Sinopse
A Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente (ABDEM) é uma entidade sem fins lucrativos, instituída em 2018, que congrega membros de diversas áreas correlatas ao meio ambiente e en...
Versão impressa R$ 117,51
Legislação Específica    Por José Helano Matos Nogueira & Silvani Matos Nogueira
Sinopse
O Direito Digital e Cibernético representa o liame entre o Direito e Ciência da Computação, abrangendo legislações vigentes e outras que diante de novas tecnologias passaram a integrar o meio juríd...
Versão impressa R$ 104,77
Sinopse
Como elaborar uma petição inicial, abordando todas as peculiaridades da estrutura da peça de forma aprofundada e acadêmica, bem como, trazendo as principais peças do Direito Tributário com um model...
Versão impressa R$ 64,08 | Versão Ebook R$ 43,96
Sinopse
Esta obra propõe-se a analisar, com base legal, doutrinária e jurisprudencial, o conteúdo jurídico do princípio constitucional da presunção de inocência, que se constitui no direito fundamental de ...
Versão impressa R$ 79,82 | Versão Ebook R$ 21,36
Sinopse
Esta obra comenta exaustivamente as questões relativas ao processo legislativo, cobradas nos concursos para cargos da Câmara dos Deputados. Abrange, portanto, não apenas o Regimento Interno da Câma...
Versão impressa R$ 46,97 | Versão Ebook R$ 30,85
Sinopse
Neste livro, juristas de relevo nacional na área de direito público abordam aspectos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/21. A seleção de artigos feita pelos profe...
Versão impressa R$ 63,39 | Versão Ebook R$ 32,66
Um passo a passo guiado para preparar qualquer negociação de acordo    Por Rochelle Jelinek
Sinopse
Todos os dias somos confrontados com negociações nos níveis pessoal e profissional: comprar um carro ou um apartamento novo, resolver uma disputa com uma empresa, definir algo com um vizinho ou mem...
Versão impressa R$ 40,95 | Versão Ebook R$ 29,00
Sinopse
Este livro é destinado principalmente para os profissionais da vigilância sanitária e aos operadores do direito. Tem o diferencial de tratar um tema complexo de forma objetiva em linguagem descompl...
Versão impressa R$ 54,29
Sobre a redução da maioridade penal e outros assuntos    Por João S. Medeiros
Sinopse
Sobre a redução da maioridade penal e outros assuntos
Versão impressa R$ 46,71 | Versão Ebook R$ 22,49
Novos Paradigmas - Coletânea 2020    Por Todos
Sinopse
Trata-se de um livro que aborda temas relacionados ao comércio exterior do Brasil e comércio internacional, trazendo os aspectos mais relevantes. Uma coletânea de artigos escritos por especialistas...
Versão impressa R$ 99,79 | Versão Ebook R$ 22,49
Preservando para as presentes e futuras gerações    Por Alan Santos Braga
Sinopse
Esta obra traz informações sobre o poder de polícia aplicado ao meio ambiente, policiamento ambiental e sanções administrativas aplicadas na preservação e controle ambiental, a atuação das Guardas ...
Versão impressa R$ 47,67 | Versão Ebook R$ 37,18
teorias, legislação e decisões judiciais    Por Vilmar Urbaneski
Sinopse
A segunda edição da obra “RESPONSABILIDADE DOS PAIS, PROFESSORES, ALUNOS E ESCOLA: teorias, legislação e decisões judiciais" apresenta as responsabilidades dos pais/genitores frente aos filhos no...
Versão impressa R$ 104,30
Doutrina Especial    Por André da Silva Ferreira
Sinopse
O Gerenciamento de Crises, há muito, deixou o patamar de Doutrina, para assumir o posto de Ciência Autônoma e Multidisciplinar, composta de doutrinas específicas, adequadas e convenientes a cada re...
Versão impressa R$ 79,07
O parcelamento do imóvel rural em Rondônia    Por Telmo de Moura Passareli
Sinopse
A tradição agrária brasileira tem a característica de ser altamente regulamentada por normas infralegais, que se estabelecem na medida e limites para cada instituto definido na legislação, em cada ...
Versão impressa R$ 50,35
Sinopse
Para um direito fundado em textos escritos como o nosso, saber interpretar tais textos extrapola o reles interesse acadêmico, alcança a própria aplicação do direito. Por esta razão é que, buscando ...
Versão impressa R$ 55,51 | Versão Ebook R$ 21,36
Sinopse
DIREITO DIGITAL: RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL NA INTERNET Markus Samuel Leite Norat Maria Cristina Paiva Santiago Fernando Antônio de Vasconcelos MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categor...
Versão impressa R$ 44,10
Sinopse
Vem de longa data a relação de caça e caçador vivida por contribuinte e fisco. Nesta obra o autor traz à luz, as formas de fiscalização sobre o patrimônio em sua versão digital. Apesar da evolução ...
Versão impressa R$ 44,60 | Versão Ebook R$ 21,36
Legislação complementar para Magistratura Federal - blocos I e II    Por Eduardo Siegmann
Sinopse
O Vade Mecum TRF consiste na consolidação da legislação atualizada e relevante para os concursos da Magistratura Federal. Ao contrário dos Vade Mecuns tradicionais - que visam a atender as demanda...
Versão impressa R$ 134,82
Sinopse
O livro trata dos fundamentos do processo de todos os ramos do direito processual de forma clara, concisa, objetiva, atualizada, com exemplos em várias áreas do direito (civil, trabalhista, penal e...
Versão impressa R$ 50,82 | Versão Ebook R$ 31,53
Direito Penal-Parte Geral    Por Edivanio Leite
Sinopse
O instituto da legítima defesa, no que tange aos excessos utilizados pela vítima, tem causado inúmeros debates nos tribunais brasileiros, bem como no meio acadêmico, pois diferentes são os vários j...
Versão impressa R$ 48,53 | Versão Ebook R$ 27,01
1 2 3 5 7 149 150