA E OS DESCAMINHOS DA LUTA ANTIRRACISTA:

manda quem não pode, desobedece quem tem juízo Por João Herminio Marques de Carvalho e Silva

Sinopse

O presente livro discute certos caminhos e descaminhos da luta antirracista, apresentando aspectos da comissão heteroidentificadora, ora tendência crescente no exercício administrativo da política ...

Versão impressa R$ 47,50 | Versão Ebook R$ 27,01

DESVENDANDO A MARCA

Estratégias e Segredos para o Sucesso Por Joelma dos Santos Lima

Sinopse

O Livro apresenta uma visão sobre o universo das marcas, desde a sua definição e evolução histórica até estratégias contemporâneas de gestão e expansão. Inicia-se com uma introdução que contextua...

Versão impressa R$ 141,66 | Versão Ebook R$ 43,96

Sobrevivência Policial Jurídico Administração

A construção da retaguarda jurídica Por Claudevan Costa e Rafael Bomfim

Sinopse

Este livro apresenta uma matriz de protocolos e procedimentos necessários para os operadores de segurança pública construir a retaguarda jurídica. Contempla a produção correta de relatórios e ocorr...

Versão impressa R$ 79,51

TÁTICAS E ESTRATÉGIAS POLICIAIS

TÁTICAS POLICIAIS Por MARCOS PAULO GOMES DIAS DE OLIVEIRA, DEIVID SELING DORNELLES, FABIANE GOMES DIAS DE OLIVEIRA, MAURO DANIEL DE OLIVEIRA CASTRO

Sinopse

Táticas policiais são estratégias e técnicas usadas por forças policiais para combater o crime, garantir a segurança pública e manter a ordem em comunidades. Essas táticas são desenvolvidas com bas...

Versão impressa R$ 93,94 | Versão Ebook R$ 27,01

Reforma da previdência:

apreciação da constitucionalidade da legislação municipal pelos Tribunais de Contas Por Marcos da Silveira Daniel

Sinopse

O Brasil adota um modelo federativo de terceiro grau, no qual os municípios são entes autônomos, mas possuem relações com o órgão de controle externo estadual. A Emenda Constitucional nº 103 de 201...

Versão impressa R$ 40,57

PERÍCIA GRAFOTÉCNICA

Os princípios básicos da Grafotécnica e a Introdução às Perícias Judiciais! Por BRAYAN LEMOS CAVALHEIRO

Sinopse

Esta obra traz os princípios básicos da Grafotécnica e Documentoscopia, introduzindo o leitor ao mundo das Perícias Judiciais. Um novo universos para ganhos altos e recorrentes. Uma nova profissão...

Versão Ebook R$ 59,99

Perito Judicial

Grafotécnico Por Edvaldo Santana

Sinopse

Adentrando no intricado mundo da análise documental, o perito judicial grafotécnico emerge como um guardião da autenticidade e integridade dos documentos legais. Neste universo de assinaturas e esc...

Versão Ebook R$ 32,77

Código de trânsito brasileiro

Atualizado com a lei 14.599/2023 até a Resolução do contran 1004/2023 (com índice alfabético-remissivo) Por DRa Sonia Inglat Aciolli & DRa Maria Tristante Zanin.

Sinopse

O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor foi instituído pela Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/1998. O Código original, já foi alterado por 44 Leis (s...

Versão impressa R$ 105,03 | Versão Ebook R$ 51,87

TRIBUNAL DO JÚRI À PARTIR DA LEI N. 11.689/08

INOVAÇÕES NO TRIBUNAL DO JÚRI Por RUBENS CLAUDIO SIQUEIRA NERI

Sinopse

A Lei nº 11.689/08 regulamenta o Tribunal do Júri no Brasil. O Tribunal é composto por sete jurados, selecionados entre cidadãos maiores de 18 anos e sem antecedentes criminais. o julgamento é cond...

Versão impressa R$ 116,96

Novas arquiteturas das formas jurídicas

Por Marcílio Toscano Franca Filho; Alessandra Macedo Franca; Álvaro Jader Lima Dantas

Sinopse

No cenário desafiador da contemporaneidade, onde as fronteiras entre disciplinas se desvanecem e a interconexão entre teorias emerge como um convite à exploração intelectual, surge "Novas Formas da...

Versão impressa R$ 107,71

Transição do ICMS para o IBS

Ponto de atenção: Preços Por Dulcinéia L. D. Santos

Sinopse

Muitos empresários não sabem qual é a carga tributária que existe hoje e acreditam que “todo o lucro do seu negócio vai de imposto”. O fato é que isso só ocorre com quem não sabe fazer preço. Esse ...

Versão impressa R$ 60,96 | Versão Ebook R$ 39,99

A INDÚSTRIA DA PESCA ILEGAL, NÃO DECLARADA E NÃO REGULAMENTADA (INN) E OS DESLOCAMENTOS FORÇADOS TRANSNACIONAIS

: VULNERABILIDADES E COOPERAÇÃO NO ATLÂNTICO SUL OCIDENTAL Por Alessandra Hasegawa Sandini

Sinopse

O presente livro aborda o tema da relação entre a exploração da vulnerabilidade na atual mobilidade humana internacional e o crescimento do mercado da pesca ilegal, não declarada e não regulamentad...

Versão impressa R$ 53,03 | Versão Ebook R$ 21,36

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