Política    Por Escriba de Cristo
Sinopse
Quando Bolsonaro ganhou as eleições presidenciais em 2018, rapidamente vimos que a nossa democracia é de mentira. Quando Bolsonaro começou a governar em 2019 o Congresso e o STF passou a impedir qu...
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Sinopse
A previsão de regras diferenciadas para pessoas com deficiência está no artigo 201, § 1.º, da Constituição Federal de 1988, mas só foi regulamentada em 2013, com a Lei Complementar n.º 42, de 8 de ...
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Sinopse
Este trabalho analisa o impacto da aplicação da Inteligência Artificial nas atividades dos profissionais do Direito, principalmente no apoio aos seus processos decisórios. Através dele, os operado...
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Sinopse
Esta obra é uma pequena contribuição para os estudos do Law and Economics no Brasil, cujo papel, acreditamos, só tende a crescer. Espera-se que os trabalhos aqui compilados sejam um elemento foment...
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Análise financeira de contratos de financiamento    Por Alceu André Hübbe Pacheco
Sinopse
Os principais temas abordados são: desenvolvimento algébrico de fluxo de caixa para obtenção do valor futuro, a juros simples e/ou juros compostos; caminho inverso, para obter o valor presente e a ...
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Penal e Processo Penal    Por Romulo Pinheiro
Sinopse
O presente livro apresenta algo bastante diferente do usual em materiais sobre o assunto, tratando-se de conceito inovador que alia o passado e o presente. Tendo por base as chamadas aventuras-solo...
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Atualizada em Abril de 2020. Videoaulas completas no YouTube    Por Eduardo Tanaka
Sinopse
Há tempo meus alunos solicitam uma apostila de Direito Administrativo, com as matérias e questões trabalhadas em minhas videoaulas. Um material que facilite o processo de aprendizado, sem a necessi...
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Res. TSE nºs 23.604/2019 e 23.607/2019    Por David Almeida
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O Dever de prestar dos partidos políticos está previsto no art. 17, inciso, III da Constituição Federal. Tal necessidade decorre em virtude da utilização dos recursos do fundo partidário e eleitora...
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Sinopse
Direitos humanos significam ter direitos, porém objetos não têm direitos. Quando o Poder Judiciário cumpre o art. 6º da lei 12.318 e reconhece a criança como sujeito de direitos e não mais propried...
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Sinopse
O livro faz uma análise detalhada acerca das principais legislações editadas pelo Governo Federal para enfrentamento do coronavírus, bem como faz uma critica dos questionamento da constitucionalida...
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Mitos Gregos    Por GILSON - NELSON - OSCAR
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De acordo com Guimarães Rocha: “O mito é, pois, capaz de revelar o pensamento de uma sociedade, a sua concepção da existência e das relações que os homens devem manter entre si e com o mundo que os...
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e o Desvelamento do Direito    Por José Orlando Ribeiro Rosário. Leonardo Oliveira Freire
Sinopse
O esclarecimento reclama a busca constante por novas descobertas. O debate continuo e a propositura de novas questões eleva a academia e produz conhecimento amparado no desvelamento, como forma de...
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Sinopse
As análises aqui compiladas possuem variadas vertentes, relacionadas aos aspectos estruturantes da sociedade, e revelam uma percepção da importância da adoção de visões multidisciplinares nos fenô...
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Manual Prático de Recursos e Impugnações em Licitações Públicas    Por Luiz Claudio de Azevedo Chaves
Sinopse
Muitas vezes, as inabilitações e desclassificações de propostas em licitações públicas acabam não recorridas em razão da falta de conhecimento técnico do empresário ou representante comercial. Este...
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Eliminando os Grupos de Risco    Por Carlos Neher
Sinopse
Imaginávamos que essa pandemia era algo dos chineses e que lá ficaria. Entretanto aos poucos casos foram surgindo nas américas e logo as mortes. Países que negaram o problema hoje apresentam milha...
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Sinopse
Livro escrito em espanhol sobre Serviço Social em delegacia de polícias.
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Sinopse
Sob a luz do direito, a análise da atividade do agente de trânsito identifica-a como instrumento utilizado pela Administração no uso do seu poder de polícia, mais precisamente o poder de polícia ad...
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e Principais Resoluções CONTRAN    Por Fábio G. Sobreira da Silva
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EDIÇÃO 2020. Como Professor de Legislação de Trânsito nas modalidades on-line e presencial em diversos cursos preparatórios para concursos públicos, percebo que o estudo da Legislação de Trânsito, ...
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Informativos esquematizados do Tribunal de Contas da União    Por Alexandre Werneck Pfaltzgraff
Sinopse
O gestor público, em sua atuação na área de “Licitações e Contratos”, está suscetível aos rigores de diversas legislações. Uma vasta gama de leis, decretos, resoluções, instruções normativas, dentr...
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O QUE VOCÊ PRECISA SABER    Por LIDIANE FIGUEIREDO
Sinopse
ASSÉDIO MORAL NÃO É UM FATO NOVO, MUITAS VÍTIMAS NÃO NOTAVAM OS ASSÉDIOS POR PARTE DOS SEUS SUPERIORES, ACHANDO ELES, QUE,AS SITUAÇÕES E ATITUDES FAZIAM PARTE DO SEU TRABALHO. CARACTERIZADO POR UM ...
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